Objetivo geral
Oferecer ao público-alvo do curso a oportunidade de aprofundamentos de estudos teóricos e práticos, no que concerne ao estudo, ensino e prática do Direito do Agronegócio: Contratos, Tributação e ESG.
Público-alvo
Destina-se a profissionais graduados de diversas áreas, especialmente bacharéis, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, consultores jurídicos, gestores, executivos e servidores públicos que atuam ou desejam atuar no agronegócio, buscando especialização prática e estratégica nas questões jurídicas e operacionais do setor.
Disciplinas
| DIREITO AMBIENTAL | 20h |
| CONTRATOS AGRÁRIOS | 30h |
| METODOLOGIA DA PESQUISA | 20h |
| DIREITO DO AGRONEGÓCIO | 40h |
| IMÓVEL RURAL E REGULARIZAÇÃO | 30h |
| TÍTULOS DE CRÉDITOS RURAL | 40h |
| DIREITO EMPRESARIAL EM MATÉRIA AGRÁRIA | 20h |
| GOVERNANÇA AGRÁRIA | 20h |
| DIREITO TRIBUTÁRIO DO AGRONEGÓCIO I | 30h |
| DIREITO TRIBUTÁRIO DO AGRONEGÓCIO II | 30h |
| DIREITO DO TRABALHO NO ÂMBITO RURAL | 20h |
| LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA ATIVIDADE RURAL | 20h |
| GESTÃO DO ESG RURAL E SUSTENTABILIDADE | 20h |
| COMPLIANCE E CONFORMIDADE RURAL | 20h |
| Carga horária total | 360h |
* Curso sem Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Investimento
1ª parcela
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Bolsas e OportunidadesDocumentação necessária para inscrição/matrícula
Das condições para efetuar a inscrição/matrícula
- Estar adimplente com a Fundação Univali e suas mantidas, quer na condição de responsável financeiro ou de beneficiário dos serviços prestados pela Fundação Univali.
- Para obter informações sobre as pendências financeiras, o aluno e/ou responsável financeiro poderá(ão) entrar em contato com a Coordenação de Assessoria Financeira ao Estudante pelo e-mail negociacao@univali.br ou via WhatsApp no número (47) 99130-0269.
Dos documentos exigidos para inscrição/matrícula
Se o responsável financeiro e o aluno forem pessoas diversas, a inscrição deverá ser realizada presencialmente, e ambos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais na Secretaria de Pós-Graduação
Graduados pela Univali: Basta apenas a postagem (upload), no momento da inscrição/matrícula online, dos seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto (RG ou Carteira de Habilitação);
- CPF.
Graduados por outras instituições: Efetuar a postagem (upload), no momento da inscrição/matrícula online, dos documentos citados abaixo e, após a confirmação de turma, efetuar, também, a entrega física dos documentos na Secretaria do curso.
- Documento de identificação com foto (RG ou Carteira de Habilitação);
- CPF;
- Diploma de conclusão da Graduação (frente e verso). Caso o diploma for obtido no exterior, deverá ser revalidado na forma da legislação vigente e traduzido. No caso do candidato não possuir o protocolo de revalidação, deverá procurar a Secretaria de Pós-Graduação;
- Histórico de conclusão da Graduação (todas as páginas). Em caso de Histórico Estrangeiro, o documento deve ser traduzido.
- Documento de identificação - Efetuar o Cadastro de Pessoa Física (CPF)junto a Receita Federal do Brasil;
- Indicar endereço em território Nacional (exceto estrangeiros que residem no exterior - para cursos EAD ou online);
- Visto permanente ou temporário na condição de estudante, com data atualizada (exceto estrangeiros que residem no exterior - para cursos EAD ou online);
- Diploma de conclusão da Graduação (frente e verso). Caso o diploma foi obtido no exterior, deverá ser revalidado na forma da legislação vigente e traduzido. No caso do candidato não possuir o protocolo de revalidação, deverá procurar a Secretaria de Pós-Graduação;
- Histórico de conclusão da Graduação (todas as páginas). Em caso de Histórico Estrangeiro, o documento deve ser traduzido.
Da inscrição/matrícula online
Clicar no botão INSCREVA-SE após conferir as informações específicas sobre a oferta do curso.
Serão necessários cinco passos para a conclusão da inscrição/matrícula, conforme segue:
- 1º Passo da inscrição - DADOS PESSOAIS: Momento de informar seus dados pessoais, endereço e formação acadêmica ou de atualizar os dados, caso já tenha cadastro conosco. Só estarão aptos a ingressar, alunos que colaram grau na Graduação.
- 2º Passo da inscrição - CURSOS: Este é o momento de vincular o curso/modalidade de especialização e conferir a matriz curricular.
- 3º Passo da inscrição - FINANCEIRO: Neste momento deverão ser registrados dados bancários para eventual devolução de valores ao aluno. Não havendo confirmação da turma, o valor investido na primeira parcela confirmatória do contrato (R$ 50,00), será depositado na conta informada pelo aluno
- 4º Passo da inscrição - DOCUMENTOS: É o momento da postagem (upload) dos documentos obrigatórios em arquivo PDF ou JPG.
- 5º Passo da inscrição - FINALIZAÇÃO: É o momento de vincular o meio de pagamento e o parcelamento escolhido; dar o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, efetuando o download do documento. Finalizada a inscrição, será emitido o “Aviso de Confirmação de Inscrição/Matrícula”, liberando o boleto para pagamento da primeira parcela, confirmatória da inscrição no valor de R$ 50,00.
Concluída a inscrição/matrícula, basta aguardar a confirmação de turma por meio dos comunicados institucionais via e-mail. Confirmações de turmas serão divulgadas após fechamento dos períodos regulares de inscrições com possibilidade de prorrogação que serão divulgados no site, na página oficial de oferta da Pós-Graduação. A Univali reserva o direito de não oferecer o curso, caso não haja o número mínimo de candidatos, bem como a alteração da data de início das aulas e cronograma até o final do curso.
Havendo confirmação de turma, as demais mensalidades serão geradas no mês posterior ao início das aulas, conforme vencimento contratado. É o momento de entrar com requerimento de bolsa por meio do Protocolo Online pela Intranet. Os boletos estarão disponibilizados também pela Intranet do aluno para impressão. É obrigação do aluno retirar os boletos em tempo hábil para pagamento dentro do vencimento para manutenção de bolsa concedida, quando for o caso.
Da manutenção do vínculo
- A manutenção do vínculo estará condicionada à renovação de matrícula semestral, conforme legislação vigente e mediante as condições, prazos e procedimentos estabelecidos pela Univali.