Eventos
Semana Integrada Univali - Bancas de Monografias 2025-2
Bloco D1 - Campus Prof. Edison Villela (Campus Itajaí), 
Compartilhar a produção científica dos alunos dos últimos períodos, desenvolvida na forma de Monografia e defendida perante Banca Examinadora, de forma presencial.
Objetivo
Apresentar os resultados da pesquisa monográfica desenvolvida pelos alunos nas disciplinas Trabalho de Curso, mediante defesa em Banca Examinadora presencial. Compartilhar o conhecimento com a comunidade acadêmica. Estimular os alunos quanto a pesquisa nos mais variados temas a serem desenvolvidos nas futuras Monografias.
Período de
Inscrição
Início das Inscrições:
30/10/2025Final das Inscrições:
14/11/2025Informações Gerais do Evento
DATA
De03/11/2025
Até14/11/2025
HORA
De08:00Até22:30
TIPO
Presencial
LOCAL
Bloco D1 - Campus Prof. Edison Villela (Campus Itajaí),
VALOR
Gratuito
Programação
03/11
Camila Helena de Souza. Título: Os direitos e deveres no trabalho intermitente: uma análise dos impactos na relação de emprego
Banca Acadêmica
09:00 – 10:00
Bloco D1, sala 301
04/11
Milena Batista dos Santos. Título: A sucessão de bens digitais no vigente direito brasileiro
Banca Acadêmica
10:00 – 11:00
Bloco D1, sala 211
Yasmin Mansur dos Santos. Título: A tributação aduaneira e a reclassificação de mercadorias pela alfândega: um estudo sobre os impactos na importação brasileira
Banca Acadêmica
19:00 – 20:00
Bloco D1, sala 316
05/11
Lorena Marques Argoud. Título: Impactos jurídicos do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal em matérias penais
Banca Acadêmica
21:00 – 22:00
Bloco D1, sala 301
06/11
Isabella Klaser Stange Henschel. Título: O Direito à convivência familiar da criança e do adolescente refugiado no Brasil
Banca Acadêmica
09:00 – 10:00
Bloco D1, sala 308
Rosaldo Machado Lobo. Título: Como a alternância de poder influência no asilo político
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 306
Talita Palhares Gabriel Coelho. Título: O compliance ambiental como ferramenta da sustentabilidade na indústria da moda
Banca Acadêmica
19:00 – 20:00
Bloco D1, sala 315
Isabela Maçaneiro Vechani. Título: Mil filhos, um doador: a necessidade de regulamentação jurídica na doação de material genético
Banca Acadêmica
19:45 – 20:45
Bloco D1, sala 102
10/11
Aline Cardoso. Título: A (im)possibilidade da realização da penhora do FGTS como medida atípica no processo de execução para o adimplemento de dívidas civis
Banca Acadêmica
08:00 – 09:00
Bloco D1, sala 206
Nataly Suzana da Silva Rodriguês. Título: Controle concentrado de constitucionalidade e como instrumento para segurança jurídica
Banca Acadêmica
08:00 – 09:00
Bloco D1, sala 202
Stefany Kelly Ortega Leite. Título: A responsabilidade civil pelo abandono afetivo materno como possibilidade de minimizar os danos emocionais
Banca Acadêmica
08:45 – 09:45
Bloco D1, sala 206
Maria Eduarda Gretter. Título: Acabou a água, e agora? A falta de fornecimento de água potável e a responsabilização do Poder Público
Banca Acadêmica
09:15 – 10:15
Bloco D1, sala 306
Marcela da Cunha Debatin. Título: Mediação familiar: Uma solução eficaz para os conflitos familiares
Banca Acadêmica
09:30 – 10:30
Bloco D1, sala 216
Leonardo Abu Farah Marchioro. Título: A responsabilidade civil do corretor de imóveis na intermediação de negócios: deveres, riscos e consequências jurídicas
Banca Acadêmica
10:15 – 11:15
Bloco D1, sala 216
Lucas Silveira Tosi . Título: Acordos de não persecução civil e a viabilidade da proposição pela Administração Pública
Banca Acadêmica
10:15 – 11:15
Bloco D1, sala 306
Franciely Souza da Fé. Título: Abandono afetivo da pessoa idosa e a responsabilidade dos filhos
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 301
Ana Beatriz Ferreira. Título: A (im)possibilidade da perda da guarda dos filhos em razão da atividade profissional da mulher na prostituição
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 216
Marcel Damo Starling. Título: O papel das supremas cortes nas democracias constitucionais: uma análise comparativa entre John Ely e Luís Roberto Barroso
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 306
Wagner Henrique Soares. Título: Saúde dos policiais penais do Estado de Santa Catarina e a responsabilidade civil do Estado
Banca Acadêmica
18:00 – 19:00
Bloco D1, sala 214
Bruna Carolina da Cunha. Título: O papel constitucional do Delegado de Polícia na aplicação do princípio da insignificância
Banca Acadêmica
19:00 – 20:00
Bloco D1, sala 214
Kamille Selvino Resende da Silveira. Título: Aplicabilidade e efetividade da Lei nº 13.465/2017 na regularização fundiária: etapas e desafios do procedimento administrativo
Banca Acadêmica
19:00 – 20:00
Bloco D1, sala 315
Andrew Santos de Oliveira. Título: Os impactos da pejotização na relação de trabalho
Banca Acadêmica
19:00 – 20:00
Bloco D1, sala 416
Eduarda dos Santos Gerhardt. Título: A descriminalização do aborto no Brasil: avanços, retrocessos e os impactos nos direitos reprodutivos da mulher
Banca Acadêmica
19:00 – 20:00
Bloco D1, sala 306
Joedilson Braga de Azevêdo. Título: A intervenção dos três poderes brasileiro no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes
Banca Acadêmica
19:45 – 20:45
Bloco D1, sala 214
Paula Santos de Paiva. Título: A influência do depoimento policial na imputação do crime de falso testemunho a outrem
Banca Acadêmica
19:45 – 20:45
Bloco D1, sala 306
João Pedro Davel Meirinho. Título: Análise da evolução histórica do Direito Aduaneiro brasileiro: entre o decreto nº 6.759/2009 e o Projeto de Lei nº 508/2024
Banca Acadêmica
19:45 – 20:45
Bloco D1, sala 315
Thaís da Rosa Camera. Título: A influência do assédio moral na configuração da dispensa por justa causa nas relações de trabalho no Brasil
Banca Acadêmica
19:45 – 20:45
Bloco D1, sala 416
Déborah Raquel Viégas de Siqueira Alves. Título: O reconhecimento da violência obstétrica como um estado de coisas inconstitucional
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 316
Sefany Wanderlei. Título: Impactos e desafios da implementação do Juiz de Garantias no sistema penal brasileiro
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 306
Augusto Oliveira Garcia. Título: A atuação do Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº 4922 e seus reflexos no sistema acusatório e no devido processo legal
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 309
Andréia Ferreira. Título: A fragilidade do reconhecimento de pessoas no Processo Penal e o erro judiciário
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 214
Noé Pedro da Luz. Título: Direito Previdenciário comparado entre Brasil, Espanha e Chile
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 416
Vitor Ribeiro da Silva. Título: Dividendos e dupla tributação: um estudo sobre o bis in idem no sistema tributário nacional
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 316
Beatriz Burigo. Segundo abandono: a possibilidade de reparação civil dos pais adotivos pela devolução da criança e/ou adolescente
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 310
Pedro Artur de Souza Gouveia. Título: A utilização de cães militares na Segurança Pública do Estado de Santa Catarina
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 306
Jonas Hostin Vieira. Título: O STF e a redefinição das prerrogativas parlamentares: a constitucionalização dos limites da imunidade e do foro especial
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 309
Gabriella Reis Freitas da Silva. Título: A responsabilização penal das mulas no tráfico de drogas: análise dos acórdãos dos Tribunais Superiores
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 214
Pedro Konzen. Título: A responsabilidade civil das empresas e a indenização aos titulares em casos de incidentes envolvendo dados pessoais
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 215
Raphael de Paula Mittersteiner. Título: A (im)possibilidade do recebimento de quinhão hereditário pelo filho de criação
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 412
11/11
Larissa dos Santos. Título: Avanços legislativos na tutela dos direitos da criança e do adolescente: entre lacunas e consolidações sob a perspectiva da proteção integral e da prioridade absoluta
Banca Acadêmica
08:00 – 09:00
Bloco D1, sala 211
Heloísa Góis Gaya. Título: A Sociedade Anônima do Futebol (SAF): uma análise dos impactos, dificuldades e viabilidade econômica para clubes brasileiros
Banca Acadêmica
08:00 – 09:00
Bloco D1, sala 301
Maria Eduarda Moreira. Título: Violência patrimonial contra a mulher: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial à luz da Lei Maria da Penha
Banca Acadêmica
08:45 – 09:45
Bloco D1, sala 211
Leonam Domingos Bandeira Viana. Título: Análise de aplicação da isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves
Banca Acadêmica
08:45 – 09:45
Bloco D1, sala 301
Ana Beatriz Gonçalves. Título: Aspectos jurídico-psicológicos da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro
Banca Acadêmica
09:30 – 10:30
Bloco D1, sala 302
Eduardo Rodrigo Girotto. Título: Sua casa, minha vista
Banca Acadêmica
09:30 – 10:30
Bloco D1, sala 307
Gabriel Américo Boemer. Título: Pejotização no direito brasileiro: fraude trabalhista ou flexibilização contratual
Banca Acadêmica
09:30 – 10:30
Bloco D1, sala 301
Jan Victor Diegoli Beduschi. Título: Patrimônio digital e sucessão no direito brasileiro: skins do jogo counter-strike
Banca Acadêmica
10:15 – 11:15
Bloco D1, sala 212
Sofia Carolina Danielli Suffiatti. Título: Violência doméstica e a guarda compartilhada: desafios à implementação e à proteção da mulher
Banca Acadêmica
10:15 – 11:15
Bloco D1, sala 303
Bruna Raimondi Henrique. Título: Direitos da personalidade e liberdade de expressão: até onde vai a opinião e onde começa a violação?
Banca Acadêmica
10:15 – 11:15
Bloco D1, sala 308
Érica Izadora de Medeiros Gonçalves. Título: A alienação parental como forma de violência psicológica
Banca Acadêmica
10:15 – 11:15
Bloco D1, sala 208
Tatiana dos Santos Pereira. Título: União estável X namoro qualificado: diferenciações legais
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 308
Márcio Rogério do Nascimento Flor. Título: Penhora parcial de benefícios previdenciários no processo de execução: desafios e limites jurídicos no contexto brasileiro
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 208
Keruline Ferreira de Oliveira. Título: Efeitos patrimoniais da dissolução da união estável
Banca Acadêmica
18:00 – 19:00
Bloco D1, sala 102
Isabelle Hess Dalçoquio. Título: Inteligência artificial e direitos fundamentais: a necessidade de uma regulação constitucional para garantir inovação e proteção jurídica
Banca Acadêmica
19:45 – 20:45
Bloco D1, sala 315
Júlia Maria Santos de Freitas. Título: Crimes cibernéticos e a efetividade da legislação brasileira
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 202
João Antônio Camargo. Título: O papel do Poder Judiciário nos mecanismos de freios e contrapesos: análise da ADI 5668 que trata-se da educação inclusiva
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 315
Luan Jorjan Alves. Título: A invisibilidade trans no Direito: uma análise crítica da (in)aplicação da Lei Maria da Penha a mulheres trans e travestis
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 315
Alexsandro Silvério Camargo. Título: A indenização por alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 309
Ana Beatriz dos Santos. Título: Violência doméstica: a efetividade do Programa Coletivo Mulheres do Brasil em ação na Comarca de Penha/SC
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 202
12/11
Maria Paula Viana Silveira. Título: Análise jurisprudencial da intervenção dos Tribunais Superiores na redução da banalização da prisão preventiva
Banca Acadêmica
08:00 – 09:00
Bloco D1, sala 202
Danieli Scheffer da Silva. Título: O combate à violência doméstica e familiar infanto juvenil: uma análise sob a ótica da Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)
Banca Acadêmica
08:45 – 09:45
Bloco D1, sala 202
Victoria Gabriele Fischer. O sistema acusatório no processo penal brasileiro e o juiz das garantias: uma análise crítica sobre a atuação do STF e a preservação do princípio da imparcialidade
Banca Acadêmica
09:30 – 10:30
Bloco D1, sala 202
Carlos Eduardo Pereira. Título: Meios executivos atípicos no cumprimento de sentença de alimentos: uma análise da sua aplicação e eficácia no direito brasileiro
Banca Acadêmica
10:15 – 11:15
Bloco D1, sala 102
Gabriel Böder Colombi. Título: Definição de autoria nos crimes multitudinários: uma análise do linchamento de Chapecó
Banca Acadêmica
10:15 – 11:15
Bloco D1, sala 202
Kaianne Karoliny Maçaneiro de Oliveira. Título: A prisão como escola do crime: como evitar que o encarceramento intensifique a criminalidade do apenado
Banca Acadêmica
10:15 – 11:15
Bloco D1, sala 215
Jean Alberto Perin. Título: As responsabilidades dos corretores de imóveis frente às transações imobiliárias
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 301
Jhonathan Dourado do Bonfim. Título: A partilha de bens digitais no divórcio ou na união estável e seus efeitos sobre o direito de personalidade
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 102
Pablo Henrique Zago. Título: Estado de coisas inconstitucional sob a lupa da ADPF 347 e a prisão provisória: desafios e perspectivas para a reforma do sistema penal
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 202
Natália Sandri Junkes. Título: A (im)possiblidade de servidores públicos exercerem a função de fiscais em contratos públicos regidos pela Lei nº 14.133/2021
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 306
Marianna Bringhenti Marchiori Prandini. Título: A eficiência da lei de contravenções penais no combate ao jogo do bicho e a necessidade da criminalização
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 215
Bruna Aparecida Costa Silva. Título: Entre o dever do Estado e a culpa do agente: a responsabilidade na prática da perícia médica previdenciária
Banca Acadêmica
18:00 – 19:00
Bloco D1, sala 415
Juliana de Oliveira Piske de Andrade. Título: A responsabilidade penal dos estabelecimentos de ensino nos casos de bullying contra alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar
Banca Acadêmica
18:00 – 19:00
Bloco D1, sala 301
Maria Luísa Francisco. Título: A (in)eficácia da imposição do exame criminológico na Lei 14.843/2024
Banca Acadêmica
19:00 – 20:00
Bloco D1, sala 301
Júlia Santana da Costa. Título: A regulação de criptoativos no Brasil: compatibilidade com os princípios constitucionais e a proteção de direitos fundamentais
Banca Acadêmica
19:00 – 20:00
Bloco D1, sala 410
Willanna Cristina Gomes Cordeiro. Título: A possibilidade de concessão do auxílio por incapacidade temporária parental na Previdência Social
Banca Acadêmica
19:00 – 20:00
Bloco D1, sala 415
João Victor Pinto. Título: Do amparo aos refugiados em âmbito nacional à luz dos direitos humanos
Banca Acadêmica
19:00 – 20:00
Bloco D1, sala 316
Matheus Rocha Pereira Nascimento. Título: A redução do tempo de contribuição à Previdência Social para docentes do Ensino Superior
Banca Acadêmica
19:45 – 20:45
Bloco D1, sala 315
Gabriel Claudio Calisto. Título: O Juiz das garantias como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais e da estrutura acusatória no processo penal brasileiro
Banca Acadêmica
19:45 – 20:45
Bloco D1, Auditório sala 209
Yasmin Andreara da Silva. Título: O salário-maternidade da trabalhadora autônoma: análise da exigência de carência pelo INSS
Banca Acadêmica
19:45 – 20:45
Bloco D1, sala 415
Lucas Abécio Maestri. Título: A pirataria marítima e seus reflexos jurídicos nas relações comerciais internacionais provenientes do Continente Asiático, destinados ao Complexo Portuário de Itajaí – SC
Banca Acadêmica
20:00 – 21:00
Bloco D1, sala 302
Tainara Karine Moraes. Título: Das vantagens e desvantagens da guarda compartilhada frente ao melhor interesse da criança e do adolescente
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 305
Guilherme dos Santos Ferreira Camargo. Título: Sustentabilidade nas parcerias público-privadas: análise da adoção obrigatória de critérios Environmental, Social and Governance em contratos de concessão no Brasil
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 315
José Eduardo Borges Tomaz. Título: A importância do Inquérito Policial para o oferecimento da ação penal
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 303
Arthur Mafra Orsi. Título: O acordo de não persecução penal e a extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, Auditório sala 209
Gabriela Bonosque de Andrade. Título: A regulação das mídias sociais por parte do Supremo Tribunal Federal à luz da liberdade de expressão
Banca Acadêmica
21:00 – 22:00
Bloco D1, sala 207
Lucas Otto Bender. Título: Direito à propriedade e à locação por AIRBNB em condomínio residencial
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 305
Anny Alice Ferretti. Título: A responsabilidade civil pelo abandono afetivo paterno: uma análise do direito à indenização por danos morais
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 309
Kaylane Adriano Ribeiro. Título: Lei Anti-Oruam em âmbito nacional: uma análise da liberdade de expressão e moralidade administrativa na contratação pública de artistas
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 315
Emanuel Sérgio Antunes da Fonseca. Título: A prescrição da pretensão punitiva pela pena hipotética e a necessidade de revisão da súmula 438 do STJ
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 303
Lilian Maria Balland. O uso da tornozeleira eletrônica como alternativa para a crise carcerária no Brasil
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, Auditório sala 209
13/11
Pedro Henrique Fachin Cardoso. Título: Racismo no futebol brasileiro e a responsabilização penal de Clubes e torcedores
Banca Acadêmica
08:00 – 09:00
Bloco D1, sala 303
Bernardo Garcia. Título: Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil e a possibilidade de considerar as câmaras arbitrais como autoridades competentes
Banca Acadêmica
08:00 – 09:00
Bloco D1, sala 301
Fábio José Pinto. Título: Responsabilidade subsidiária no âmbito da terceirização de serviços: perspectivas, desafios e análise prática no Direito do Trabalho brasileiro
Banca Acadêmica
08:45 – 09:45
Bloco D1, sala 303
Luiz Henrique Paschoal Sales. Título: A violação da dignidade da pessoa humana no sistema prisional: a condição das pessoas transgênero e a necessidade de políticas de gênero no cárcere
Banca Acadêmica
08:45 – 09:45
Bloco D1, sala 211
João Ricardo Tiepo Dutra. Título: Da subordinação clássica à subordinação algorítmica: a uberização e a precarização do trabalho no século XXI
Banca Acadêmica
09:30 – 10:30
Bloco D1, sala 303
Lucas Rozza Caetano. Título: A cifra oculta da violência doméstica: obstáculos à denúncia e desafios para o sistema de justiça
Banca Acadêmica
09:30 – 10:30
Bloco D1, sala 211
Andréia Amaral de Mattos. Tiutlo: A obrigatoriedade do regime de separação de bens da pessoa maior de 70 anos à luz do princípio da autonomia privada
Banca Acadêmica
10:00 – 11:00
Bloco D1, sala 301
Camilli Vitória da Silva. Título: A proteção social previdenciária aos (i)migrantes: uma análise ao direito de aposentadoria por tempo de contribuição aos uruguaios
Banca Acadêmica
10:15 – 11:15
Bloco D1, sala 303
Helena Ficagna Zorzi. Título: A (não) efetividade do reconhecimento de pessoas no âmbito do processo penal brasileiro
Banca Acadêmica
10:15 – 11:15
Bloco D1, sala 211
Edileine Aparecida Hasse Busarello. Título: Desafios da saúde mental no trabalho: impactos geracionais e organizacionais
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 303
Maria Eduarda Gouveia dos Santos. Título: Herança digital: a sucessão de bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro
Banca Acadêmica
11:00 – 12:00
Bloco D1, sala 214
Eduarda Cristyelle Dionizio. Título: Queimadas, desmatamento e tráfico de animais silvestres: desafios da legislação brasileira na conservação da biodiversidade
Banca Acadêmica
19:45 – 20:45
Bloco D1, sala 315
Jonatan Henrique Mann. Título: Da (im)possibilidade jurídica de adquirir a propriedade sobre bem imóvel através da ação de usucapião resultante de aquisição derivada
Banca Acadêmica
19:45 – 20:45
Bloco D1, sala 208
Ágatha Cristhie Boroviscz Romão. Título: A carência de atendimento psicológico às vítimas de crimes sexuais: uma análise sober a efetividade das políticas públicas no Brasil
Banca Acadêmica
20:00 – 21:00
Bloco D1, sala 316
Kauê Reis. Título: A usucapião como mecanismo de efetivação do direito à moradia e à propriedade
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 208
Arthur Henrique da Rosa Dias. Título: O dilema do agro: a tensão entre retórica verde e prática rural
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 315
Pablo Marcelo de Andrade. Título: O direito de locar imóveis via plataformas digitais: limites, convenções condominiais e o entendimento do STJ
Banca Acadêmica
20:30 – 21:30
Bloco D1, sala 305
Ariadne Levandoski Michelin. Título: Controle de constitucionalidade e a judicialização da política no Brasil: os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal no estado democrático de direito
Banca Acadêmica
21:00 – 22:00
Bloco D1, sala 316
André da Conceição Arruda Coelho. Título: Entre a proteção e o abuso: a responsabilidade civil por falsa denúncia de violência doméstica
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 305
Valter Francisco Régis Neto. Título: A soberania supranacional em construção: uma análise sobre a viabilidade de uma constituição europeia à luz dos elementos fundamentais da Constituição Brasileira de 1988
Banca Acadêmica
21:15 – 22:15
Bloco D1, sala 315
14/11
Maria Luiza Fernandes. Título: Violência obstétrica e a responsabilidade civil do estado: uma análise dos direitos fundamentais da parturiente no sistema única de sáude
Banca Acadêmica
08:00 – 09:00
Bloco D1, sala 301
Joyce Borges dos Santos. Título: Dos limites da responsabilidade civil do prático nos casos de acidentes e fatos da navegação
Banca Acadêmica
08:00 – 09:00
Bloco D1, sala 212
Maria Fernanda Granemann. Título: A validade probatória do Sistema NATJUS enquanto apoio técnico para tomada de decisão com base em evidência científica nas ações relacionadas com a saúde
Banca Acadêmica
19:00 – 20:00
Bloco D1, sala 301
Formas de
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