47 99130-0269
Direito Aduaneiro e do Comércio Exterior Brasileiro
Especialização

Direito Aduaneiro e do Comércio Exterior Brasileiro

ModalidadeSemipresencial
Duração23 meses
Carga horária430h

Objetivo geral

Formar especialistas em Direito aplicado às atividades de Importação e Exportação, capacitando-os para a atuação jurídica e estratégica no Comércio Exterior, com compreensão ampla dos processos e da sistemática comercial, desde a análise de mercado, logística e negociação até a internacionalização de empresas, bem como para a identificação de oportunidades profissionais e de negócios e a gestão eficaz de operações em contextos locais, regionais e internacionais.

Público-alvo

Direciona-se a profissionais graduados em nível superior, nas diversas áreas do conhecimento, notadamente Direito, Relações Internacionais, Comércio Exterior e Logística.

Início das aulas10/04/2027
LocalUniversidade do Vale do Itajaí - Campus Professor Edison Villela (Itajaí)

Disciplinas

Câmbio e Pagamentos Internacionais20h
Direito do Comércio Internacional: Aduana e Comércio Exterior Brasileiros - Visão Sistêmica20h
Introdução ao Direito Aduaneiro20h
Direito Aduaneiro Administrativo20h
Tributação Aduaneira20h
Transportes e Seguros Internacionais de Cargas30h
Procedimentos Administrativos na Importação e na Exportação20h
Despacho Aduaneiro e Gestão de Riscos30h
Regimes Aduaneiros Especiais20h
Classificação Fiscal de Mercadorias e Valoração Aduaneira20h
Direito Aduaneiro Sancionador30h
Procedimento e Processo Aduaneiro20h
Negociação Internacional30h
Contratos Internacionais20h
Direito Aduaneiro Internacional30h
Tópicos de Direito Marítimo e de Direito Portuário20h
Supply Chain Management e Internacionalização de Empresas20h
Atualidades de Direito Aduaneiro, Internacional e/ou Comércio Exterior20h
Observatório da Cadeia Aduaneira e Logística20h
Carga horária total430h

* Curso sem Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Investimento

Para público geral:

1ª parcela

R$50,00
+

22x sem juros

R$750,00

A Univali tem diversas bolsas e oportunidades para você concluir seu curso com mais tranquilidade. Clique no botão abaixo e confira:

Bolsas e Oportunidades

Documentação necessária para inscrição/matrícula

Das condições para efetuar a inscrição/matrícula
  • Estar adimplente com a Fundação Univali e suas mantidas, quer na condição de responsável financeiro ou de beneficiário dos serviços prestados pela Fundação Univali.
  • Para obter informações sobre as pendências financeiras, o aluno e/ou responsável financeiro poderá(ão) entrar em contato com a Coordenação de Assessoria Financeira ao Estudante pelo e-mail negociacao@univali.br ou via WhatsApp no número (47) 99130-0269.
Dos documentos exigidos para inscrição/matrícula

Se o responsável financeiro e o aluno forem pessoas diversas, a inscrição deverá ser realizada presencialmente, e ambos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais na Secretaria de Pós-Graduação

Graduados pela Univali: Basta apenas a postagem (upload), no momento da inscrição/matrícula online, dos seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto (RG ou Carteira de Habilitação);
  • CPF.

Graduados por outras instituições: Efetuar a postagem (upload), no momento da inscrição/matrícula online, dos documentos citados abaixo e, após a confirmação de turma, efetuar, também, a entrega física dos documentos na Secretaria do curso.

  • Documento de identificação com foto (RG ou Carteira de Habilitação);
  • CPF;
  • Diploma de conclusão da Graduação (frente e verso). Caso o diploma for obtido no exterior, deverá ser revalidado na forma da legislação vigente e traduzido. No caso do candidato não possuir o protocolo de revalidação, deverá procurar a Secretaria de Pós-Graduação;
  • Histórico de conclusão da Graduação (todas as páginas). Em caso de Histórico Estrangeiro, o documento deve ser traduzido.
Estrangeiros:
  • Documento de identificação - Efetuar o Cadastro de Pessoa Física (CPF)junto a Receita Federal do Brasil;
  • Indicar endereço em território Nacional (exceto estrangeiros que residem no exterior - para cursos EAD ou online);
  • Visto permanente ou temporário na condição de estudante, com data atualizada (exceto estrangeiros que residem no exterior - para cursos EAD ou online);
  • Diploma de conclusão da Graduação (frente e verso). Caso o diploma foi obtido no exterior, deverá ser revalidado na forma da legislação vigente e traduzido. No caso do candidato não possuir o protocolo de revalidação, deverá procurar a Secretaria de Pós-Graduação;
  • Histórico de conclusão da Graduação (todas as páginas). Em caso de Histórico Estrangeiro, o documento deve ser traduzido.
Da inscrição/matrícula online

Clicar no botão INSCREVA-SE após conferir as informações específicas sobre a oferta do curso.

Serão necessários cinco passos para a conclusão da inscrição/matrícula, conforme segue:

  • 1º Passo da inscrição - DADOS PESSOAIS: Momento de informar seus dados pessoais, endereço e formação acadêmica ou de atualizar os dados, caso já tenha cadastro conosco. Só estarão aptos a ingressar, alunos que colaram grau na Graduação.
  • 2º Passo da inscrição - CURSOS: Este é o momento de vincular o curso/modalidade de especialização e conferir a matriz curricular.
  • 3º Passo da inscrição - FINANCEIRO: Neste momento deverão ser registrados dados bancários para eventual devolução de valores ao aluno. Não havendo confirmação da turma, o valor investido na primeira parcela confirmatória do contrato (R$ 50,00), será depositado na conta informada pelo aluno
  • 4º Passo da inscrição - DOCUMENTOS: É o momento da postagem (upload) dos documentos obrigatórios em arquivo PDF ou JPG.
  • 5º Passo da inscrição - FINALIZAÇÃO: É o momento de vincular o meio de pagamento e o parcelamento escolhido; dar o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, efetuando o download do documento. Finalizada a inscrição, será emitido o “Aviso de Confirmação de Inscrição/Matrícula”, liberando o boleto para pagamento da primeira parcela, confirmatória da inscrição no valor de R$ 50,00.
Observação:

Concluída a inscrição/matrícula, basta aguardar a confirmação de turma por meio dos comunicados institucionais via e-mail. Confirmações de turmas serão divulgadas após fechamento dos períodos regulares de inscrições com possibilidade de prorrogação que serão divulgados no site, na página oficial de oferta da Pós-Graduação. A Univali reserva o direito de não oferecer o curso, caso não haja o número mínimo de candidatos, bem como a alteração da data de início das aulas e cronograma até o final do curso.

Havendo confirmação de turma, as demais mensalidades serão geradas no mês posterior ao início das aulas, conforme vencimento contratado. É o momento de entrar com requerimento de bolsa por meio do Protocolo Online pela Intranet. Os boletos estarão disponibilizados também pela Intranet do aluno para impressão. É obrigação do aluno retirar os boletos em tempo hábil para pagamento dentro do vencimento para manutenção de bolsa concedida, quando for o caso.

Da manutenção do vínculo
  • A manutenção do vínculo estará condicionada à renovação de matrícula semestral, conforme legislação vigente e mediante as condições, prazos e procedimentos estabelecidos pela Univali.