Eventos
Semana Integrada ECJS - Curso de Direito Kobrasol São José – 2025.2
Trata-se, por um lado, de evento de iniciação científica no qual os acadêmicos do curso de Direito defendem seus trabalhos de conclusão de curso; por outro, trata-se de evento de extensão com diversas atividades abertas à comunidade interna e externa na qual o curso, por meio de seus docentes, apresenta não apenas seu trabalho extensionista, mas igualmente sua produção científica. Nesses termos, o curso vislumbra nessas atividades a oportunidade de reunir os alunos em uma semana dedicada à iniciação científica e à atividade extensionista, na qual o espaço da sala de aula cede licença a diversas outras práticas e modos de fazer educação.

Objetivo
Apresentação pública dos trabalhos de conclusão de curso do Curso de Direito Kobrasol São José
Inscrição
Início das Inscrições:
05/11/2025Final das Inscrições:
15/11/2025Informações Gerais do Evento
De10/11/2025
Até14/11/2025
De08:00Até22:30
Presencial
Campus Kobrasol - São José
Gratuito
Programação
As Políticas Públicas no Enfrentamento da Crise Climática
Banca: Ilka Carla Chaves da Silva Guimarães Título: O DIREITO SISTÊMICO E SUA APLICAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: benefícios e desafios
Banca: Sidney Antonio Tavares Júnior Título: ENTRE O CONTROLE E A COOPERAÇÃO: o Diálogo Como Eixo de Uma Fiscalização Democrática
Banca: Elisangela de Almeida Bastos Título: A LITIGÂNCIA ABUSIVA NO BRASIL: INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO E A CENTRALIDADE DA RECOMENDAÇÃO Nº 159/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Banca: Rhuan Augusto Silva Título: O EXÉRCITO COMO PODER MODERADOR INFORMAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA: a sobrevivência do princípio moderador e a naturalização da exceção no constitucionalismo brasileiro
A Proteção ao Meio Ambiente nos 50 Anos do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
Banca: Jéssica Natacha Fronza Banca: O PAPEL DAS REDES SOCIAIS NA DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO ABUSIVO INFANTIL: uma análise criminológica
Banca: José Castellian Paulino Título: DO CAOS REGULATÓRIO À ORDEM JURÍDICA: padronização como solução para a litigiosidade bancária
Banca: Lucas Iago Fratoni Mendes Título: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: o abuso na utilização desmedida das medidas cautelares diversas da prisão e sua incompatibilidade com os direitos fundamentais
O Papel do Estado no Enfrentamento ao Tráfico Humano e ao Desaparecimento de Pessoas: Diagnóstico e Políticas Públicas
Banca: Ana Beatriz de Castro Título: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR OU OUTRAS MEDIDAS PUNITIVAS PARA PAIS QUE EXPONHAM MENORES A SITUAÇÕES DE RISCO
Banca: Yasmin Batista de Bairros Título: A (IN)SUFICIÊNCIA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: uma análise da Resolução CNJ nº 615/2025 à luz dos princípios constitucionais do processo
Banca: Luisa Eduarda Küster da Silva Título: A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO: a divisão hereditária diante do reconhecimento de múltiplos ascendentes
Banca: Maria Fernanda de Oliveira Dias Título: A RESOLUÇÃO N.º 547/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A EXECUÇÃO FISCAL: análise jurídico-constitucional da extinção das execuções fiscais de baixo valor à luz dos princípios da eficiência, razoabilidade e autonomia federativa
Aula Aberta: Por que estudar o mundo? Atualidades internacionais e seus efeitos sobre o Direito (Professora Arisa Ribas Cardoso)
Banca: Emilia da Silva Cividini de Souza Título: A (IM) POSSIBILIDADE DA (IM) PENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO DEVEDOR DE CRÉDITO TRABALHISTA
Banca: Renata Caetano de Souza Título: A INTERSECÇÃO ENTRE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Garantismo Penal e Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: por um direito penal democrático
Banca: Anna Beatriz Sanford Lins de Vasconcellos Título: A (IM)POSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Uma análise da modificação de competência para apreciação do instrumento negocial
Banca: Cley Capistrano Maia de Lima Filho Título: O TRABALHO NA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA: desafios e perspectivas jurídicas
Banca: Luciana Duque Ramil Título: CONTRATOS DE CESSÃO E DE MANDATO EM EDIÇÕES MUSICAIS: Entre a tutela dos direitos autorais e a perpetuação de cláusulas restritivas
Banca: Denise Polegatto Título: Análise sobre a (im)possibilidade de conversão do pedido de demissão em rescisão indireta através da via judicial
Banca: Paula Tavares Título: LIMITAÇÕES DA AUTORREGULAÇÃO PUBLICITÁRIA NO BRASIL: uma análise jurídica da atuação do CONAR diante de discursos publicitários sexistas
Banca: Sandro Agrello Nunes Oliveira Título: RECONHECIMENTO PESSOAL: O entendimento das câmaras criminais do TJSC sobre o reconhecimento pessoal após o paradigma adotado pela 6ª Turma do STJ no HC 598.886/SC
Júri Simulado
Banca: Paloma Felipe Barreto Título: A ADOÇÃO FORA DO CADASTRO: A possibilidade do reconhecimento de adoção intuitu personae e o melhor interesse da criança
Banca: Sara Sens Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREAS: Uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Convenção de Montreal
Banca: Gabriel Vinicius Malischeski Título: A (IN)APLICABILIDADE DO “PRINCÍPIO” IN DUBIO PRO SOCIETATE NAS DECISÕES DE PRONÚNCIA: uma análise frente ao princípio in dubio pro reo
Banca: Roseméri Dedomenico Schwenter Machado Título: VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A PESSOA IDOSA: a deserdação como um mecanismo eficaz de defesa em âmbito sucessório
Aula Aberta: A ONU em perspectiva: estrutura, funcionamento e desafios no mundo atual (Professora Arisa Ribas Cardoso)
Banca: Gustavo Hames Título: A USUCAPIÃO JUDICIAL COMO FORMA DE REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE ADQUIRIDA PELA VIA DERIVADA
Banca: Henrique Sartor da Silva Título: CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: o papel dos tribunais de contas
Banca: Lauana Geni da Silva Espindola Título: ALIMENTOS AVOENGOS: a responsabilidade dos avós e a proteção jurídica dos idosos
Aula Aberta: Fundamentos, Características e Centralidade Democrática dos Direitos Humanos (Professor Rodrigo Mioto dos Santos)
Banca: Alan Steffens Título: A PRESCRIÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA: Análise de Seus Efeitos Financeiros e Causas no Controle Externo
Banca: Livia Porto Alves Título: A (IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À RELAÇÃO ENTRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO E OS SEUS COOPERADOS
Banca: Bruno Heinz Nunes Título: ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: OS DESAFIOS ANTE À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: um estudo de caso acerca da tensão institucional entre os poderes
Banca: Eduarda Fraga Paes Título: DIREITO CONCORRENCIAL E OPERAÇÕES DE M&A: uma análise do caso Garoto-Nestlé
Aula Aberta: Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos (Professor Rodrigo Mioto dos Santos)
Banca: Heloisa Coelho Título: A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO ANIMAL NA EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS: uma abordagem constitucional sobre a vedação à crueldade no Brasil
Banca: Norton Jeronimo Soares Brandl Título: TEATRO DO PODER: a influência da cenografia do plenário do júri no livre convencimento dos jurados
Banca: Renata Geisla do Nascimento Título: DIREITO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL: Os limites da autorização judicial no acesso a dados do smartphone
Banca: Thiago Nathan Soares Lopes Título: ANIMAIS E RITUAIS: Uma análise ambiental e constitucional sobre o uso de sacrifício de animais em cultos religiosos
Visita ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
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