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758 registros encontrados

TENSIONES PARA LA JUSTICIA CONSTITUCIONAL ENTRE LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS SUBJETIVOS DE LOS VENDEDORES INFORMARLES Y LA PROTECCIÓN DEL ESPACIO PÚBLICO DESDE EL AÑO 2019 AL 2024 EN EL MUNICIPIO DE PEREIRA, RISARALDA

Universidade Conveniada:

Maestría en Derecho Público da Universidad de Caldas/Colômbia

Autor(a):

Mateo Zuluaga Robledo

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

29/06/2026

Ano:

2026

ÉTICA EM SEGURANÇA PÚBLICA: LIMITES À ATIVIDADE POLICIAL EM DEMOCRACIA

Autor(a):

Eduardo José Duarte

Orientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Data:

06/05/2026

Ano:

2026

A CRISE DA DEMOCRACIA MODERNA DECORRENTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS AO USO DESSA TECNOLOGIA NO DIREITO BRASILEIRO.

Autor(a):

Stefano Garcia da Silveira

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

14/04/2026

Ano:

2026

SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO: INVISIBILIDADES, DESAFIOS ESTRUTURAIS E CAMINHOS PARA A GARANTIA DE DIREITOS.

Autor(a):

Taynara Goessel

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

07/04/2026

Ano:

2026

AÇÕES AFIRMATIVAS E A PROMOÇÃO DA PARIDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO CNJ N. 525/2023.

Autor(a):

Maira Salete Meneghetti

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

06/04/2026

Ano:

2026

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A DECISÃO DO TEMA 1199 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO BRASIL.

Autor(a):

Lizandra Pinto de Souza

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

20/03/2026

Ano:

2026

ENTRE A LEI E A EQUIDADE: os limites do poder de interpretação judicial no Direito Penal.

Autor(a):

Surami Juliana dos Santos Heerdt

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

20/03/2026

Ano:

2026

O EFEITO RESFRIADOR (CHILLING EFFECT) PROVOCADO POR DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DE SUAS REPERCUSSÕES PARA A DEMOCRACIA NO ÂMBITO DO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Autor(a):

Edson Marcos de Mendonça

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

12/03/2026

Ano:

2026

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: ANÁLISE A PARTIR DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E DO CONSUMIDOR

Autor(a):

SÔNIA EUNICE ODWAZNY

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

10/03/2026

Ano:

2026

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Proposta de resolução ao Conselho Nacional de Justiça inspirada no Projeto Criança Feliz – Paternidade Reconhecida

Autor(a):

Liana Bardini Alves

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

10/03/2026

Ano:

2026

FAMÍLIA EM TRANSFORMAÇÃO: PARENTALIDADE, SOCIOAFETIVIDADE E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NO BRASIL

Autor(a):

Juliano Schneider de Souza

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

03/03/2026

Ano:

2026

A TERCEIRA ONDA DE AUTOCRATIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+

Autor(a):

Brunno Silva dos Santos

Orientador(a):

Profª. Drª. Luciene Dal Ri

Data:

15/12/2025

Ano:

2025

RACIONALIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA: A CONDUTA ÉTICA NO USO DA IA PARA O ACESSO À JURISDIÇÃO

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Débora Fernanda Gadotti Farah,

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

12/12/2025

Ano:

2025

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VIESES DECISÓRIOS E A BUSCA PELA JUSTIÇA EQUITATIVA

Universidade Conveniada:

Widener University Delaware Law School (Estados Unidos)

Autor(a):

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

09/12/2025

Ano:

2025

COMPLIANCE: INSTRUMENTO ÉTICO-JURÍDICO DE CONFORMAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL À LUZ DO DIREITO ANTITRUSTE

Autor(a):

Djonatan Hasse

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI)

Coorientador(a):

Prof. Dr. Affonso Ghizzo Neto (Pós-Doutorado UNIVALI

Data:

08/12/2025

Ano:

2025

DA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE CONTEÚDOS USADOS NO TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS GENERATIVAS

Autor(a):

Mário Slomp Filho

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Data:

17/11/2025

Ano:

2025

PERSPECTIVA DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL ATRAVÉS DE ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDÊNCIA DO STF

Autor(a):

Artur Nitz Neto

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

05/11/2025

Ano:

2025

MAXIMIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E AO MEIO-AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO POR MEIO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS COMO INDUTOR DA GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL

Autor(a):

Aldrin Willy Mesquita Taborda

Orientador(a):

Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Data:

30/09/2025

Ano:

2025

Acesso à justiça sob o prisma da sustentabilidade: filtros legítimos de acesso e coibição da liktigância abusiva

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Rafael Rabaldo Bottan

Orientador(a):

Prof. Dr. Bruno Makoviecky Salles e Profª. Drª. Virtudes Ochoa Monzó

Data:

23/09/2025

Ano:

2025

Autor(a):

Olegário João da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira e Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Data:

28/08/2025

Ano:

2025

El populismo punitivo en Colombia: análisis de la eficacia de la ley 40 de 1993

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas

Autor(a):

Einar Andrés González Cifuentes

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Botero Bernai

Data:

20/08/2025

Ano:

2025

Princípio da proteção integral da criança e do adolescente sob a perspectiva do direito transnacional

Autor(a):

Silmara Borghelot

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Data:

28/07/2025

Ano:

2025

Consumo consciente e sustentabilidade: educação ambiental e propostas integradas para a redução de resíduos sólidos

Autor(a):

Meiri Silvia Pereira

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

10/07/2025

Ano:

2025

Injustiça sanitária e exclusão no Brasil: o impacto da falta de saneamento básico a grupos vulneráveis com base na dimensão social da sustentabilidade

Autor(a):

Jéssica Lee Abreu Magalhães de Sá Teschi

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Data:

10/07/2025

Ano:

2025

ACESSO AO TRABALHO E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DESAFIOS E AVANÇOS EM RONDÔNIA.

Autor(a):

Francisca Chagas Lima Medeiros

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

30/06/2025

Ano:

2025

Ecofeminismo e justiça ambiental

Autor(a):

Maria Cecilia Schmidt

Orientador(a):

Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Data:

30/06/2025

Ano:

2025

A análise da necessidade na obrigaçao alimentar paterna como elemento da dignade da pessoa humana na ótica internacional

Universidade Conveniada:

Faculdade Católica de Rondônia - FCR

Autor(a):

Rafael de Castro Magalhães

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

30/06/2025

Ano:

2025

A repercussão da globalização na relação jurídica de consumo: a proteção do consumidor sob a perspectiva da transnacionalidade

Universidade Conveniada:

Facultade Católica de Rondônia - FCR

Autor(a):

Raí Miler Oliveira de Souza

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

27/06/2025

Ano:

2025

A mediação escolar como ferramenta de construção da cultura da pacificação

Autor(a):

Eduardo Digiácomo

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

24/06/2025

Ano:

2025

A progressividade no sistema tributário: instrumento de efetivação da justiça social

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Carol Alves Castelo

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos e Profª. Drª. Eileen A. Grena-Piretti

Data:

20/06/2025

Ano:

2025

O direito e o princípio de vedação ao retrocesso ambiental: desafios e perspectivas para a proteção do meio ambiente

Autor(a):

Isabela Cadori de Almeida Schmitt

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

18/06/2025

Ano:

2025

Programa de aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa - PAIC: um controle de sustentabilidade e governança pelo Tribunal de Contas de Rondônia

Autor(a):

Renata Fabris Pinto Gurjão

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia e Prof. Dr. Vinicius de Assis

Data:

16/06/2025

Ano:

2025

O procedimento extrajudicial estrutural na tutela dos problemas estruturais como instrumento da sustentabilidade em sua dimensão social e a atuação do Ministério Público

Autor(a):

Leonardo Castelo Alves

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

16/06/2025

Ano:

2025

O PARADOXO DA LIBERDADE NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS: RESTRIÇÕES JURÍDICAS À LIBERDADE DOS INIMIGOS DA DEMOCRACIA

Autor(a):

Luana Caroline da Silva Chaves

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Data:

12/06/2025

Ano:

2025

A importância das ações afirmativas para o combate ao racismo ambiental e para o alcance da sustentabilidade

Autor(a):

Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

09/06/2025

Ano:

2025

Daños ambientales em Uruguay: situación actual y perspectiva de futuro

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Agustín Díaz Puig

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Data:

05/06/2025

Ano:

2025

Conservación en riesgo: especies protegidas

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Veronica Daniela Roldan Rojas

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Data:

05/06/2025

Ano:

2025

Soja y ganadería en Paraguay: análisis del impacto ambiental y revisión legislativa comparada con la Unión Europea, España y Brasil

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

María Alicia Meza Quiñonez

Orientador(a):

Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza e Profª. Drª. Maria Teresa Cantoi

Data:

05/06/2025

Ano:

2025

Direito do consumidor e globalização: a construção de soluções jurídicas para litígios individuais transfronteiriços

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Karen Francis Schubert

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

29/05/2025

Ano:

2025

O segredo da dinâmica do poder político: uma análise a partir da proteção de dados no Brasil e Itália

Universidade Conveniada:

Università Degli Studi di Perugia

Autor(a):

Luana Abrahão Francisco

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen e Profª. Drª. Stefania Stefanelli

Data:

28/05/2025

Ano:

2025

Lei dos crimes ambientais: uma abordagem à luz da transnacionalidade, sustentabilidade e eficiência

Autor(a):

Alan Castiel Barbosa

Orientador(a):

Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles

Data:

19/05/2025

Ano:

2025

Acesso à justiça e utilização de recursos tecnológicos: uma visão sistêmica direcionada à sustentabilidade e gestão econômica

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Tanit Adrian Perozzo Daltoé

Orientador(a):

Prof. Dr. Bruno Makoviecky Salles e Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

19/05/2025

Ano:

2025

O sentido da política jurídica na Constituição de 1988: patriotismo constitucional e manutenção das utopias sociais

Autor(a):

Rubia Soletti Skrzek Pscheidt

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Data:

16/05/2025

Ano:

2025

O papel transformador da inteligência artificial na mitigação da (in)justiça ambiental para uma sustentabilidade integral

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Edson Alvanir Anjos de Oliveira Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. Bruno Makoviecky Salles e Prof. Dr. Rubén Martínez Gutiérrez

Data:

12/05/2025

Ano:

2025

A implantação da governança digital visando a estruturação de uma smart city: o uso da IA como ferramenta

Autor(a):

Jonathan Nicolas Schoier

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

30/04/2025

Ano:

2025

Desafios da regularização fundiária e o papel dos Tribunais de Contas: um estudo a partir da experiência do Tribunal de Contas de Rondônia

Autor(a):

Maria Gleidivana Alves de Albuquerque

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

29/04/2025

Ano:

2025

A responsabilidade ambiental do Ministério Público ante os impactos negativos dos resíduos sólidos na qualidade da água

Autor(a):

Quérfane Tainara Limeira de Sá

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Data:

29/04/2025

Ano:

2025

O direito social à alimenaçao adequada e a segurança alimentar nutricional de crianças até dois anos de idade à luz da teoria da proteção integral, no âmbito dos Municípios

Autor(a):

Joel Zanelato

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

29/04/2025

Ano:

2025

A Defensoria Pública como modelo constitucional de assistência jurídica gratuita e o descumprimento da emenda constitucional n. 80/2014: estudo a partir da efetividade do acesso à justiça

Autor(a):

Marcos Edson de Lima

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

28/04/2025

Ano:

2025

A política de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia

Autor(a):

Carlos André Almeida de Miranda

Orientador(a):

Profª. Drª. Carla Piffer

Data:

25/04/2025

Ano:

2025

Implementação das políticas públicas voltadas ao direito humano à alimentação adequada para enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional no Município de Itajaí

Autor(a):

Aline Cristine Machado Cardoso

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

25/04/2025

Ano:

2025

A tutela dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico: o patrimônio cultural como direito fundamental

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Rogério Ponzi Seligman

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos e Prof. Dr. Germán Valencia Martín

Data:

10/04/2025

Ano:

2025

Medida socioeducativa de internação e direito à convivência familiar: análise da responsabilidade do Estado de Rondônia sob a perspectiva dos direitos humanos

Autor(a):

Rosana Cristina Koppenhagen

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Jonathan Cardoso Régis

Data:

09/04/2025

Ano:

2025

A justiça negociada nos crimes ambientais transnacionais

Autor(a):

Luciana Nicolau de Almeida

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Jonathan Cardoso Régis

Data:

08/04/2025

Ano:

2025

O diálogo entre cortes constitucionais e internacionais e seus influxos no julgamento da pauta verde do Supremo Tribunal Federal

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Eduardo Veiga Vidal

Orientador(a):

Profª. Drª. Luciene Dal Ri e Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

08/04/2025

Ano:

2025

O uso de medicamentos off-label e a judicialização da saúde: uma leitura a partir do posicionamento dos tribunais superiores brasileiros

Universidade Conveniada:

Widener University - Delware Law School

Autor(a):

Janaína Lenhardt Palma

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos e Profª. Drª. Eileen A. Grena-Piretti

Data:

08/04/2025

Ano:

2025

A atuação das organizações criminosas transnacionais nos crimes ambientais: os ipactos na sustentabilidade e a proteção jurídica penal

Autor(a):

Rogério José Nantes

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Jonathan Cardoso Régis

Data:

08/04/2025

Ano:

2025

Uma análise do uso da inteligência artificial no Sistema Penal Brasileiro: possibilidade de reconhecimento do racismo algorítmico

Autor(a):

Caroline Machado

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

24/03/2025

Ano:

2025

Da informação ambiental ao direito transnacional: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro à luz do Acordo de Escazú e da atuação do Ministério Público

Autor(a):

Alisson Xenofonte de Brito

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e Prof. Dr. Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres

Data:

21/03/2025

Ano:

2025

O processo estrutural como possível meio de resolver o problema da degradação ambiental da reserva do Rio Jaci-Paraná no Estado de Rondônia

Autor(a):

Camila Gulak D'Orázio Aguiar

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

07/03/2025

Ano:

2025

O direito fundamental à herança no processo sucessório litigioso: uma análise da efetividade da justiça na perspectiva dos princípios da sustentabilidade e da cooperação dos atores processuais

Autor(a):

Abelardo Franco Junior

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloíse Siqueira Garcia

Data:

18/02/2025

Ano:

2025

Regularização fundiária como garantidora da sustentabilidade social: contribuições do Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - Espanha

Autor(a):

Fernando Seara Hickel

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas e Prof. Dr. Germán Valencia Martin

Data:

14/02/2025

Ano:

2025

Utilização da inteligência artificial na administração tributária

Universidade Conveniada:

Universidade de Perugia - UNIPG

Autor(a):

José Hamilton Rujanoski

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Coorientador(a):

Prof. Dr. Simone Francisco Cociani

Data:

27/12/2024

Ano:

2024

Governança digital no Poder Judicário de Santa Catarina: uma análise sobre a possibilidade de utilização da blockchain em sistemas do PJSC

Autor(a):

Victor Antonio Cecyn

Orientador(a):

Profª. Drª. Luciene Dal Ri

Data:

17/12/2024

Ano:

2024

Sociedade civil e alternativas penais: a sustentabilidade na justiça criminal, sob a ótica do pensamento complexo

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Aline Vasty Ferrandin

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior e Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

29/11/2024

Ano:

2024

A judicialização de medicamentos no Município de Itajaí/SC: um estudo a partir da análise econômica do direito, da diensão social da sustentabilidade e dos seus reflexos no orçamento

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Hernani Ferreira

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva e Prof. Dr. Germán Valencia Martín

Data:

27/11/2024

Ano:

2024

A avaliação ambiental estratégica como instrumento de governança na gestão de novas matrizes energéticas

Autor(a):

Nathalia de Souza Lamêgo

Orientador(a):

Profª. Drª. Carla Piffer

Data:

27/11/2024

Ano:

2024

Aplicação do princípio da simetria ao processo legislativo: mazelas subnacionais de um federalismo (des)funcional?

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Raul Bertani de Campos

Orientador(a):

Prof. Drª. Luciene Dal Ri

Data:

09/10/2024

Ano:

2024

Seguridad Pública y Constituciòn

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas

Autor(a):

Daniel Silva Henao

Orientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Data:

03/10/2024

Ano:

2024

Consumismo e consumo consciente: a ecoalfabetização como instrumento para a garantia do desenvolvimento sustentável

Autor(a):

MARIANE FORTUNATO HOMES

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

30/09/2024

Ano:

2024

Limites e responsabilidades das redes sociais no controle de fake news em contextos eleitorais: aspectos destacados do direito à liberdade de expressão

Autor(a):

Lucas Rafael de Almeida Carvalho

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

27/09/2024

Ano:

2024

Água como direito humano e bem dotado de valor econômico: análise dos instrumentos de gestão e dos arranjos institucionais para a implementação de um sistema de governança hídrica no brasil

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Greicia Malheiros da Rosa Souza

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira e Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Data:

26/09/2024

Ano:

2024

O acesso à justiça e o uso da inteligência artificial nas serventias do foro extrajudicial

Autor(a):

Sandra Mazzer Martins

Orientador(a):

Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles

Data:

06/09/2024

Ano:

2024

Políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas: análise da vulnerabilidade socioambiental no Brasil e a efetivação da justiça ambiental

Autor(a):

Leandro Vinicius Fernandes de Freitas

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Data:

27/08/2024

Ano:

2024

As súmulas vinculantes frente ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil

Autor(a):

Assis Marciel Kretzer

Orientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Data:

13/08/2024

Ano:

2024

Acesso à justiça: considerações sobre a viabilidade, efetividade e constitucionalidade da desjudicialização da execução civil

Autor(a):

Milena de Souza Cargnin

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Data:

08/08/2024

Ano:

2024

O novo marco legal do saneamento básico no Brasil – lei n. 14.026/2020 – e seus impactos na universalização dos serviços correlatos e na sustentabilidade, com análise da experiência espanhola

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Francielli Stadtlober Borges Agacci

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Gimenez e Prof. Dr. Nicolás de la Plata Caballero

Data:

30/07/2024

Ano:

2024

Os desafios da proteção dos teletrabalhadores transnacionais no contexto da globalização

Autor(a):

Jaqueline Cristina de Fatima Okubo Rangel

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Data:

15/07/2024

Ano:

2024

Regime democrático das provas digitais no processo penal: aquisição e qualificação

Autor(a):

Maite Neves Guerra

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

28/06/2024

Ano:

2024

Perspectivas do compliance ambiental como instrumento de efetivação da legislação de resíduos sólidos na atividade empresarial

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Giovana Benedet

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Juan Rosa Moreno

Data:

05/06/2024

Ano:

2024

Dos simbolismos punitivos às políticas criminais simbólicas de enfrentamento às violências de gênero: funções latentes e manifestas do direito penal na tutela aos direitos fundamentais da mulher

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Marina Rebello Vinotti

Orientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Coorientador(a):

Prof. Dr. Isidoro Blanco Cordero

Data:

15/05/2024

Ano:

2024

A (im)possibilidade de classificação do direito brasileiro como monista ou dualista pela análise do tratamento jurídico conferido a tratados aplicáveis ao direito transnacional do trabalho (DTT) - convenções nº 158 e nº 132, da OIT, e código de bustamante

Autor(a):

Hélio Henrique Garcia Romero

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Data:

14/05/2024

Ano:

2024

Trabalho da criança e do adolescente e políticas públicas em Santa Catarina: efetivação do ODS 8 – trabalho decente e crescimento econômico

Autor(a):

Carina Amanda Wippel Moser

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

26/04/2024

Ano:

2024

Registro de imóveis como ferramenta para o desenvolvimento econômico e a segurança jurídica

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Daiane Cristine dos Santos Jacques

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Coorientador(a):

Prof. Dr. Germán Valencia Martín

Data:

04/04/2024

Ano:

2024

Atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nas ações possessórias

Autor(a):

Wilza Carla Folchini Barreiros

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

27/03/2024

Ano:

2024

Os programas nacionais de desenvolvimento agrícola e os títulos verdes como instrumentos de fomento a efetiva sustentabilidade no agronegócio brasileiro

Autor(a):

Eduardo Luiz Soletti Pscheidt

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

25/03/2024

Ano:

2024

O processo de impeachment: da tradiçãoinglesa ao modelo brasileiro

Universidade Conveniada:

Widener University Delaware Law School

Autor(a):

Júlia Dalla Rosa do Amaral e Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Data:

13/03/2024

Ano:

2024

O direito à educação efetivado por políticas públicas com base em indicadores educacionais

Autor(a):

Elaine Cristina Maieski

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

08/03/2024

Ano:

2024

Garantias constitucionais no procedimento judicial de apuração de ato infracional: análise sobre a mitigação legal da proteção integral aos adolescentes infratores

Autor(a):

Rafael Pedri Sampaio

Orientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Coorientador(a):

Prof. Dr. Henrique da Rosa Ziesemer

Data:

28/02/2024

Ano:

2024

O sistema processual penal acusatório em investigações presididas por ministros do supremo tribunal federal – uma análise crítica

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Marcio Gai Veiga

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Profª Drª Virtudes Ochoa Monzó

Coorientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Data:

19/02/2024

Ano:

2024

Administração pública sustentável e eficiente via publicidade registral

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Guilherme Mattei Borso

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Coorientador(a):

Prof. Dr. Germán Valencia Martín

Data:

14/12/2023

Ano:

2023

A regulamentação do investimento-anjo a partir da análise econômica do direito

Autor(a):

Gabriel Pessotti da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

11/12/2023

Ano:

2023

Liberdades existenciais e espaços de criatividade na educação pública infantil como dever do estado: um ideal de bem viver

Autor(a):

Sarah Clarissa Cruz Leão

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Data:

05/12/2023

Ano:

2023

Bionecropolítica en la sindemia de la covid-19: casos pereira, manizales y armenia

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDAD DE CALDAS - UCALDAS

Autor(a):

Leonardo Parra Cubides

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Méndez Hincapié

Data:

30/11/2023

Ano:

2023

O equilíbrio cognitivo do juiz criminal como elemento essencial da imparcialidade: análise do incremento do juiz das garantias no processo penal brasileiro

Universidade Conveniada:

Widener University Delaware Law School

Autor(a):

Victor Luiz Ceregato Grachinsk

Orientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Data:

30/11/2023

Ano:

2023

El principio de convencionalidad Su existencia y aplicación para la defensa constitucional del derecho humano al asilo político en Colombia y Brasil

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas

Autor(a):

Gustavo Andrés Cano Cadavid

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Coorientador(a):

Prof. Dr. Sergio Luis Mondragón Duarte

Data:

28/11/2023

Ano:

2023

Plataformas digitais de trabalho: uma análise a partir do meio ambiente e da sustentabilidade

Autor(a):

Pedro Gabriel Cardoso Passos

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

28/11/2023

Ano:

2023

A dimensão social da sustentabilidade na nova lei de licitações e contratos administrativos

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Emerson Feller Bertemes

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Coorientador(a):

Prof. Dr. Josep Ochoa Monzó

Data:

24/11/2023

Ano:

2023

A transnacionalidade de organismos eclesiásticos como potencial vetor de práticas ilícitas: em busca de um padrão normativo de circulação de ativos como ferramenta de combate à corrupção nos organismos eclesiásticos transnacionais

Autor(a):

Robson Luiz Ramos

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Data:

24/11/2023

Ano:

2023

Princípio da proibição do retrocesso ambiental e discricionariedade: análise à luz da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Luís Paulo Dal Pont Lodetti

Orientador(a):

Profª. Dra. Heloise Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Juan Rosa Moreno

Data:

31/10/2023

Ano:

2023

Cumplimento del estado de cosas inconstitucional en materia de desplazados en Colombia. Referencia a los desplazados del municipio de Villamaría - Caldas entre el 2015 y el 2017 y eci en Brasil

Universidade Conveniada:

Facultad de Derecho de la Universidad de Caldas – Colombia

Autor(a):

Fernando Arcila Castellanos

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Coorientador(a):

Prof. Dr. Clóvis Demarchi

Data:

20/10/2023

Ano:

2023

Acesso à saúde como direito inerente à sustentabilidade: por uma abordagem sustentável das patentes de medicamentos no Brasil e na Espanha em períodos de pandemia

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE - UA

Autor(a):

Rafael de Araújo Rios Schmitt

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Germán Valencia Martin

Data:

13/10/2023

Ano:

2023

A dignidade do ser humano e as crises de relação entre homem e natureza

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE - UA

Autor(a):

Eduardo Zanatta Brandeburgo

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

11/10/2023

Ano:

2023

O dever jurídico do estado brasileiro de erradicar a pobreza: notas a partir do paradigma da sustentabilidade e dos fenômenos da globalização e da transnacionalidade

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE - UA

Autor(a):

André da Silva Silveira

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

11/10/2023

Ano:

2023

Se e como a análise econômica do direito em Richard Posner e a jurimetria podem auxiliar a atuação da advocacia pública no processo civil

Universidade Conveniada:

Widener University Delaware Law School

Autor(a):

Mário Sérgio Simas

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

11/10/2023

Ano:

2023

Efetivação do direito fundamental à saúde para pessoas idosas em acolhimento institucional

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Luan de Moraes Melo

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Coorientador(a):

Prof. Dr. Ramon Terol Gómez

Data:

15/09/2023

Ano:

2023

O contrato de impacto social como instrumento da sustentabilidade social: as vantagens e desvantagens de um modelo em construção

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

André Doumid Borges

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Germán Valencia Martín

Data:

13/09/2023

Ano:

2023

Acordo de não persecução penal e presunção de inocência: das razões utilitaristas à mitigação do estado de inocência na persecução penal brasileira

Autor(a):

Andréa da Silva Duarte

Orientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Jr.

Data:

24/08/2023

Ano:

2023

O instituto da transação em âmbito administrativodisciplinar como forma de concretização do interesse público

Autor(a):

Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar

Orientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Data:

10/08/2023

Ano:

2023

Compliance como instrumento de prevenção de riscos empresariais no contexto da tríplice responsabilidade ambiental no Brasil

Universidade Conveniada:

WIDENER UNIVERSITY – DELAWARE LAW SCHOOL

Autor(a):

Fernanda de Oliveira Crippa

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Coorientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

06/07/2023

Ano:

2023

A metáfora do juiz Hércules e o uso da inteligência artificial no apoio à decisão judicial

Universidade Conveniada:

WIDENER UNIVERSITY - DELAWARE LAW SCHOOL

Autor(a):

Wellington Barbosa Nogueira Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

30/06/2023

Ano:

2023

Inteligência artificial (machine learning) e o direito à privacidade: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados e dos direitos fundamentais

Autor(a):

Jenifer Carina Pereira

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

23/06/2023

Ano:

2023

O aumento da eficiência do poder judiciário pelo uso da inteligência artificial: um estudo a partir da análise econômica do direito

Autor(a):

Bruno Berzagui

Orientador(a):

Prof. Dr. José Éverton da Silva

Data:

23/06/2023

Ano:

2023

Do engajamento como alternativa sustentável ao desinvestimento na indústria de combustíveis fósseis

Autor(a):

Lucas Müller Zaniz

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

22/06/2023

Ano:

2023

As mídias sociais digitais e o processo eleitoral brasileiro

Universidade Conveniada:

UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA – UNIPG

Autor(a):

William Daniel Brasil David

Orientador(a):

Prof. Dr. André L. Costa-Corrêa

Coorientador(a):

Profª. Drª. Stefania Stefanelli

Data:

28/05/2023

Ano:

2023

Direito ambiental e economia: perspectivas sobre valoração econômica do meio ambiente e promoção da ecoeficiência

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE (MADAS) - ESPANHA

Autor(a):

Antonio Augusto Teixeira Diniz

Orientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Coorientador(a):

Prof. Dr. Germán Valencia Martín

Data:

26/05/2023

Ano:

2023

Direito ambiental global e coercibilidade: uma análise jurídico-política do acordo de Paris

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDAD DE ALICANTE (MADAS)

Autor(a):

Raíssa Martins da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Juan Rosa Moreno

Data:

18/05/2023

Ano:

2023

Os impactos ambientais e sociais da moda e possíveis caminhos para a sustentabilidade a partir da responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e estado

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE - ESPANHA

Autor(a):

Elizabete Andrade dos Santos

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Data:

27/04/2023

Ano:

2023

A privatização da gestão de sistemas municipais do saneamento básico: um desafio para efetivação da dignidade humana do manauara através do acesso à água potável

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE - UA

Autor(a):

Rafael Amaral da Costa e Silva

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Coorientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Data:

24/04/2023

Ano:

2023

A lavagem de dinheiro e a evasão de divisas pelo criptoativo

Universidade Conveniada:

WIDENER UNIVERSITY DELAWARE LAW SCHOOL

Autor(a):

Eduardo Henrique Tensini

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

20/04/2023

Ano:

2023

Judicialização do direito à saúde e a (não) responsabilidade solidária dos entes federativos da república federativa do Brasil

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE (MADAS) - ESPANHA

Autor(a):

Flávia Dreher de Araujo

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Coorientador(a):

Prof. Dr. Germán Valencia Martín

Data:

14/04/2023

Ano:

2023

Responsabilidade civil por erro médico: estudo das variáveis decisórias no âmbito do tribunal de justiça do estado do Amazonas

Autor(a):

Arthur Marcel Batista Gomes

Orientador(a):

Profª. Dra. Jaqueline Moretti Quintero

Data:

12/04/2023

Ano:

2023

Inteligência artificial e jurimetria aplicados na advocacia pública para fins de planejamento jurídico e auxílio aos gestores na definição de políticas públicas

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE PERUGIA (UNIPG) – ITÁLIA

Autor(a):

Renan Taketomi de Magalhães

Orientador(a):

Prof. Dr. Francesco Santini

Data:

06/04/2023

Ano:

2023

A inteligência artificial como mecanismo de solução extrajudicial de controvérsias nos contratos de colaboração empresarial

Universidade Conveniada:

UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA

Autor(a):

João Paulo Bezerra de Freitas

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Coorientador(a):

Prof. Dr. Francesco Santini

Data:

05/04/2023

Ano:

2023

Crimes Cibernéticos – seus desafios para a Polícia Judiciária Brasileira e as melhores técnicas investigativas e procedimentos a serem adotados para enfrentamento dessa modalidade delitiva

Universidade Conveniada:

Università Degli Studi di Perugia - UNIPG

Autor(a):

Rodrigo Souza Barreto

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Coorientador(a):

Prof. Dr. Francesco Paolo Micozzi

Data:

04/04/2023

Ano:

2023

Inteligência artificial e os reflexos no mercado de trabalho: proposta de criação de um fundo para trabalhadores excluídos

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE PERUGIA (UNIPG) – ITÁLIA

Autor(a):

Lucas Cezar José Figueiredo Bandiera

Orientador(a):

Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles

Coorientador(a):

Profª Drª. Stefania Stefanelli

Data:

03/04/2023

Ano:

2023

Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD): o instituto do consentimento nas relações trabalhistas

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE PERUGIA (UNIPG) - ITÁLIA

Autor(a):

Amadeu Alakra Neto

Orientador(a):

Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles

Coorientador(a):

Profª. Drª. Stefania Stefanelli

Data:

30/03/2023

Ano:

2023

O princípio da precaução como instrumento para promoção de uma inteligência artificial centrada no elemento humano

Universidade Conveniada:

Università Degli Studi di Perugia - UNIPG

Autor(a):

Fábio Lindoso e Lima

Orientador(a):

Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles

Coorientador(a):

Prof. Dr. Giorgio Repetto

Data:

30/03/2023

Ano:

2023

Inteligência artificial na valoração de provas testemunhais no processo civil

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE PERUGIA (UNIPG) – ITÁLIA

Autor(a):

Rodrigo Martins Soares

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Francesco Santini

Data:

29/03/2023

Ano:

2023

O papel das agências reguladoras no estado constitucional de direito brasileiro

Universidade Conveniada:

Università degli Studi di Perugia - UNIPG

Autor(a):

Fábio Augusto Alho da Costa

Orientador(a):

Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles

Coorientador(a):

Prof. Dr. Francesco Paolo Micozzi

Data:

28/03/2023

Ano:

2023

Chatbots na administração pública: a inteligência artificial à luz do princípio da eficiência administrativa, do direito de acesso à informação e da sustentabilidade

Autor(a):

David Matalon Neto

Orientador(a):

Prof. Dr. André Luiz Costa-Corrêa

Data:

28/03/2023

Ano:

2023

O princípio da precaução como instrumento de controle para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos na água

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Aurely Pereira de Freitas

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Coorientador(a):

Profª. Dra. Maria Almodóvar Iñesta

Data:

27/03/2023

Ano:

2023

Parâmetros e possibilidades de aplicação da inteligência artificial na modalidade aprendizagem de máquina (machine learning) supervisionada na procuradoria geral do estado de Santa Catarina: uma abordagem na perspectiva da resolução n. 332 do conselho NAC

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE (MADAS) - ESPANHA

Autor(a):

Célia Iraci da Cunha

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Coorientador(a):

Prof. Dr. Rubén Martínez Gutiérrez

Data:

09/03/2023

Ano:

2023

IPTU em áreas de preservação permanente: análise sob a ótica da sustentabilidade e a tributação ambiental

Autor(a):

João Gabriel de Rezende Correa Pimenta

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Data:

28/02/2023

Ano:

2023

Promoção de valores ambientais no código de defesa do consumidor

Autor(a):

Christiano Pinheiro da Costa

Orientador(a):

Profª. Dra. Solange Almeida Holanda Silvio

Data:

28/02/2023

Ano:

2023

As soft skills da comunicação e empatia como forma de manifestação da dignidade humana e uma possível solução para a crise da humanização da saúde

Universidade Conveniada:

Widener University Delaware Law School

Autor(a):

Letícia Machado

Orientador(a):

Prof. Dr. Clóvis Demarchi

Data:

28/02/2023

Ano:

2023

Capacitação financeira de empresas no polo industrial de manaus à luz do desenvolvimento sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Juliana Christina Dutra Correa

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Coorientador(a):

Prof. Dr. Germán Valencia Matín

Data:

16/02/2023

Ano:

2023

Legislação imobiliária e ambiental: a humanização do direito a partir de cidades sustentáveis

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante (UA)

Autor(a):

Aline Soares Velho Corrêa

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Coorientador(a):

Prof. Dr. Rubén Martínez Gutiérrez

Data:

09/02/2023

Ano:

2023

Inteligência artificial aplicada ao direito: uma análise do panorama brasileiro.

Autor(a):

Helton José Barbosa Loureiro Praia

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

09/02/2023

Ano:

2023

Inteligências artificiais como instrumentos fundamentais para o acesso à justiça

Autor(a):

George Emílio Cunha de Araújo Filho

Orientador(a):

Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles

Data:

15/12/2022

Ano:

2022

A magistratura no mundo transnacional: uma análise sobre a influência do transnacionalismo na formação do magistrado e no exercício da função jurisdicional

Autor(a):

Charles Jacob Giacomini

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

14/12/2022

Ano:

2022

Modelo de cadastro ambiental rural como fator corroborador de sustentabilidade e desenvolvimento

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – Espanha

Autor(a):

Risoleyde de Almeida Matos

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Coorientador(a):

Profª. Dra. María Teresa Cantó López

Data:

13/12/2022

Ano:

2022

Agenda 2030: o combate à fome e à miséria como vetor da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante (MADAS) - Espanha

Autor(a):

George Pestana Vieira

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Coorientador(a):

Prof. Dr. Josep Ochoa Monzó

Data:

12/12/2022

Ano:

2022

A necessidade de uma releitura da regulação de estado, sustentabilidade e do direito fundamental à boa administração pública.

Autor(a):

Kherson Maciel Gomes Soares

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Coorientador(a):

Profª Drª Jaqueline Moretti Quintero

Data:

29/11/2022

Ano:

2022

Análise dos problemas sociais da Amazônia brasileira e sua relação com a exploração do meio ambiente: sugestões de caminhos a seguir

Autor(a):

Aparicio Paixão Ribeiro Junior

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

16/11/2022

Ano:

2022

A efetividade do compliance ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável

Autor(a):

Lauriane Ferreira da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Coorientador(a):

Prof. Dr. Isidoro Blanco Cordero (UA)

Data:

15/11/2022

Ano:

2022

Considerações da corte interamericana de direitos humanos sobre a responsabilização dos estados nos casos em que corporações violem os direitos humanos

Autor(a):

Jonatas Matias Xavier

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

31/10/2022

Ano:

2022

Subsidios y pandemia en el estado social de derecho, una aproximación hacia la garantía del mínimo vital

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA

Autor(a):

Manuel Felipe Grisales Mesa

Orientador(a):

Prof. Dr. Milton César Jiménez Ramírez

Coorientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Data:

11/10/2022

Ano:

2022

La vicepresidencia en Colombia “Un alma en pena”

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA

Autor(a):

Carlos Esteban Alvarado Cruz

Orientador(a):

Profª. Dra. Carolina Valencia Mosquera

Coorientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Data:

11/10/2022

Ano:

2022

Governança e a implementação do environmental, social and corporate governance nas centrais elétricas de Santa Catarina S.A

Autor(a):

Luana Regina Coelho

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Data:

07/10/2022

Ano:

2022

Autotutela ejecutiva en colombia: una lectura desde el estado social de derecho y el principio de legalidad

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA

Autor(a):

Juan Antonio Londoño García

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Coorientador(a):

Prof. Dr. Milton Cesar Jiménez Ramírez

Data:

06/10/2022

Ano:

2022

Os meios de compliance e a atuação dos observatórios sociais como formas de combate à corrupção no licenciamento urbanoambiental em resguardo das garantias socioambientais

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE (IUACA) - ESPANHA

Autor(a):

Valéria Giumelli Canestrini

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Abellán Contreras

Data:

05/10/2022

Ano:

2022

Impacto tributario del régimen simple de tributación respecto a los beneficios, los descuentos y los estímulos fiscales para los contribuyentes inscritos en el departamento de caldas entre los años 2019- 2021, en comparación con el régimen ordinario de re

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA

Autor(a):

Andrea Julieta Rodríguez Toro

Orientador(a):

Profª. Dra. Carolina Valencia Mosquera

Coorientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

30/09/2022

Ano:

2022

Princípio da precaução considerações teóricas e práticas Brasil e comunidade europeia

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE - ESPANHA

Autor(a):

Gabriela Sailon de Souza Benedet

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Coorientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Data:

30/09/2022

Ano:

2022

Federalismo cooperativo e direito à saúde: instrumentos constitucionais de cooperação

Autor(a):

Maxwel Mota de Andrade

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Coorientador(a):

Profª. Drª. Ana Luiza Colzani

Data:

06/09/2022

Ano:

2022

O princípio da sustentabilidade como pilar normativo da constituição da república federativa do Brasil

Autor(a):

Bruno Lopes Biliatto

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Data:

26/08/2022

Ano:

2022

Fake news e democracia: opinião pública, direito à informação e liberdade de expressão nas mídias sociais

Autor(a):

Kauana Nunes de Palma

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Data:

25/08/2022

Ano:

2022

A redução da desigualdade social como objetivo para o alcance do desenvolvimento sustentável e diminuição da criminalidade em uma sociedade globalizada

Autor(a):

Andréia Teixeira Vicentini Rocha

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Data:

25/08/2022

Ano:

2022

A responsabilidade social empresarial ante a desigualdade de gênero no acesso ao mercado de trabalho formal brasileiro enfrentada pelas trabalhadoras migrantes

Autor(a):

Carina Rodrigues Moreira

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Data:

25/08/2022

Ano:

2022

O processo estrutural como instrumento de tutela dos direitos sociais sob perspectiva da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE (IUACA) - ESPANHA

Autor(a):

Marcília Ferreira da Cunha e Castro

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Coorientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Data:

24/08/2022

Ano:

2022

A tributação dos serviços digitais no brasil: dificuldades e propostas

Autor(a):

Tomás José Medeiros Lima

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

23/08/2022

Ano:

2022

Cooperação jurídica internacional e transnacionalidade probatória em processo penal

Autor(a):

Gustavo Santana do Nascimento

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Coorientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Data:

19/08/2022

Ano:

2022

Acesso à justiça como igualdade: o potencial uniformizador da tutela coletiva no processo civil brasileiro

Autor(a):

Valério César Milani e Silva

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Coorientador(a):

Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles

Data:

16/08/2022

Ano:

2022

Política nacional de fornecimento de medicamentos pelo estado e a violação de direitos fundamentais: uma análise com base no levantamento de dados do Município de Rolim de Moura – RO

Autor(a):

Eliabes Neves

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Coorientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Data:

15/08/2022

Ano:

2022

Dimensão ecológica da dignidade: a composição da vida digna através de leading cases ambientais

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE DELAWARE - EUA

Autor(a):

Guilherme Eduardo Franco

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Coorientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

12/08/2022

Ano:

2022

Sustentabilidade e a cadeia produtiva do setor têxtil nacional: ações setoriais em busca da construção de uma cadeia de valor para o setor

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE (MADAS) - ESPANHA

Autor(a):

Luiz Henrique Eccel

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Coorientador(a):

Prof. Dr. Germán Valencia Martín

Data:

12/08/2022

Ano:

2022

O ativismo judicial como mecanismo de poder: uma análise sob a perspectiva da política, do estado e da democracia

Autor(a):

Thiago Alencar Alves Pereira

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Coorientador(a):

Profª. Drª. Ana Luiza Colzani

Data:

11/08/2022

Ano:

2022

Desjudicialização previdenciária: a resolução de conflitos pela via administrativa

Autor(a):

Bruna Correia Ortiz

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

09/08/2022

Ano:

2022

O uso da inteligência artificial como mecanismo de enfrentamento aos casos de tráfico de pessoas: uma leitura a partir dos direitos humanos

Autor(a):

Juliana Araújo de Mello Canova

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

29/07/2022

Ano:

2022

A efetivação do direito à saúde na pandemia do Coronavírus: da adequação à suspensão dos direitos fundamentais frente à obrigatoriedade de vacinação

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA

Autor(a):

Eduardo Augusto Fernandes

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Coorientador(a):

Prof. Dr. Milton Cesar Jiménez Ramírez

Data:

28/07/2022

Ano:

2022

Indisponibilidade do interesse público na realização de acordos pela administração pública

Autor(a):

Gláucio Puig de Mello Filho

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Coorientador(a):

Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero

Data:

28/07/2022

Ano:

2022

O uso da inteligência artificial no processo do trabalho: e a questão da segurança jurídica

Autor(a):

Eduardo Edézio Colzani

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

26/07/2022

Ano:

2022

A teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e sua aplicação nos processos criminais

Autor(a):

Jefferson Marques Costa

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Coorientador(a):

Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero

Data:

14/07/2022

Ano:

2022

A democracia em busca de participação popular e legitimidade nas instituições constitucionais

Autor(a):

Tiago Cordeiro Nogueira

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

14/07/2022

Ano:

2022

A fenomenologia husserliana como instrumento de validade à interpretação do direito: a possibilidade da efetiva verificação do fenômeno no caso concreto

Autor(a):

Wilian Mauri Friedrich Neu

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

11/07/2022

Ano:

2022

A violação do direito humano à água por meio da contaminação por mercúrio da bacia do rio madeira

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE (IUACA) - ESPANHA

Autor(a):

Ivanildo de Oliveira

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Andrés Moline Giménez

Data:

29/06/2022

Ano:

2022

A regulamentação do transporte compartilhado e os direitos constitucionais de consumidores e trabalhadores

Autor(a):

Daniela Nicolai de Oliveira Lima

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

28/06/2022

Ano:

2022

Polícia militar de Santa Catarina e direitos humanos: uma análise a partir do projeto estudante, cidadão

Autor(a):

Tiago Teixeira Ghilardi

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

28/06/2022

Ano:

2022

Impacto do orçamento público princípio da anualidade na gestão contratual das entidades sujeitas para EGCAP na Colômbia

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA

Autor(a):

Jorge Éduar Ocampo Suárez

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Bernardo Arboleda Ramírez

Coorientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

08/06/2022

Ano:

2022

Atuação do supremo tribunal federal nas decisões judiciais diante da pandemia do Covid 19

Autor(a):

Thiago Araújo Madureira de Oliveira

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

05/06/2022

Ano:

2022

A sustentabilidade enquanto vetor interpretativo na jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos

Autor(a):

Jaime Leônidas Miranda Alves

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Data:

02/06/2022

Ano:

2022

O ministério público e a concretização do direito à educação no ensino básico

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE (IUACA) - ESPANHA

Autor(a):

Andréia Soares Pinto Favero

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

30/05/2022

Ano:

2022

Zona costeira e regime patrimonial imobiliário da união: da fragmentação à conectividade

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE - ESPANHA

Autor(a):

Emedi Camilo Vizzotto

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

12/05/2022

Ano:

2022

A valorização do trabalho como pilar da dignidade humana: análise sobre a tarifação do dano moral nas relações de emprego frente ao princípio da proibição ao retrocesso social

Autor(a):

Priscila Portella Coutinho

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Data:

09/05/2022

Ano:

2022

Análise da possibilidade de efetivação de ações afirmativas transnacionais para redução das desigualdades sociais

Autor(a):

Kassio Gerei dos Santos

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Data:

07/04/2022

Ano:

2022

Obtenção de provas no âmbito da atividade notarial da União Europeia e do Brasil: o caminho para um adensamento da segurança jurídica

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Luiz Meneghel Bettiol

Orientador(a):

Profª. Dra. Joana Covelo de Abreu

Coorientador(a):

Profª. Dra. Heloise Siqueira Garcia

Data:

28/03/2022

Ano:

2022

Um estudo sobre a construção da inteligência artificial de confiança sob o enfoque dos direitos humanos

Autor(a):

Andresa Silveira Esteves

Orientador(a):

Profª. Dra. Dirajaia Esse Pruner

Coorientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

17/03/2022

Ano:

2022

Em busca da desjudicialização: análise comparativa dos métodos adequados de solução de conflitos nas agências reguladoras de energia elétrica dos Estados Unidos (Ferc) e do Brasil (ANEEL)

Autor(a):

Bruna Elisa Ferreira Cavallazzi Póvoas

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

09/03/2022

Ano:

2022

Relação porto-cidade e desenvolvimento catarinense: análise do regime fiscal do ICMS na importação, da tributação e da regulação do THC ressarcimento

Autor(a):

Maykon Fagundes Machado

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

04/03/2022

Ano:

2022

O descarte dos resíduos sólidos nas águas: experiências brasileira e espanhola, com base nos objetivos de desenvolvimento sustentável

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE (IUACA) - ESPANHA

Autor(a):

Giovana Beatriz Riehs Lucaora

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

02/02/2022

Ano:

2022

O poder judiciário brasileiro e o acesso à justiça: uma análise dos fatores que comprometem a celeridade processual a partir da experiência do direito norte-americano

Universidade Conveniada:

Universidade de Delaware - EUA

Autor(a):

Vivian Carla Josefovicz

Orientador(a):

Profª. Dra. Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

Data:

26/01/2022

Ano:

2022

Direito de propriedade e garantias imobiliária na principiologia constitucional: análise comparativa Brasil e EUA

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE DELAWARE - EUA

Autor(a):

Miguel Ângelo Zanini Ortale

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Coorientador(a):

Prof. Dr. Wastony Aguiar Bittencourt

Data:

20/12/2021

Ano:

2021

Água potável e alimentos contaminados por agrotóxicos no contexto da agenda 2030: Uma reflexão à luz dos desafios regulatórios no Brasil e na União Europeia

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DO MINHO - PORTUGAL

Autor(a):

Nelson Alex Lorenz

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Coorientador(a):

Profª. Drª. Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu

Data:

17/12/2021

Ano:

2021

O caráter dissuasório (ou não) dos honorários periciais, sucumbenciais e da litigância de má-fé na “reforma trabalhista”: um enfoque sob o eixo da análise econômica do direito

Autor(a):

Douglas Fílipi Mafra

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

13/12/2021

Ano:

2021

Arbitragem tributária no Brasil como mecanismo de desenvolvimento econômico à luz do modelo português

Autor(a):

Laudelino João da Veiga Netto

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

10/12/2021

Ano:

2021

Direitos de Contaminação Negociáveis

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE - IUACA - ESPANHA

Autor(a):

Jefferson Neri Corbari

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Coorientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

01/12/2021

Ano:

2021

Análise econômica do whistleblowing no combate à corrupção: uma visão a partir do seu desenvolvimento nos EUA e no Brasil

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Rodolfo Macedo do Prado

Orientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Data:

01/12/2021

Ano:

2021

A desjudicialização da cobrança da dívida ativa tributária e o direito fundamental à propriedade

Autor(a):

Tarcísio de Medeiros

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

23/11/2021

Ano:

2021

O casamento e a condição jurídica da mulher: uma análise pautada pelas constituições brasileiras

Autor(a):

Samantha Sabrine dos Santos

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

27/10/2021

Ano:

2021

Como decidem as supremas cortes brasileira e norte-americana com base no conceito de dignidade humana

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE DELAWARE - EUA

Autor(a):

Giulianna de Miranda Brandalise

Orientador(a):

Prof. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

26/10/2021

Ano:

2021

O termo de ajustamento de conduta como meio eficaz para a recuperação e a reparação do dano ambiental

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE - IUACA - ESPANHA

Autor(a):

Luciano Trierweiller Naschenweng

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Coorientador(a):

Prof. Dr. José Miguel Beltrán Castellanos

Data:

13/10/2021

Ano:

2021

Idosos residentes em instituições de longa permanência: defesa das garantias fundamentais pelo ministério público, contributo de novas tecnologias e análise da efetividade das políticas públicas de proteção.

Autor(a):

André Braga de Araújo

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Data:

07/10/2021

Ano:

2021

As técnicas de manipulação genética aplicadas ao genoma humano na interseção entre os direitos humanos e a bioética

Autor(a):

Nicole Felisberto Maciel

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

20/09/2021

Ano:

2021

Análise das limitações das competências do poder legislativo municipal e a necessidade do aperfeiçoamento do respectivo processo legislativo

Autor(a):

Fernando Martins Pegorini

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Data:

16/09/2021

Ano:

2021

Análise constitucional e econômica do sistema registral imobiliário do Brasil e dos Estados Unidos: segurança jurídica, eficiência e custo

Autor(a):

Fernando Rafael Corrêa

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

14/09/2021

Ano:

2021

É necessário utilizar a inteligência artificial para mitigar heurísticas e vieses cognitivos no processo de tomada de decisão discriminatória no poder judiciário brasileiro?

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE DELAWARE - EUA

Autor(a):

Ana Luiza Fritz

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

10/09/2021

Ano:

2021

El papel de los movimientos sociales en los avances legislativos y jurisprudenciales para la protección del medio ambiente, a partir de la constitución pólitica de Colombia de 1991

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA

Autor(a):

Yesica Tatiana Herrera Giraldo

Orientador(a):

Prof. Dr. Javier Gonzaga Valencia Hernandez

Coorientador(a):

Profª. Drª. Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

Data:

10/09/2021

Ano:

2021

Educação ambiental como instrumento para a concretização dos objetivos do desenvolvimento sustentável

Autor(a):

Sandra Maria Romano Martinelli

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Data:

31/08/2021

Ano:

2021

A ressignificação do conflito sob o enfoque sistêmico na busca do efetivo combate à violência doméstica contra a mulher

Autor(a):

Mell Mota Cardoso Conte

Orientador(a):

Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia

Data:

27/08/2021

Ano:

2021

La imparcialidad en la imposición de sanciones a los servidores públicos en Colombia en la ley 734 de 2002 y ley 1952 de 2019

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA

Autor(a):

Natalia Carmona Giraldo

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Coorientador(a):

Prof. Dr. Paulo Bernardo Arboleda Ramirez

Data:

06/08/2021

Ano:

2021

O pacto federativo e as limitações das liberdades em tempos de Covid-19 na óptica do estado constitucional moderno

Autor(a):

Jonas Jesus Belmonte

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Data:

04/08/2021

Ano:

2021

A democracia intrapartidária e o financiamento político no Brasil: os incentivos à oligarquização

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA

Autor(a):

Matheus José Vequi

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Coorientador(a):

Prof. Dr. Juan Felipe Orozco Ospina

Data:

28/07/2021

Ano:

2021

O direito à saúde sob a perspectiva da subsidiariedade: uma análise principiológica e econômica do direito

Universidade Conveniada:

Widener University Delaware Law School

Autor(a):

Ana Luísa Sevegnani

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Data:

28/07/2021

Ano:

2021

O backlash e a legitimação do judiciário: Análise exemplificada pela prisão em segunda instância

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Flávia Maria Machado Alves Tedesco

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

21/07/2021

Ano:

2021

A transnacionalidade do regulamento da União Europeia em matéria sucessória: cenários de aplicação ao ordenamento jurídico brasileiro

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DO MINHO - PORTUGAL

Autor(a):

Marise Dornelles Brea

Orientador(a):

Profª. Dra. Joana Covelo de Abreu

Coorientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

20/07/2021

Ano:

2021

Constitucionalismo, igualdade e não discriminação entre homens e mulheres na União Europeia e no Brasil

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DO MINHO - PORTUGAL

Autor(a):

Cristiane Rosália Maestri Böell

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Coorientador(a):

Profª. Dra. Alessandra Aparecida Souza da Silveira (Uminho/Portugal)

Data:

20/07/2021

Ano:

2021

A proteção jurídica dos migrantes nas relações de trabalho no Brasil: um estudo a partir do modelo europeu baseado no princípio da não discriminação

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DO MINHO - PORTUGAL

Autor(a):

Juliana da Motta Bergler Barreto

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Coorientador(a):

Prof. Dr. Serafim Pedro Madeira Froufe

Data:

19/07/2021

Ano:

2021

Democracia no século XXI: os desafios da União Europeia no atual contexto de crise da democracia liberal

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DO MINHO - PORTUGAL

Autor(a):

Vanessa de Ramos Keller

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Coorientador(a):

Profª. Drª. Alessandra Aparecida Silveira

Data:

19/07/2021

Ano:

2021

O signo da liberdade em John Rawls: a democracia na era do capitalismo de vigilância

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE DELAWARE - EUA

Autor(a):

Luciana Dias Bauer

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Zanon

Data:

25/06/2021

Ano:

2021

Em busca de uma matriz de transportes via cabotagem: proposta de regulamentação (preço de combustível, competição e multimodalismo)

Autor(a):

Sabine Mara Müller Souto

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

16/06/2021

Ano:

2021

A integridade judicial e o precedente de observância obrigatória: o uso das decisões judiciais de autoridade vinculante como mecanismo de promoção da integridade do sistema de justiça

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE DELAWARE - EUA

Autor(a):

Caroline Bündchen Felisbino Teixeira

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

11/06/2021

Ano:

2021

A inteligência artificial e a proteção de dados pessoais: reflexos do regulamento geral de proteção de dados europeu (RGPD) no âmbito da garantia de direitos fundamentais no direito brasileiro

Autor(a):

Vitor Sardagna Poeta

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

08/06/2021

Ano:

2021

O caminho ético do veganismo para o alcance da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - Espanha

Autor(a):

Fernanda Kuroski

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Gimenez

Data:

06/05/2021

Ano:

2021

Um estudo da influência das serventias extrajudiciais no mercado imobiliário brasileiro: pela ótica da análise econômica do direito

Autor(a):

Jefferson Medeiros

Orientador(a):

Prof. Dr. José Everton da Silva

Data:

28/04/2021

Ano:

2021

A ética social como fator (in)dispensável para a construção de uma sociedade sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - Espanha

Autor(a):

Milene Soares Velho

Orientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Coorientador(a):

Prof. Dr. Heloíse Siqueira Garcia

Data:

08/04/2021

Ano:

2021

Da contratação sustentável nos procedimentos licitatórios: uma análise da atuação do estado brasileiro

Autor(a):

Michael Araújo Mendes

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

31/03/2021

Ano:

2021

Enfrentamento do dumping social transnacional

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DO MINHO - PORTUGAL

Autor(a):

Marlon Pacheco

Orientador(a):

Profª. Dra. Heloise Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Serafim Pedro Madeira Froufe

Data:

01/03/2021

Ano:

2021

Emprego x empregabilidade? Uma análise da flexiseguranca das reformas laborais a luz da constituição da república federativa do Brasil de 1988 e dos sistemas laborais na união europeia

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Christian Coelho Martins

Orientador(a):

Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold

Coorientador(a):

Prof. Dr. Serafim Pedro Madeira Froufe

Data:

01/03/2021

Ano:

2021

A possibilidade de julgamento de crimes ambientais transfronteiriços pelo tribunal penal internacional como crimes contra a humanidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Andréia Regis Vaz

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

26/02/2021

Ano:

2021

Som de Deus: análise fenomenológicohermenêutica da poluição sonora e os impactos da emissão de ruídos pelos templos religiosos nas dimensões da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE

Autor(a):

Mikaeli Horongozo

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

25/02/2021

Ano:

2021

Transação imobiliária com criptomoedas desafios, natureza jurídica, operacionalização e tributação

Autor(a):

Felipe Navas Próspero

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

02/02/2021

Ano:

2021

A análise digital de projetos de construção como instrumento de governança pública na edificação de cidades sustentáveis

Autor(a):

Valdemiro Adauto de Souza

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Coorientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

17/12/2020

Ano:

2020

Obsolescência programada e psicológica e seus impactos ambientais: uma análise na produção exacerbada de lixo eletrônico

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE - ESPANHA

Autor(a):

Bruna de Moraes Santos

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Joaquin Melgarejo Moreno

Data:

17/12/2020

Ano:

2020

A insconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria nos casos de improbidade administrativa

Universidade Conveniada:

Widener University Delaware Law School

Autor(a):

Guilherme Back Koerich

Orientador(a):

Prof. Dr. José Éverton da Silva

Data:

17/12/2020

Ano:

2020

O controle da administração pública à luz do princípio da eficiência

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Fabiano Bastos Garcia

Orientador(a):

Profª. Drª. Isabel Celeste Monteiro da Fonseca

Coorientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

17/12/2020

Ano:

2020

Limites da interpretação judicial - Uma análise do poder/dever judicial de interpretar à luz do Estado Democrático Constitucional de Direito e da hermenêutica fenomenológica

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas - Colômbia

Autor(a):

Guilherme Diehl de Azevedo

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Milton César Jiménez Ramírez

Data:

17/12/2020

Ano:

2020

Tensiones constitucionales en la corte constitucional colombiana: entre el principio de sostenibilidad fiscal y los deberes sociales del estado social de derecho

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas - Colômbia

Autor(a):

Andrea Carolina Castro Villamil

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Coorientador(a):

Profª. Dra. Carolina Valencia Mosquera

Data:

16/12/2020

Ano:

2020

Plano nacional de energia 2050 sob a ótica da sustentabilidade: objetivos do desenvolvimento sustentável como fundamento do plano

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE - ESPANHA

Autor(a):

Felipe da Silva Claudino

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Gimenez

Coorientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

08/12/2020

Ano:

2020

O princípio da eficiência processual no ordenamento jurídico europeu e brasileiro: concretizações à luz da videoconferência e da ata notarial

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Tiago Guagliariello

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

20/11/2020

Ano:

2020

Aplicación del principio de precaución en los proyectos hidroeléctricos “Montebonito” y “Aguabonita”

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas - Colômbia

Autor(a):

Diana Isabel Marín Posada

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Javier Gonzaga Valencia e Profª. Drª. Olga Carolina Cárdenas Gómez

Data:

17/11/2020

Ano:

2020

A presunção de inocência e a execução provisória da pena em processo penal: uma análise a partir dos direitos fundamentais

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Marta Regina Jahnel

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Coorientador(a):

Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte

Data:

11/11/2020

Ano:

2020

Os métodos alternativos de resolução de disputas para uma tutela ambiental efetiva

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Ana Lídia Silva Mello

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Coorientador(a):

Profª. Drª. Isabel Fonseca

Data:

23/10/2020

Ano:

2020

A efetividade do sistema interamericano de direitos humanos à luz da teoria da interconstitucionalidade

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Alan Boettger

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

23/10/2020

Ano:

2020

Control, regulación y función de policía ambiental: estructuración y concepto para una evaluación de eficacia en el estudio de caso del municipio de Herveo - Tolima durante los años 2010 a 2015

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas - Colômbia

Autor(a):

Edison Leandro Riviera Rueda

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Coorientador(a):

Prof. Dr. Javier Gonzaga Valencia e Profª. Dra. Olga Carolina Cárdenas Gómez

Data:

16/10/2020

Ano:

2020

Possibilidades e limites do uso da análise de impacto regulatório na regulação de preços de praticagem

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Guilherme Kowalsky Dagnoni

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

01/10/2020

Ano:

2020

A seleção dos juízes das cortes constitucionais dos Estados Unidos da América e do Brasil frente à teoria da sociedade aberta dos intérpretes da constituição

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Marlon Negri

Orientador(a):

Profª. Drª. Luciene Dal Ri

Data:

21/09/2020

Ano:

2020

O paradigma da sociedade da informação e a lei geral de proteção de dados: um estudo analítico dos desafios do poder judiciário no tratamento de dados processuais

Universidade Conveniada:

Widener University Delaware Law School

Autor(a):

Gabriela Marson Sandri

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

17/09/2020

Ano:

2020

De inimigo do estado a sujeito de direito: o status jurídico do imigrante no Brasil e a análise sobre a propriedade

Universidade Conveniada:

Universidade de Delaware

Autor(a):

Stephano Giacomini Teixeira

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

31/08/2020

Ano:

2020

“Produtor rural e o limite jurisprudencial da (des) consideração enquanto consumidor de agrotóxicos frente o princípio da informação e sustentabilidade

Autor(a):

Jessica Lopes Ferreira Bertotti

Orientador(a):

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen

Coorientador(a):

Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

31/08/2020

Ano:

2020

Direito fundamental à educação infantil: limites do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais na viabilização da democracia

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas - Colômbia

Autor(a):

Norberto Hafermann Neto

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Coorientador(a):

Juan Felipe Orozco Ospina

Data:

24/08/2020

Ano:

2020

O trabalho em cooperativas de reciclagem no brasil como forma de implementar a economia circular e alcançar a sustentabilidade social

Universidade Conveniada:

Instituto Universitário de Águas e Ciências Ambientais - Universidade de Alicante

Autor(a):

Rozi Engelke

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Gimenez

Coorientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

29/07/2020

Ano:

2020

A sustentabilidade como diretriz vinculante para a regularização fundiária nas margens de cursos de água urbanos

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Paulo Antonio Locatelli

Orientador(a):

Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold

Data:

09/07/2020

Ano:

2020

A intersecção entre common law e civil law no enfrentamento da litigância

Universidade Conveniada:

Widener University Delaware Law School

Autor(a):

Tatiana Firmino Damas

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

07/07/2020

Ano:

2020

O direito ao esquecimento como (i)legítimo limitador das liberdades comunicativas no Brasil

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Reny Baptista Neto

Orientador(a):

Profª. Drª. Luciene Dal Ri

Data:

07/07/2020

Ano:

2020

O saneamento no Brasil à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável: uma análise da evolução da proteção jurídico-ambiental do direito fundamental ao saneamento no horizonte dos âmbitos nacional e internacional

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Ana Paula Destri Pavan

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Coorientador(a):

Prof. Dr. Brett Bendistis

Data:

26/06/2020

Ano:

2020

Direito de laje como instrumento de garantia do direito de propriedade e do direito à moradia

Autor(a):

Andressa de Souza da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

18/06/2020

Ano:

2020

Compras públicas do tribunal de justiça de Santa Catarina: uma perspectiva sistêmica à luz da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - Espanha

Autor(a):

Janaine Rodrigues Beckhauser Curzel

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Coorientador(a):

Prof. Dr. German Valencia Martín

Data:

17/06/2020

Ano:

2020

Transplante legal dos institutos da disclosure e discovery por intermédio das convenções processuais no Brasil

Universidade Conveniada:

Universidade de Delaware

Autor(a):

André Luís Holanda Gurgel Pereira

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

16/06/2020

Ano:

2020

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de ocupação da zona costeira mediante desenvolvimento sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Delaware - Estados Unidos

Autor(a):

Daniel Raupp

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

12/06/2020

Ano:

2020

O princípio da não autoincriminação e a obrigatoriedade de submissão ao controle de alcoolemia: uma análise da constitucionalidade do art. 165-a do código de trânsito brasileiro

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvea

Orientador(a):

Prof. Dr. Airto Chaves Junior

Coorientador(a):

Prof. Dr. Brett Bendistis

Data:

02/06/2020

Ano:

2020

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais: um estudo sob a perspectiva da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Delaware - Estados Unidos da América

Autor(a):

Heloisa Husadel Telles

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

16/04/2020

Ano:

2020

Regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: possibilidades e limites

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Cristine Camilo Dagostin Dal Toé

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

16/04/2020

Ano:

2020

A responsabilização criminal do compliance officer como mecanismo de prevenção ao delito de lavagem de capitais

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Pablo Inglêz Sinhori

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Coorientador(a):

Profª. Drª. Eileen Grena

Data:

15/04/2020

Ano:

2020

O fenômeno da corrupção e o avanço dos programas de compliance anticorrupção no brasil: uma breve análise a partir do FCPA, UKBA e da lei 12.846/2013

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Gabriela Palhano

Orientador(a):

Profª. Drª. Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

Data:

09/04/2020

Ano:

2020

O interesse local municipal: uma análise sobre o seu exercício legislativo e o controle jurisdicional no Brasil e nos Estados Unidos da América

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

João Carlos Franco

Orientador(a):

Profª. Drª. Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

Data:

08/04/2020

Ano:

2020

Análise comparativa da cooperação internacional, das sanções administrativas e do controle judicial na proteção de dados na União Europeia e no Brasil

Autor(a):

Matheus Adriano Paulo

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

02/04/2020

Ano:

2020

Colaboração premiada e acordo de leniência em improbidade administrativa

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Juliana Padrão Serra de Araújo

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Coorientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

20/03/2020

Ano:

2020

Análise das disposições do foreign corrupt practices act norte-americano e da lei anticorrupção brasileira com foco nas hipóteses de responsabilização pessoal dos administradores de corporações

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Diego de Paula

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

16/03/2020

Ano:

2020

Auditoria e compliance nas sociedades de economia mista como instrumento de combate à corrupção

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Tatiana Vettoretti Preve Wan-Dall

Orientador(a):

Prof. Dr. James May

Coorientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

16/03/2020

Ano:

2020

Efectividad de la acción popular como mecanismo de protección y preservación del medio ambiente a partir de las decisiones proferidas por el tribunal administrativo de Risaralda durante los años 2011 – 2015.

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas

Autor(a):

Kelly Paola Romaña Mosquera

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Coorientador(a):

Prof. Dr. Francisco Riviera

Data:

28/02/2020

Ano:

2020

Aproximacion al concepto constitucional de pobreza extrema

Autor(a):

Luz Adriana Cardona Jimenez

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Coorientador(a):

Prof. Dr. Milton César Jiménez Ramírez

Data:

28/02/2020

Ano:

2020

Análise comparativa das plataformas logísticas integradas nos Estados Unidos, China e Brasil: proposta de regulação

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Carmem Grasiele da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

27/02/2020

Ano:

2020

A usucapião extrajudicial como instrumento de garantia do direito a moradia e a efetividade da sustentabilidade social

Autor(a):

Geani Ribeiro Costa de Ornelas Silva

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

25/02/2020

Ano:

2020

Agente infiltrado em organização criminosa, prova ilícita e proporcionalidade

Universidade Conveniada:

Widener University - Delaware Law School

Autor(a):

Daniel Granzotto Nunes

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Coorientador(a):

Prof. Dr. Brett Benedistis

Data:

27/01/2020

Ano:

2020

A citação por edital no processo penal brasileiro

Autor(a):

Edson Vieira Abdala

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

18/12/2019

Ano:

2019

Princípio da insignificância penal: uma análise sistematizada e restritiva

Universidade Conveniada:

Universidade de Delaware - Estados Unidos

Autor(a):

Rodrigo Cesar Barbosa

Orientador(a):

Profª. Dra. Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

Data:

11/12/2019

Ano:

2019

Prescrição e sustentabilidade sob a ótica do tribunal de contas do estado de Rondônia

Autor(a):

Maicke Miller Paiva da Silva

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

18/11/2019

Ano:

2019

Saneamento básico como elemento de efetivação do princípio da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Cláudio Rubens N. Ramos Júnior

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Coorientador(a):

Profª. Drª. Maria Almodóvar Iñesta

Data:

18/11/2019

Ano:

2019

O direito de propriedade e a devida proteção às áreas de preservação permanente urbana – conflitos e controvérsias

Autor(a):

Rodney Pereira de Paula

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Data:

31/10/2019

Ano:

2019

A possibilidade da judicialização como instrumento de garantia do direito social à moradia

Autor(a):

Elson Roberto de Souza Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

31/10/2019

Ano:

2019

Limites constitucionais à intervenção do poder judiciário em políticas de desenvolvimento urbano

Autor(a):

Édson Carvalho

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

30/10/2019

Ano:

2019

Sede de proteção: o fornecimento de água potável como garantia de um meio ambiente do trabalho sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Wagson Lindolfo José Filho

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

17/10/2019

Ano:

2019

O direito dos animais e a emenda constitucional nº 96, de 6 de junho de 2017 à luz do princípio da proibição de retrocesso em ambiental

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Alessandra Martins Milaré

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

04/10/2019

Ano:

2019

A influência negativa da corrupção no desenvolvimento econômico e na sustentabilidade do meio ambiente urbano

Autor(a):

Tiago Cadore

Orientador(a):

Profª. Dra. Jaqueline Moretti Quintero

Data:

04/10/2019

Ano:

2019

Governança para sustentabilidade urbana na utilização de espaços ecológicos

Autor(a):

Diana Dalmolim Cadore

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Data:

04/10/2019

Ano:

2019

Água invisível - desafios encontrados para conscientização ambiental e o equilíbrio necessário frente as suas consequências e impactos

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Juliana Dal Molin de Oliveira Lemos

Orientador(a):

Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Coorientador(a):

Prof. Dr. Jose Miguel Beltran Castellanos

Data:

04/10/2019

Ano:

2019

A compensação de reserva legal em unidade de conservação como instrumento para o alcance da sustentabilidade

Autor(a):

Matheus Carvalho Dantas

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

03/10/2019

Ano:

2019

A gestão dos aterros sanitários no estado de Rondônia: participação social como contribuição para uma governança sustentável

Autor(a):

Fabrine Felix Fossi Bastos

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

03/10/2019

Ano:

2019

Tribunal de contas como órgão de materialização da sustentabilidade do estado a partir da indução de boas práticas na governança pública

Autor(a):

Felipe Mottin Pereira de Paula

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

03/10/2019

Ano:

2019

O direito penal como instrumento de recomposição do dano ambiental: uma análise à luz da sustentabilidade

Autor(a):

Marcos Giovane Ártico

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

02/10/2019

Ano:

2019

A corrupção como obstáculo para a realização do direito fundamental à cidade sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Dinalva Souza de Oliveira

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Data:

02/10/2019

Ano:

2019

A atuação extrajudicial do ministério público para o alcance da sustentabilidade ambiental

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Victor Ramalho Monfredinho

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Data:

02/10/2019

Ano:

2019

Governança, sustentabilidade e direitos humanos no enfrentamento aos conflitos fundiários - Rondônia

Autor(a):

Guilherme Luís de Ornelas Silva

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

02/10/2019

Ano:

2019

A proteção jurídica dos seres não humanos a partir da sustentabilidade ética e da empatia

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Cristina Balceiro da Motta

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Data:

26/09/2019

Ano:

2019

Cidadania no contexto pós estatal: o caso da cidadania da União Europeia

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Jaine Cristina Suzin

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

23/09/2019

Ano:

2019

O papel do ministério público na sustentabilidade ambiental das cidades portuárias

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Cristian Richard Stahelin Oliveira

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio da Cruz (Univali)

Data:

18/09/2019

Ano:

2019

O ordenamento territorial e a regulamentação do uso do subsolo na esfera municipal como instrumentos de gerenciamento e proteção das águas subterrâneas na área costeira de Santa Catarina

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Rodrigo Coelho Rodrigues

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio da Cruz (Univali)

Data:

18/09/2019

Ano:

2019

Dever de informação do médico: responsabilidade civil pela invalidade do consentimento do paciente

Universidade Conveniada:

Universidade de Delaware - Estados Unidos

Autor(a):

Pedro Henrique Piazza Noldin

Orientador(a):

Profª. Dra. Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

Data:

13/09/2019

Ano:

2019

La participación de la administración del municipio de Manizales en la ejecución de la política pública de gestión del riesgo de desastres

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas - Colômbia

Autor(a):

Anny Zuleyma Palacios Ibargüen

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Data:

14/08/2019

Ano:

2019

Limites jurídicos às restrições urbanísticas municipais à localização de novas unidades prisionais: um estudo à luz do federalismo de cooperação e do direito à cidade sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Sérgio Laguna Pereira

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

31/07/2019

Ano:

2019

Atuação do poder judiciário na garantia da inclusão de pessoa com deficiência na educação

Autor(a):

Christiane Jorge Rosa dos Santos

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

30/07/2019

O direito fundamental à cidade sustentável: existência e conteúdo no direito brasileiro

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Laisa Pavan da Costa

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

30/07/2019

Ano:

2019

A judicialização da política: a atuação dos governadores por meio de ações de controle de constitucionalidade junto ao supremo tribunal federal sob a constituição de 1988

Autor(a):

Carla Simon

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

30/07/2019

Ano:

2019

O direito fundamental de acesso à água potável como indutor de desenvolvimento urbano sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Thiago Aguiar de Carvalho

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

30/07/2019

Ano:

2019

Crise ambiental transnacional, sustentabilidade e economia circular: desafio global para a construção do futuro sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Leandro Katscharowski Aguiar

Orientador(a):

Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno

Data:

30/07/2019

Ano:

2019

A contribuição do teletrabalho dos servidores da justiça federal para a mobilidade urbana nas cidades sedes do poder judiciário federal de primeiro e segundo graus

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Jeferson Ricardo da Silva Reis

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

30/07/2019

Ano:

2019

A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no sistema prisional catarinense

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Jessika Milena Silva Machado

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

29/07/2019

Ano:

2019

A sustentabilidade como critério de análise da responsabilidade ambiental no uso dos recursos hídricos

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Rogério Manke

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Data:

29/07/2019

Ano:

2019

A segurança jurídica do licenciamento ambiental

Autor(a):

Igor Rigon

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

29/07/2019

Ano:

2019

A operação urbana consorciada como instrumento do urbanismo sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Guilherme Rigo Berndsen

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

29/07/2019

Ano:

2019

A eficácia da lei ambiental em fomentar o comportamento sustentável no âmbito da disciplina urbanística: um estudo no Brasil e na Espanha

Autor(a):

Ana Luisa Schmidt Ramos

Orientador(a):

Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno

Data:

29/07/2019

Ano:

2019

A possibilidade de relativização da proteção ao meio ambiente em face do direito à moradia

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Nataniel Martins Manica

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

26/07/2019

Ano:

2019

O poder judiciário como locus para reconhecimento e proteção do meio ambiente cultural: aspectos do Brasil e da Espanha

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Rafael Salvan Fernandes

Orientador(a):

Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno

Data:

26/07/2019

Ano:

2019

Escassez dos recursos hídricos: a reutilização da água como instrumento para atingir a sustentabilidade em sua dimensão social

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Felippi Ambrosio

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Data:

26/07/2019

Ano:

2019

A conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos: desafios à implementação dos espaços protegidos face ao direito de propriedade – o caso emblemático do parque estadual da serra do tabuleiro em Santa Catarina

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Evandro Régis Eckel

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

26/07/2019

Ano:

2019

Economia circular: uma revolução industrial visando o desenvolvimento sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Uziel Nunes de Oliveira

Orientador(a):

Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno

Data:

25/07/2019

Ano:

2019

Logística reversa e educação ambiental: instrumentos da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Leandro Rodolfo Paasch

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Data:

25/07/2019

Ano:

2019

Obsolescência programada: a necessidade de revisão dos valores da sociedade para a construção de uma sociedade sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Bertha Steckert Rezende

Orientador(a):

Profª. Dra. Carla Piffer

Data:

25/07/2019

Ano:

2019

Licenciamento ambiental como instrumento de proteção ao patrimônio histórico-cultural no ambiente urbano

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Josmael Rodrigo Camargo

Orientador(a):

Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno

Data:

25/07/2019

Ano:

2019

Direito à água: fundamentalidade, concretização e democratização

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Gilberto Killian dos Anjos

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Coorientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

24/07/2019

Ano:

2019

Responsabilidade civil do estado pela morte do apenado

Autor(a):

Fernanda Borba de Mattos D´Ávila

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

24/07/2019

Ano:

2019

Instrumentos de viabilização das obras públicas para o alcance da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Carla Schmitz de Schmitz

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Data:

24/07/2019

Ano:

2019

Aplicabilidade do código florestal e áreas de preservação permanente (matas ciliares) nas áreas urbanas consolidadas

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Bruna Canella Becker Burigo

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Data:

23/07/2019

Ano:

2019

Responsabilidade pós-consumo e a logística reversa dos resíduos sólidos

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Lucilene dos Santos

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Data:

23/07/2019

Ano:

2019

Critérios hermenêuticos para uma efetiva proteção jurídica ao meio ambiente sob o paradigma da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Rodrigo Fagundes Mourão

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

12/07/2019

Ano:

2019

A tutela do meio ambiente através do pagamento por serviços ambientais: um auspicioso instrumento econômico de política ambiental

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

André Luiz Anrain Trentini

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Data:

10/07/2019

Ano:

2019

Decisão estruturante - uma alternativa para dar efetividade as tutelas ambientais de danos complexos

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Luciana Pelisser Gottardi Trentini

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Data:

10/07/2019

Ano:

2019

Licitações sustentáveis: construindo um estado de direito para a natureza

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Zany Estael Leite Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

01/07/2019

Ano:

2019

Uma análise interdisciplinar da inconstitucionalidade da legalização do aborto no Brasil

Autor(a):

Nathalia Batschauer D’avila Martins

Orientador(a):

Profª. Dra. Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

Data:

26/06/2019

Ano:

2019

Economia circular, interpretação evolutiva do dever ambiental e constitucionalismo de direito privado na tutela do meio ambiente

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Fillipi Especialski Guerra

Orientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

24/06/2019

Ano:

2019

Pressupostos de teoria política para construção do mínimo existencial: uma conexão das teorias da justiça contemporâneas à realidade sócio-econômica e constitucional brasileira

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas - Colômbia

Autor(a):

Hélio Lentz Puerta Neto

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Coorientador(a):

Prof. Dr. Carlos Agudelo Agudelo

Data:

13/06/2019

Ano:

2019

Ecoeficiência e “stakeholders”: como a sustentabilidade pode acrescer à atividade empresarial

Universidade Conveniada:

Universidade de Delaware - Estados Unidos da América

Autor(a):

Tainá Fernanda Pedrini

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Coorientador(a):

Prof. Dr. James Roberto May

Data:

12/06/2019

Ano:

2019

O princípio da proibição de retrocesso aplicado ao direito ambiental sob a perspectiva de decisões judiciais selecionadas

Universidade Conveniada:

Universidade de Delaware - Estados Unidos

Autor(a):

Alexandra Lorenzi da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

12/06/2019

Ano:

2019

A tutela penal como instrumento de proteção do meio ambiente

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Jefferson Zanini

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Data:

12/06/2019

Ano:

2019

Responsabilização penal autônoma da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Autor(a):

Matheus Kuhn Gonçalves

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

16/05/2019

Ano:

2019

A função ambiental da propriedade como elemento essencial na concretização do desenvolvimento sustentável

Autor(a):

Karla Regina Peiter

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

10/04/2019

Ano:

2019

A influência do controle judicial na evolução da política ambiental: aspectos destacados no Brasil e na União Europeia

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Daniela Maragno Marcelino

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

22/03/2019

Ano:

2019

Instrumentos jurídico-econômicos para reestruturação da empresa em crise à luz da sustentabilidade: perspectiva brasileira e europeia

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Clarice Ana Lanzarini

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

22/03/2019

Ano:

2019

Análise das formas de destinação de recursos provenientes de indenizações por danos a direitos coletivos em Santa Catarina: fundo para reconstituição de bens lesados e resolução Nº 179/2017/CNMP

Autor(a):

Loren Tazioli Engelbretch Zantut

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

22/03/2019

Ano:

2019

A atuação judicial na proteção do meio ambiente no Brasil e na União Europeia diálogo econômico x ambiental

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Andresa Bernardo

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

21/03/2019

Ano:

2019

Participação cidadã como forma de promoção da proteção ambiental: a sua incidência nas políticas de desenvolvimento sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Andréa Gomes

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

21/03/2019

Ano:

2019

O papel criativo do juiz: uma abordagem no âmbito do Brasil e da União Europeia

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Walter Santin Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

21/03/2019

Ano:

2019

A urgência de um novo paradigma civilizatório: a sustentabilidade e o papel do direito na proteção integral da natureza

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Kelly Santos Gonçalves Cardia

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

20/03/2019

Ano:

2019

A introdução da audiência de custódia no direito brasileiro: uma reflexão à luz da teoria da interconstitucionalidade

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Gustavo Henrique Aracheski

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

20/03/2019

Ano:

2019

A gestão de resíduos eletrônicos e o consumo consciente como mecanismos para a sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Bruna Borges Moreira Lourenço

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Data:

19/03/2019

Ano:

2019

O alcance da responsabilidade civil do poluidor-pagador: a ruptura do nexo causal à luz do ordenamento jurídico

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Rafael Osorio Cassiano

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

19/03/2019

Ano:

2019

Princípio da proibição do retrocesso social e constitucionalismo dirigente: diálogo entre o Brasil e a União Europeia

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

Rafael Espíndola Berndt

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Data:

18/03/2019

Ano:

2019

O direito à proteção de dados pessoais (informatizados) enquanto direito fundamental autônomo

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho - Portugal

Autor(a):

José Edilson da Cunha Fontenelle Neto

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

18/03/2019

Ano:

2019

A função democrática da defensoria pública em prol de um desenvolvimento urbano sustentável

Autor(a):

Elisangela Artmann Bortolini

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

07/03/2019

Ano:

2019

Segurança jurídica e os limites da intervenção judicial no licenciamento ambiental

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Ítalo Augusto Mosimann

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

25/02/2019

Ano:

2019

Ocupações irregulares consolidadas em imóveis públicos urbanos: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento do desenvolvimento urbano sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Mônani Menine Pereira

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

25/02/2019

Ano:

2019

O controle externo dos tribunais de contas na implementação de critérios e práticas de governança sustentável nas contratações públicas

Autor(a):

José Arimatéia Araújo de Queiroz

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

20/02/2019

Ano:

2019

Direito ambiental e direito econômico: embate entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico

Autor(a):

Cristiano Baccin da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

12/02/2019

Ano:

2019

Os sistemas de proteção ao patrimônio cultural na Espanha e no Brasil: um cotejo diacrônico sob a perspectiva da análise econômica do direito

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Marcelo Mendes

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

18/12/2018

Ano:

2018

A lei n. 13.465/2017 e a ordenação do solo urbano brasileiro: análise dos loteamentos de acesso controlado e dos condomínios de lotes

Autor(a):

Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

18/12/2018

Ano:

2018

Intervenção judicial nas políticas públicas de saúde: uma análise sob a perspectiva da sustentabilidade

Autor(a):

Daniel Cardoso

Orientador(a):

Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold

Data:

18/12/2018

Ano:

2018

Modelo econômico de livre mercado e sustentabilidade ambiental: um diálogo necessário para o bem estar de todos

Autor(a):

Eliane Pavanello

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

17/12/2018

Ano:

2018

Cidades sustentáveis e as normas jurídicas de desenvolvimento urbano

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Tamires Regina Zimermann Fopa

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

16/12/2018

Ano:

2018

Nenhuma a menos – a inteligência artificial como aliada no combate à violência contra a mulher

Autor(a):

Fernanda Pacheco Amorim

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

09/12/2018

Ano:

2018

Corrupção urbanística: principal óbice à consecução do direito fundamental à cidade sustentável à luz do poder judiciário

Autor(a):

Soadre Caroline Rolim de Moura

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

06/12/2018

Ano:

2018

"Em busca de um lar”: uma análise da governança europeia e brasileira dos direitos dos refugiados à luz da sustentabilidade social

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Juliana Furlani Musco

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Data:

02/12/2018

Ano:

2018

Estudo de impactos cumulativos e sinergéticos: análise do sistema normativo brasileiro e considerações sobre o modelo espanhol

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Vanusa Murta Agrelli

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

02/12/2018

Ano:

2018

A regularização fundiária de interesse social de acordo com o plano diretor e as garantias às áreas de preservação permanente

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas - Colômbia

Autor(a):

Everson Vieira Machado

Orientador(a):

Prof. Dr. Gilson Jacobsen

Data:

20/11/2018

Ano:

2018

Improbidade administrativa urbanístico-ambiental: o déficit de participação popular na elaboração, revisão e implementação dos planos diretores

Autor(a):

Alexandre dos Santos Priess

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

08/11/2018

Ano:

2018

A ameaça do crime organizado transnacional e a proteção do direito fundamental à segurança pública

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA

Autor(a):

Andrey Cunha Amorim

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Coorientador(a):

Prof. Dr. Germán Valencia Martin

Data:

25/10/2018

Ano:

2018

Jurisdição constitucional sustentável: a aplicação da teoria dos precedentes judiciais no controle difuso de constitucionalidade de normas

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

João Carlos Castanheira Pedroza

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

13/09/2018

Ano:

2018

O cadastro técnico multifinalitário no planejamento urbano

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Bruna Maria de Carvalho Civinski Blasi

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

10/09/2018

Ano:

2018

Direito fundamental ao meio ambiente adequado e princípio da proibição do retrocesso ambiental no Brasil e na Espanha

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Klauss Corrêa de Souza

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

06/09/2018

Ano:

2018

Ativismo judicial e a garantia do direito à saúde

Autor(a):

Rafael Nunes Pires Rudolfo

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

25/07/2018

Ano:

2018

Segurança pública brasileira e a aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia

Autor(a):

Alan Pinheiro de Paula

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

16/07/2018

Ano:

2018

A investigação criminal orientada pela teoria dos jogos e sua relação com a cláusula do devido processo legal substancial

Autor(a):

André Luiz Bermudez Pereira

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (Univali)

Data:

12/07/2018

Ano:

2018

Bens apreendidos em processos criminais findos: uma análise sob a ótica da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Márcia Krischke Matzenbacher

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

09/07/2018

Ano:

2018

Aspectos destacados no uso de agrotóxicos: uma análise do sistema jurídico brasileiro com base na sustentabilidade e no princípio da precaução

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Felipe Bittencourt Wolfram

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

09/07/2018

Ano:

2018

Biopolítica, sustentabilidade e poder judiciário

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Eduardo César Petermann

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

09/07/2018

Ano:

2018

Propaganda eleitoral sustentável: uma análise da governança socioambiental da justiça eleitoral sob a dialética do concreto

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Iolmar Alves Baltazar

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

09/07/2018

Ano:

2018

Mecanismos de prevenção ao excesso de litigiosidade oriundos das ações de execuções fiscais no poder judiciário catarinense com enfoque na sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Agnéia Corrêa Socoloski

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

06/07/2018

Ano:

2018

O princípio da solidariedade ambiental como dever fundamental

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Rafaeli Ianegitz

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

05/07/2018

Ano:

2018

O papel do estado na proteção da instituição familiar contemporânea e sua contribuição para o alcance da sustentabilidade como novo paradigma do direito

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Jorge Antonio Cecyn Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

04/07/2018

Ano:

2018

Hermenêutica jurídica e súmulas vinculantes: uma realidade paradoxal

Autor(a):

Douglas Rafael Schinermann Santos

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

22/06/2018

Ano:

2018

As competências das cortes de contas após as decisões do supremo tribunal federal sobre o tema

Autor(a):

Raul Denis Pickcius

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

19/04/2018

Ano:

2018

A sustentabilidade da atividade notarial: uma análise sobre a evolução da atividade dos notários à luz das mudanças paradigmáticas

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Camila Liberato de Sousa Waldrich

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (Univali)

Data:

11/04/2018

Ano:

2018

A (i)legitimidade do argumento moral como critério de decisão judicial

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas - Colômbia

Autor(a):

André Luiz Staack

Orientador(a):

Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold

Data:

13/03/2018

Ano:

2018

Critérios para aplicação da teoria da proibição do retrocesso social: uma análise dos regimes próprios de previdência social

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas - Colômbia

Autor(a):

Célia Regina Capeleti

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

13/03/2018

Ano:

2018

A lei de terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais

Autor(a):

Valentina Alfredo Veleta

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

08/03/2018

Ano:

2018

A sociedade de consumo na era digital – os desafios e paradigmas de um desenvolvimento econômico sustentável

Autor(a):

Ornella Cristine Amaya

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

26/02/2018

Ano:

2018

As regras de direito desportivo como exemplo de aplicação do direito no contexto da transnacionalidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Rafael Bozzano

Orientador(a):

Prof. Dr. Clóvis Demarchi

Data:

06/10/2017

Ano:

2017

Tributação municipal do serviço prestado pelo agente de carga e a segurança jurídica: relevância para a sustentabilidade ambiental da logística

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Danielle Rosa

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

05/10/2017

Ano:

2017

A interpretação da norma penal no campo da exceção: a paradoxal providência jurídica no campo do direito penal como forma legal daquilo que não tem amparo normativo

Autor(a):

Paola Fernanda de Souza Cunha

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

26/09/2017

Ano:

2017

O abandono do livre convencimento motivado no processo civil e o senso comum teórico da prática jurídica: limites e possibilidades para uma virada hermenêutica na teoria da decisão judicial

Autor(a):

Douglas Roberto Martins

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

31/08/2017

Ano:

2017

A atuação extrajudicial do ministério público no controle de constitucionalidade

Autor(a):

Felipe Schmidt

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

21/08/2017

Ano:

2017

O tribunal do júri como pilar da democracia e da cidadania

Autor(a):

Alexandre Carrinho Muniz

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

31/07/2017

Ano:

2017

Direito fundamental à segurança jurídica: elementos de construção e efetividade sob a perspectiva notarial e registral

Autor(a):

Yasmine Coelho Kunrath

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

29/07/2017

Ano:

2017

Análise da contribuição da política judiciária de tratamento de conflitos do CNJ na configuração da mediação no âmbito judicial, sob o enfoque do afeto

Autor(a):

Silvia Regina Danielski

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

29/07/2017

Ano:

2017

O método processual pragmático nos juizados especiais federais para a consecução do acesso à justiça e a efetivação dos direitos fundamentais sociais

Autor(a):

Kaira Cristina da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

29/07/2017

Ano:

2017

A modulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em matéria tributária pelo supremo tribunal federal: entre o substancialismo, o procedimentalismo e o pragmatismo

Autor(a):

Thiago de Oliveira Vargas

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

28/07/2017

Ano:

2017

A uniformização das decisões judiciais no sistema jurídico brasileiro

Autor(a):

Andrey Gastaldi da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

28/07/2017

Ano:

2017

Deslocados ambientais e os impactos multidimensionais: uma análise da importância da regulamentação dessas pessoas para o alcance da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Yuri Augusto dos Santos Queiroz

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

27/07/2017

Ano:

2017

Licitações públicas no Brasil: o necessário atendimento do princípio da sustentabilidade

Autor(a):

Sandra Ávila dos Santos

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

27/07/2017

Ano:

2017

A incorporação de tecnologia como um meio de (des) humanização do trabalhador na contemporaneidade

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE CALDAS, COLÔMBIA

Autor(a):

Gabriela Rangel da Silva

Orientador(a):

Marcos Leite Garcia (Univali)

Data:

27/07/2017

Ano:

2017

Aspectos destacados do instrumento da avaliação ambiental estratégica aplicado à gestão dos recursos hídricos no Brasil para o alcance da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Hilariane Teixeira Ghilardi

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

17/07/2017

Ano:

2017

O imposto predial e territorial urbano como instrumento à sustentabilidade ambiental urbana

Autor(a):

Sérgio Julian Zanella Martinez Caro

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

13/07/2017

Ano:

2017

Direitos humanos, racismo ambiental e o caso UHE Belo Monte: o alcance de proteção das violações pelo sistema regional interamericano

Autor(a):

Jocelia Aparecida Lulek

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

13/07/2017

Ano:

2017

O poder judiciário como garantidor da sustentabilidade na sua dimensão social para efetivação do estado democrático de direito: estudo do programa lar legal do tribunal de justiça de Santa Catarina

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Fabíola Duncka Geiser

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

13/07/2017

Ano:

2017

A tributação ambiental à luz do sistema constitucional brasileiro

Autor(a):

Ana Paula Alexandre Machado de Oliveira Pinto

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

13/07/2017

Ano:

2017

Mediação como forma autocompositiva de resolução de conflitos no Brasil: uma alternativa à jurisdição civil

Autor(a):

Saul José Busnello

Orientador(a):

Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold

Data:

10/07/2017

Ano:

2017

A lei de anistia brasileira e a corte interamericana de direitos humanos: a divergência entre o posicionamento do STF e da CIDH sobre a lei n. 6.683/79

Autor(a):

Antonio Shigueo Nakazima Junior

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

09/07/2017

Ano:

2017

Análise sistemática do ordenamento jurídico brasileiro na tutela ambiental e o reconhecimento de novos paradigmas para a proteção do meio ambiente

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA (Espanha)

Autor(a):

Deisy Mabel Campos Sell

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

06/07/2017

Ano:

2017

Limites e possibilidades da atuação judicial na efetivação dos direitos fundamentais e da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Vanessa de Assis Martins

Orientador(a):

Prof. Dr. Clóvis Demarchi

Data:

06/07/2017

Ano:

2017

A construção da cidadania mercosulina: uma análise sob a perspectiva do processo de integração para além dos interesses econômicos

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Sabrina da Silva

Orientador(a):

Prof. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

06/07/2017

Ano:

2017

Segurança jurídica e o controle da atividade econômica no direito ambiental: apontamentos sobre o licenciamento ambiental

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Emerson Rodrigo Araujo Granado

Orientador(a):

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior

Data:

06/07/2017

Ano:

2017

Commonlização do processo jurídico brasileiro e aplicação do direito na defesa dos interesses difusos em matéria ambiental

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Danielle Mariel Heil

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

05/07/2017

Ano:

2017

A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais com o reflexo da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Adriano Gonçalves Aguirre

Orientador(a):

Clóvis Demarchi

Data:

05/07/2017

Ano:

2017

Dever de proteção suficiente aos direitos fundamentais e o meio ambiente

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - UA (Espanha)

Autor(a):

Camila Savaris Cornelius

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antonio Savaris

Data:

05/07/2017

Ano:

2017

O direito fundamental ao acesso à água potável e a atuação do poder judiciário

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Vanessa Bonetti Haupenthal

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (Univali)

Data:

05/07/2017

Ano:

2017

Precedentes judiciais e o controle externo da administração pública visando o alcance da sustentabilidade social

Autor(a):

Marcelo Corrêa

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

05/07/2017

Ano:

2017

Da efetivação dos direitos fundamentais e a sustentabilidade: entre a judicialização e o ativismo judicial

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Orlando da Silva Neto

Orientador(a):

Prof. Dr. Clóvis Demarchi

Data:

05/07/2017

Ano:

2017

Já que viver é [ser e] ser livre: uma análise da devida diligência como standard de proteção dos direitos humanos das mulheres a uma vida sem violência

Autor(a):

Chimelly Louise de Resenes Marcon

Orientador(a):

Prof. Dr. Davi do Espírito Santo

Data:

05/07/2017

Ano:

2017

O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Tatiana Coral Mendes de Lima

Orientador(a):

Prof. Dr. Clóvis Demarchi

Data:

05/07/2017

Ano:

2017

O instituto da cooperação processual como um meio para a concretização do princípio da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Rafaela Schmitt Garcia

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Coorientador(a):

Prof. Dr. Grabriel Real Ferrer

Data:

03/07/2017

Ano:

2017

Ética na administração pública como elemento de democratização do controle dos gastos públicos e sustentabilidade financeira do estado

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Silvia Letícia Listoni

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Data:

03/07/2017

Ano:

2017

Inundações urbanas: propostas para uma gestão do risco com foco na prevenção de danos

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Ximena Cardozo Ferreira

Orientador(a):

Prof. Dr. Andrés Molina Giménez

Coorientador(a):

Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Data:

14/06/2017

Ano:

2017

El principio de precaución en la regulación de la biotecnología agroalimentaria

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Mariana Moreno Kuhnke

Orientador(a):

Profª. Dra. María Iñesta Almodóvar

Coorientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

14/06/2017

Ano:

2017

A análise econômica do direito sob a perspectiva da função social da propriedade privada e seu uso sustentável no Brasil

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA/Espanha

Autor(a):

Sirio Vieira dos Santos Filho

Orientador(a):

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Coorientador(a):

Profª. Dra. Maria Mercedes Ortiz Garcia

Data:

12/06/2017

Ano:

2017

Da crise de legitimidade à eficácia invertida do modelo jurídico repressivo penal contemporâneo

Autor(a):

Airto Chaves Junior

Orientador(a):

Dra. Maria da Graça dos Santos Dias

Data:

26/05/2017

Ano:

2010

Aplicação do dano social como instrumento à sustentabilidade da sociedade de consumo

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA

Autor(a):

Ana Luiza Colzani

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Coorientador(a):

Prof. Drª. María Almodóvar Iñesta

Data:

27/03/2017

Ano:

2017

Elogio às regras: a previsibilidade do direito em face da coerência normativa em Hart, Maccormick e Schauer

Autor(a):

Jorge Alberto de Andrade

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

23/02/2017

Ano:

2017

Da imigração à soberania nacional: a necessidade de um projeto humanístico na política brasileira de migração

Autor(a):

Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

20/02/2017

Ano:

2017

O outro lado da cidade: a regularização fundiária como instrumento a sustentabilidade

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA

Autor(a):

Alan Felipe Provin

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Coorientador(a):

Prof. Dra. Maria Mercedes Ortiz Garcia

Data:

14/12/2016

Ano:

2016

O paradigma da sustentabilidade como mecanismo de participação social e de gestão socioambiental no poder judiciário

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA

Autor(a):

Marcelo Volpato de Souza

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco Jose de Oliveira Neto

Coorientador(a):

Prof. Dra. Maria Mercedes Ortiz Garcia

Data:

14/12/2016

Ano:

2016

IPI ecológico: a extrafiscalidade como instrumento de implementação de um meio ambiente sustentável

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA

Autor(a):

Rodrigo Fernandes

Orientador(a):

Prof. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante, UA, Espanha)

Data:

13/12/2016

Ano:

2016

O princípio da precaução como fundamento para a inversão do ônus da prova em ações ambientais

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA – ESPANHA

Autor(a):

Alexandre Murilo Schramm

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

13/12/2016

Ano:

2016

A insustentabilidade social e econômica do atual modelo de acesso a medicamentos. Necessidade de reestruturação do sistema de modo a alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos disponíveis

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA

Autor(a):

João Baptista Vieira Sell

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Coorientador(a):

Prof. Dra. Maria Almodóvar

Data:

13/12/2016

Ano:

2016

A sustentabilidade como princípio na construção brasileira

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA

Autor(a):

Cláudio Barbosa Fontes Filho

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Coorientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, Prof. Dra. Maria Teresa Canto Lopez

Data:

13/12/2016

Ano:

2016

Governo aberto sob a perspectiva da lei de acesso à informação para uma governança sustentável

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA

Autor(a):

Felipe Wildi Varela

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Coorientador(a):

Prof. Dr. Rubén Martínez Gutiérrez

Data:

11/12/2016

Ano:

2016

A construção da decisão judicial nas ações de destituição do poder familiar

Autor(a):

Fabrícia Alcantara Mondin

Orientador(a):

Prof. Dr. Clóvis Demarchi

Data:

28/11/2016

Ano:

2016

Os haitianos no Brasil: entre uma questão ambiental, de legalidade e de dignidade humana

Autor(a):

Débora Cristina Freytag Scheinkmann

Orientador(a):

Prof. Dr. Clóvis Demarchi

Data:

10/11/2016

Ano:

2016

Análise da possibilidade da responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada no caso de dano ambiental causado pela pessoa jurídica

Autor(a):

Fábio Bittencourt Garcia

Orientador(a):

Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold

Data:

08/11/2016

Ano:

2016

Relativização do direito tributário na instituição de taxa ambiental

Autor(a):

Janiara Maldaner Corbetta

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Data:

21/09/2016

Ano:

2016

Intervenção do direito internacional penal para a tutela do meio ambiente: protagonismo por meio de uma corte penal internacional

Universidade Conveniada:

Universidad de Alicante

Autor(a):

Rodrigo Andrade Viviani

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

21/09/2016

Ano:

2016

Malleus maleficarume as origens do saber penal contemporâneo: uma contribuição à história dos pensamentos criminológicos

Autor(a):

João Luiz de Carvalho Botega

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

26/08/2016

Ano:

2016

Anistia e justiça de transição no Brasil: perspectivas acerca da punição criminal

Autor(a):

Alexandre Estefani

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

26/08/2016

Ano:

2016

Malleus maleficarum e as origens do saber penal contemporâneo: uma contribuição à história dos pensamentos criminológicos e para decisões judiciais no âmbito do direito penal

Autor(a):

João Luiz de Carvalho Botega

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

26/08/2016

Ano:

2016

Guarda compartilhada: notas sobre o compartilhamento do amor

Autor(a):

Hildemar Meneguzzi de Carvalho

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

22/08/2016

Ano:

2016

Sobreposição de parques e territórios: invisibilidade das comunidades remanescentes de quilombos no estado de Santa Catarina na era de novos direitos

Autor(a):

Flávia Cristina Oliveira Santos

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

02/08/2016

Ano:

2016

A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao patamar de bem coletivo

Autor(a):

Ronei Danielli

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

01/08/2016

Ano:

2016

Análise crítica da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal na perspectiva da teoria dos "Neutral Principles"

Autor(a):

Luciano Andraschko

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antônio Savaris

Data:

30/07/2016

Ano:

2016

Análise comparativa dos elementos determinantes do abuso da posição dominante na União Europeia e no Brasil

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante

Autor(a):

Luiz Carlos Avila Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

21/07/2016

Ano:

2016

A objeção de consciência no exercício da medicina: conflitos entre o dever ético profissional e a autonomia de vontade do paciente

Autor(a):

Marco Augusto Ghisi Machado

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

18/07/2016

Ano:

2016

Estado social democrático brasileiro e reforma administrativa do governo Fernando Henrique Cardoso à luz da eficiência

Autor(a):

Queila de Araújo Duarte Vahl

Orientador(a):

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Data:

10/06/2016

Ano:

2016

Limites e possibilidades da modicidade e da previsibilidade nas tarifas e preços do setor portuário

Autor(a):

Maicon Rodrigues

Orientador(a):

Osvaldo Agripino de Castro Junior (Univali)

Data:

16/05/2016

Ano:

2016

A competência para o julgamento das contas de gestão dos prefeitos

Autor(a):

Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld

Orientador(a):

Profa. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

20/04/2016

Ano:

2016

A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam

Autor(a):

Loreno Weissheimer

Orientador(a):

Professores Doutor Marcos Leite Garcia (Univali)

Data:

15/04/2016

Ano:

2016

Processo administrativo de demarcação de terras indígenas

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Alisson de Bom de Souza

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante, UA, Espanha)

Data:

10/03/2016

Ano:

2016

Impostos estaduais como instrumento auxiliar para o alcance da sustentabilidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Ronan Saulo Robl

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante, UA, Espanha)

Data:

10/03/2016

Ano:

2016

Programas de regularização ambiental como instrumentos de alcance da sustentabilidade

Autor(a):

André Emiliano Uba

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

10/03/2016

Ano:

2016

As restrições aos direitos fundamentais no contexto de crise do estado de bem-estar social

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Rafael do Nascimento

Orientador(a):

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

08/03/2016

Ano:

2016

O valor da liberdade de expressão: a busca da verdade, o exercício da tolerância e a garantia da democracia

Autor(a):

Monike Silva Póvoas Nogueira

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

01/03/2016

Ano:

2016

Utilitarismo e produção legislativa brasileira: busca da efetividade e concretização do constitucionalismo com uma justiça sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Rodrigo Roth Castellano

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Coorientador(a):

Prof. Dr. Joaquin Melgarejo Moreno (Universidade de Alicante, UA, Espanha)

Data:

01/03/2016

Ano:

2016

Contribuições do dever fundamental de pagar tributos para o neoconstitucionalismo

Universidade Conveniada:

Alicante

Autor(a):

Diogo Marcel Reuter Braun

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

01/03/2016

Ano:

2016

O papel do tribunal de contas do estado de Santa Catarina no controle da probidade administrativa eleitoral

Autor(a):

Glaucia Mattjie

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

29/02/2016

Ano:

2016

A constitucionalidade de filtros ao acesso à justiça como mecanismos para assegurar o funcionamento sustentável do poder judiciário

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Bruno de Macedo Dias

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante, UA, Espanha)

Data:

29/02/2016

Ano:

2016

A responsabilidade do sujeito de direito a partir de Hannah Arendt

Autor(a):

Flávia Machado

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

25/01/2016

Ano:

2016

Análise comparativa da sobre-estadia de contêiner na Inglaterra e no Brasil – crítica às emendas 56 e 215 do pl 1572/2011

Autor(a):

Gabrielle Thamis Novak Fóes

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

14/12/2015

Ano:

2015

A participação da criança e do adolescente no procedimento judicial destinado à perda e à suspensão do poder familiar

Autor(a):

Giancarlo Bremer Nones

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

29/11/2015

Ano:

2015

A teoria da justiça de Amartya Sen e as restrições aos direitos fundamentais

Autor(a):

Laudenir Fernando Petroncini

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antônio Savaris

Data:

22/11/2015

Ano:

2015

Garantias constitucionais no direito penal ambiental: a questão do prazo razoável

Autor(a):

Luís Francisco Delpizzo Miranda

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

19/11/2015

Ano:

2015

A presunção de inocência e a carga probatória no processo penal

Autor(a):

Juliano Rafael Bogo

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

19/11/2015

Ano:

2015

Garantias constitucionais no foro especial por prerrogativa de função a partir da dignidade da pessoa humana

Autor(a):

Paulo Marcos de Faria

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

19/11/2015

Ano:

2015

O direito fundamental à convivência familiar e a colocação da criança e do adolescente em família substituta, à luz da convenção sobre os direitos da criança e da constituição da república federativa do Brasil

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Anuska Felski da Silva

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante, UA, Espanha)

Data:

05/11/2015

Ano:

2015

A usucapião especial urbana coletiva do estatuto da cidade como instrumento de promoção do princípio fundamental do respeito à dignidade da pessoa humana

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante, UA, Espanha)

Data:

05/11/2015

Ano:

2015

Regularização fundiária: propriedade, moradia e desenvolvimento sustentável

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Marcos D’avila Scherer

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante)

Data:

02/11/2015

Ano:

2015

A responsabilidade civil das entidades desportivas por danos ao torcedor em cotejo com a lei n. 10.671/2003

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Rafael Maas dos Anjos

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante)

Data:

02/11/2015

Ano:

2015

Tutela penal ambiental da mata ciliar no Brasil

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Welton Rubenich

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade De Alicante, UA, Espanha)

Data:

26/10/2015

Ano:

2015

As ações do tribunal de contas do estado de Santa Catarina mediante a inserção de critérios socioambientais na lei de licitações e contratos

Autor(a):

Celso Costa Ramires

Orientador(a):

Prof. Dr. Clóvis Demarchi

Data:

19/10/2015

Ano:

2015

A participação social como condição para a eficácia de políticas urbano-ambientais: o estatuto da cidade, a lei de a lei de saneamento básico e a lei de resíduos sólidos

Autor(a):

Adriana Clara Bogo dos Santos

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

06/10/2015

Ano:

2015

Crise de jurisdição: o princípio constitucional da formação do juiz como alternativa para a eficiência da atividade judicante

Autor(a):

Vânia Pettermann

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

30/09/2015

Ano:

2015

Juizado especial cível: reclamação constitucional e a turma nacional de uniformização de jurisprudência dos juizados especiais dos estados e do distrito federal

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Gustavo Marcos de Farias

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante, UA, Espanha)

Data:

23/09/2015

Ano:

2015

A mediação e a conciliação como formas de responsabilidade e autonomia dos indivíduos na solução de conflitos

Universidade Conveniada:

Universidade de Caldas/Colômbia

Autor(a):

João Henrique Pickcius Celant

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Coorientador(a):

Prof. Dr. Javier Gonzaga Valencia Hernandés (Universidade da Caldas - Colômbia)

Data:

14/09/2015

Ano:

2015

Judicialização das políticas públicas de seguridade social na perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional adequada

Autor(a):

Reginaldo dos Santos Trindade

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antônio Savaris

Data:

14/09/2015

Ano:

2015

A autotutela administrativa à luz das súmulas 346 e 473 do STF com ênfase nos princípios do contraditório e ampla defesa

Autor(a):

Marcela Maria Marques Cassoli Oliveira

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali)

Data:

05/09/2015

Legalidade e igualdade: sentido e limites nos ordenamentos jurídicos brasileiro e europeu à luz da decisão do supremo tribunal federal sobre uniões homoafetivas

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Maíra Martins Crespo

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Serafim Pedro Madeira Froufe (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

03/09/2015

Ano:

2015

Organização judiciária e tutela jurisdicional efetiva: judiciário de Santa Catarina e da União Europeia

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Paulo Eduardo Huergo Farah

Orientador(a):

Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold

Coorientador(a):

Profª. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

03/09/2015

Ano:

2015

Acesso à justiça e custas judiciais. Da isenção da taxa judiciária

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Evandro Volmar Rizzo

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Coorientador(a):

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

03/09/2015

Ano:

2015

Efeitos espaciais da coisa julgada no processo coletivo: tendências brasileiras e europeias

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Rafael Bruning

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Coorientador(a):

Prof. Dr. Serafim Pedro Madeira Froufe (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

03/09/2015

Ano:

2015

Princípios constitucionais e sua aplicação nas decisões judiciais

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Marco Aurélio Ghisi Machado

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Coorientador(a):

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

03/09/2015

Ano:

2015

Ativismo judicial processual: iniciativa do juiz na formulação dos argumentos e na produção da prova em cotejo com o princípio do contraditório. Perspectivas brasileira e europeia

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Tiago Fachin

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Coorientador(a):

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

01/09/2015

Ano:

2015

A regulação dos serviços notariais e registrais: o caso europeu e a análise de formas (de regulação) viáveis na perspectiva do ordenamento brasileiro

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Everson Luis Matoso

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Coorientador(a):

Prof. Dr. Serafim Pedro Madeira Froufe (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

01/09/2015

Ano:

2015

Abuso sexual infanto-juvenil e os direitos da vítima no processo penal: perspectivas brasileira e europeia

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Camila Coelho

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Coorientador(a):

Prof. Dr. Mário João Ferreira Monte (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

01/09/2015

Ano:

2015

A efetividade da jurisdição e o tratamento adequado das ações repetitivas nos juizados especiais cíveis: perspectiva brasileira e europeia

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Coorientador(a):

Prof. Dr. Serafim Pedro Madeira Froufe (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

01/09/2015

Ano:

2015

Liberdade religiosa, estado laico e imunidade tibutária

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Sercio Ribeiro Catafesta

Orientador(a):

Profa. Dra. Luciene Dal Ri

Coorientador(a):

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

01/09/2015

Ano:

2015

Incapacidade para o trabalho no direito de proteção social: perspectiva brasileira e europeia

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Frederico Andrade Siegel

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antônio Savaris

Coorientador(a):

Prof. Dr. Serafim Pedro Madeira Froufe (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

31/08/2015

Ano:

2015

Privatização do sistema prisional: legalidade e legitimidade no contexto brasileiro

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Leila Mara da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold

Coorientador(a):

Presidente Prof. Dr. Mário João Ferreira Monte (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

31/08/2015

Ano:

2015

A jurisprudência como fonte de direito: fundamentos jurídico-políticos da legitimidade democrática dos órgãos jurisdicionais

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Fernando Rodrigo Busarello

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Coorientador(a):

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

31/08/2015

Ano:

2015

O respeito à dignidade humana como fundamento decisório na jurisprudência do superior tribunal de justiça brasileiro e do tribunal de justiça da união europeia: esvaziamento ou densificação axiológica?

Universidade Conveniada:

Universidade do Minho/Portugal

Autor(a):

Paula Botke e Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Coorientador(a):

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira (Universidade do Minho, Portugal)

Data:

31/08/2015

Ano:

2015

Abordagem doutrinária e jurisprudencial da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas: proteção/dever ao ambiente

Autor(a):

Marcelo Hamilton dos Santos

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz

Data:

26/08/2015

Ano:

2015

Condomínio de lotes sem construção: análise a partir do direito de moradia e a função social da propriedade

Autor(a):

Lucia Dal Pont

Orientador(a):

Prof. Dr. Clovis Demarchi

Data:

07/08/2015

Ano:

2015

A transnacionalização dos crimes ambientais para efetividade da sustentabilidade do meio ambiente

Autor(a):

Ronei Vilmar Baron

Orientador(a):

Alexandre Morais da Rosa

Data:

31/07/2015

Ano:

2015

O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade

Autor(a):

Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

14/07/2015

Ano:

2015

Poluentes emergentes e sua ameaça à efetivação da sustentabilidade: um desafio para todos

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Greyce Kelly Antunes de Souza

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

13/07/2015

Ano:

2015

A aplicação da avaliação ambiental estratégica (AAE) a ações estratégicas decorrentes da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante - Espanha

Autor(a):

Heloise Siqueira Garcia

Orientador(a):

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

13/07/2015

Ano:

2015

A responsabilidade civil das redes sociais por violação ao direito de privacidade

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Claudia Margarida Ribas Marinho

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

10/07/2015

Ano:

2015

Hermenêutica jurídica e súmulas vinculantes: uma realidade paradoxal

Autor(a):

Douglas Rafael Schinermann Santos

Orientador(a):

Josemar Sidinei Soares

Data:

22/06/2015

Ano:

2015

Análise comparativa dos modelos constitucionais de acesso à informação pública no Reino Unido, Suécia, México e Brasil: uma proposta de aprimoramento

Autor(a):

Matheus de Andrade Branco

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

28/04/2015

Ano:

2015

Estudo descritivo e analítico acerca da degradação ambiental causada pelas drogas ilícitas sob a perspectiva do princípio da sustentabilidade

Autor(a):

Vivian Bittencourt

Orientador(a):

Ricardo Stanziola Vieira

Data:

28/04/2015

Ano:

2015

O tratamento jurídico dos resíduos eletroeletrônicos no Brasil: caso dos celulares e computadores pessoais

Autor(a):

Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura Passerino

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

28/04/2015

Ano:

2015

Os direitos fundamentais do transexual: aspectos destacados no direito brasileiro

Autor(a):

Rodrigo Chandohá da Cruz

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

14/04/2015

Ano:

2015

O meio ambiente na condição de direito fundamental – a ação civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

João Batista Fiorini Thomé

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

09/04/2015

Ano:

2015

A educação ambiental como forma de alcance do princípio da sustentabilidade

Autor(a):

Ester Dorcas Ferreira dos Anjos

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

09/04/2015

Ano:

2015

Aspectos ambientales del uso de agua dulce en las actividades extractivas y productivas en el Peru y Brasil

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Flor Gianina Paucar Aedo

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

07/04/2015

Ano:

2015

A participação pública e justiça ambiental: dilemas e desafios de acesso à justiça

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA

Autor(a):

Diego Emmanoel Serafim Pereira

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Coorientador(a):

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer

Data:

06/04/2015

Ano:

2015

Crimes ambientais como crimes contra a humanidade: a viabilidade de um julgamento no tribunal penal internacional

Autor(a):

Guilherme Augusto Corrêa Rehder

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

24/03/2015

Ano:

2015

Sustentabilidade urbana e a poluição visual: desafios da regulamentação da publicidade em meio urbano

Autor(a):

Murilo Justino Barcelos

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

24/03/2015

Ano:

2015

Economia verde, novas tecnologias e sustentabilidade: discussão sobre as energias renováveis a partir do ordenamento jurídico brasileiro

Autor(a):

Elizangela Pieta Ronconi

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

09/03/2015

Ano:

2015

Concretização do direito ambiental, novas tecnologias: mecanismos de enfrentamento da crise econômica transnacional

Autor(a):

Marcos Vinícius Viana da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

09/03/2015

Ano:

2015

Tributação da operação de alienação e cessão de reduções certificadas de emissão no mercado Kyoto Compliance

Autor(a):

Gabriel de Araujo Sandri

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

25/02/2015

A eficácia irradiante dos direitos fundamentais e a legitimidade democrática do poder criador dos juízes

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Júlio César Bernardes

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

24/02/2015

Ano:

2015

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente do trabalho: análise do meio ambiente do trabalho das indústrias de pesca de Santa Catarina

Autor(a):

Célio Acelino dos Santos Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

24/02/2015

Ano:

2015

A vulnerabilidade socioambiental na modernidade reflexiva e instrumentos do direito ambiental brasileiro para o controle social

Autor(a):

Brisa Arnoud da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

24/02/2015

Ano:

2015

O princípio da informação como forma de mitigação do uso de agrotóxicos

Autor(a):

Rafaela Borgo Koch

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

23/02/2015

Ano:

2015

A avaliação ambiental estratégica na aplicação do paradigma da sustentabilidade: os anseios do bem-estar equilibrado e o apoio a boa governança no cenário global

Autor(a):

Juliete Ruana Mafra Granado

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

23/02/2015

Ano:

2015

A responsabilidade penal nos crimes ambientais: uma análise sobre as formas de tutela e a possibilidade de utilização do tribunal penal internacional como órgão de punição para os crimes ambientais transnacionais

Autor(a):

Flávio Schlickmann

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

22/02/2015

Ano:

2015

Responsabilidade civil do empregador em decorrência dos acidentes de trabalho à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

Autor(a):

Zeyad Reda Safadi

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

14/12/2014

Ano:

2014

Princípio da dignidade do trabalhador como contribuição à dignidade da pessoa humana

Autor(a):

Thercius Antonio Gabriel Neiva Rezende

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

14/12/2014

Ano:

2014

Responsabilidade civil ambiental do empreendedor imobiliário

Autor(a):

Eduardo Erivelton Campos

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

14/12/2014

Ano:

2014

A polícia militar ambiental de Santa Catarina e a preservação da ordem pública ambiental como forma de diminuição do risco para as presentes e futuras gerações

Autor(a):

Alexandre Alberto Kleine

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

08/12/2014

Ano:

2014

Estado social e direitos fundamentais: análise a partir da intervenção estatal e o combate aos acidentes do trabalho no Brasil

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA

Autor(a):

Leonardo Ziccarelli Rodrigues

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

08/12/2014

Ano:

2014

O meio ambiente e o princípio da proibição do retrocesso

Autor(a):

Franciele Góes Lacerda de Pieri

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

08/12/2014

Ano:

2014

As decisões dos tribunais de contas como garantia do uso de critérios sustentáveis nas contratações públicas

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA

Autor(a):

Renato Costa

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

08/12/2014

Ano:

2014

O direito à seguridade social na perspectiva do sistema internacional de proteção dos direitos humanos

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante – UA (Espanha)

Autor(a):

Elenice Hass de Oliveira Pedroza

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antônio Savaris

Data:

08/12/2014

Ano:

2014

A inafastabilidade da intervenção jurisdicional como fator limitativo à efetividade da solução dos conflitos

Autor(a):

Gustavo Guevara Malvestiti

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

07/12/2014

Ano:

2014

Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno (adicional noturno) e sua aplicabilidade ao atleta profissional de futebol

Autor(a):

Edmar Arnaldo Lippmann Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. César Luiz Pasold

Data:

07/12/2014

Ano:

2014

Princípios constitucionais aplicados na luta contra o trabalho escravo contemporâneo

Autor(a):

Paulo Ribas Taques

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

28/11/2014

Ano:

2014

O conflito entre os princípios da propriedade e da privacidade nas relações de emprego

Autor(a):

Thieme Silvestri Netto

Orientador(a):

Profª. Dra. Luciene Dal Ri

Data:

28/11/2014

Ano:

2014

Da redução da prescrição penal retroativa: análise da lei n. 12.234/2010 a luz da teoria do garantismo penal

Autor(a):

Rodrigo Fernando Novelli

Orientador(a):

Prof. Dr. Clóvis Demarchi

Data:

27/11/2014

Ano:

2014

O respeito à dignidade da pessoa humana como requisito delimitador de política criminal: o ponto de deslegitimação do direito penal pelo mau uso do instrumento repressivo

Autor(a):

Loêdi Lisovski

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

25/11/2014

Ano:

2014

O princípio da dignidade da pessoa humana como vértice constitucional para a efetividade da função social dos contratos privados

Autor(a):

Victor Augusto Leão

Orientador(a):

Prof. Dr. Alvaro Borges de Oliveira

Data:

24/11/2014

Ano:

2014

A crise do estado de bem-estar social e da soberania e a emergência da integração da humanidade fundamentada na solidariedade

Autor(a):

Marlon Silvestre Kierecz

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

24/11/2014

Ano:

2014

Estado democrático de direito, poder judiciário e a efetivação do direito à saúde

Autor(a):

Manoel Carlos Ferreira da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

24/11/2014

Ano:

2014

A dignidade da pessoa humana e o assédio moral nas relações de trabalho

Autor(a):

Iran Chaves Garcia Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

20/11/2014

Ano:

2014

Aplicação da função social da posse: o direito real de uso das fachadas de imóveis

Autor(a):

Sérgio Luiz Gonçalves

Orientador(a):

Álvaro Borges de Oliveira

Data:

03/11/2014

Ano:

2014

Planejamento tributário e interpretação sistemática do princípio constitucional da capacidade contributiva

Autor(a):

Rogê Carlos Dias Regiani

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

02/11/2014

Ano:

2014

O trabalho e a dignidade humana: um exame do papel da legislação do trabalho brasileira à luz da política jurídica

Autor(a):

José Carlos Schmitz

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

13/10/2014

Ano:

2014

A jurisprudência dos tribunais de contas: princípios e elementos determinantes com vistas à integração

Autor(a):

George Brasil Paschoal Pitsica

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

06/10/2014

Ano:

2014

A auditoria de contas como parte processual em contraditório simétrico na jurisdição de contas

Autor(a):

Hamilton Hobus Hoemke

Orientador(a):

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Data:

22/09/2014

Ano:

2014

Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras pelo dano ambiental

Autor(a):

Luis Gustavo dos Santos

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

11/09/2014

Ano:

2014

A educação ambiental transnacional como instrumento de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

Universidade Conveniada:

UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA

Autor(a):

Patrícia Silva Rodrigues

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

11/09/2014

Ano:

2014

Aplicação direta de direitos fundamentais pelo poder judiciário

Autor(a):

César Augusto Wolff

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

15/08/2014

Ano:

2014

Ativismo judicial e estado democrático de direito

Autor(a):

Denise Helena Schild de Oliveira

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

14/08/2014

Ano:

2014

O crime de estupro frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da intimidade e proteção a liberdade

Autor(a):

Flávio Duarte de Souza

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

01/08/2014

Ano:

2014

Contratos na internet: a transnacionalização do consumidor

Autor(a):

Raquel Schöning

Orientador(a):

Prof. Dr. Alvaro Borges de Oliveira

Data:

01/08/2014

Ano:

2014

A sustentabilidade e a implementação do IPTU progressivo no tempo como forma de ordenação do espaço urbano do município de Blumenau

Autor(a):

Marcelo Seger

Orientador(a):

Prof. Dr. Clóvis Demarchi

Data:

31/07/2014

Ano:

2014

Controle jurisdicional de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais

Autor(a):

Bruno Makowiecky Salles

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

25/07/2014

Ano:

2014

Corrupção administrativa e mecanismos de controle externo: discussão doutrinária principiológica

Autor(a):

Juliano Cesar Zanini

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

24/07/2014

Ano:

2014

Princípio da “não regressão” no direito ambiental como forma de tutela ao meio ambiente

Autor(a):

Jaqueline Moretti Quintero

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

24/07/2014

Ano:

2014

Direitos fundamentais sociais e a verificação da sua realização pelos tribunais de contas estaduais

Autor(a):

Maria de Lourdes Silveira Sordi

Orientador(a):

Prof. Dr. César Luiz Pasold

Data:

02/07/2014

Ano:

2014

Competência executiva comum em matéria ambienta: considerações à Lei Complementar nº 140/11 / 2014

Autor(a):

Ivan Burgonovo

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

27/06/2014

Ano:

2014

Livre empresa na qualidade de ator econômico e como instrumento de fortalecimento da democracia econômica no desenvolvimento do estado no sistema capitalista

Autor(a):

Gerson José do Nascimento

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

23/06/2014

Ano:

2014

O princípio da segurança jurídica e os métodos jurídico-processuais para sua consecução

Autor(a):

Giovana Abreu da Silva Seger

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

23/06/2014

Ano:

2014

A autonomia individual no contexto da dignidade humana

Autor(a):

Cleomara Gonsalves Gonem

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio da Cruz

Data:

18/06/2014

Ano:

2014

Imprescritibilidade do fundo dos direitos humanos de seguridade social

Autor(a):

Juliana Zamignan

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antônio Savaris

Data:

16/06/2014

Ano:

2014

Mandado de injunção num viés de democracia participativa e de representação funcional do Poder Judiciário no Brasil

Autor(a):

Jefferson Barros Barbosa

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

16/06/2014

Ano:

2014

Princípios da propriedade e da soberania e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil

Autor(a):

Jorge Stoeberl

Orientador(a):

Prof. Dr. Álvaro Borges de Oliveira

Data:

08/05/2014

Ano:

2014

Análise dos princípios fundantes para discussão acerca da responsabilidade civil no caso de omissão do Poder Público que causa dano ambiental

Autor(a):

Gislaine Carpena

Orientador(a):

Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

06/05/2014

Ano:

2014

Constitucionalismo e globalização no contexto transnacional

Autor(a):

Ana Paula Roncáglio Heinig Gonçalves

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

29/04/2014

Ano:

2014

Análise da evolução histórica do estado brasileiro em diálogo com Jürgen Habermas

Autor(a):

Célio dos Santos Ribeiro

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidnei Soares

Data:

29/04/2014

Ano:

2014

Adoção de cláusulas gerais processuais e a flexibilização das formas processuais como decorrências do princípio do acesso à ordem jurídica justa

Autor(a):

Leonardo Beduschi

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

23/04/2014

Ano:

2014

Limites da intervenção do Ministério Público nas fundações privadas

Autor(a):

Levi Hulse

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

23/04/2014

Ano:

2014

Direito ambiental e direito sanitário: identificação de equivalência entre seus ramos de atuação

Autor(a):

Nicolau Cardoso Neto

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

01/04/2014

Ano:

2014

Princípios constitucionais informadores da holding como planejamento sucessório de empresa familiar brasileira

Autor(a):

Patrícia Ribas Athanázio Hruschka

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

01/04/2014

Ano:

2014

Elisão e evasão fiscal: princípios constitucionais tributários e os limites para desconsideração dos atos ou negócios jurídicos

Autor(a):

Albertinho Souza da Mota

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Siqueira Garcia

Data:

21/03/2014

Ano:

2014

Possibilidades e limites da arrecadação do ICMS na importação pelo porto de Itaqui/MA: elementos conceituais da norma jurídica e de incentivos fiscais

Autor(a):

Carlos Sergio Moraes Novaes

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Júnior

Data:

21/03/2014

Ano:

2014

ICMS sustentável no estado do Maranhão: possibilidades e limitações

Autor(a):

Rinaldo da Costa Nunes

Orientador(a):

Pror. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

20/03/2014

Ano:

2014

Princípios constitucionais como fator de eficiência do procedimento e do processo administrativo de constituição do crédito tributário no estado do Maranhão

Autor(a):

Ruth Lusia Duarte Dovera

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Alves Pilau Sobrinho

Data:

18/03/2014

Ano:

2014

Direitos humanos, sustentabilidade e desenvolvimento: aproximações e interdependência em face dos megaprojetos em Moçambique

Autor(a):

Amadeu Elves Miguel

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

18/03/2014

Ano:

2014

ISS – O aspecto espacial da hipótese de incidência: município do local do estabelecimento prestador ou o da execução do serviço

Autor(a):

Adélcio Salvalágio

Orientador(a):

Prof. Dr. Álvaro Borges de Oliveira

Data:

17/03/2014

Ano:

2014

Ativismo judicial, políticas públicas e o direito constitucional à saúde

Autor(a):

Romualdo Paulo Marchinhacki

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo Márcio da Cruz

Data:

14/03/2014

Ano:

2014

Os meios alternativos de solução de conflitos como forma de administração pública (judiciária e executiva) consensual, buscando justiça social

Autor(a):

Edson Lemos

Orientador(a):

Pedro Manoel Abreu

Data:

11/12/2013

Ano:

2013

O aborto anencefálico lido a partir da Teoria de Dworkin

Autor(a):

Vírginia Soprana Dias

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

08/12/2013

Ano:

2013

Globalização, transnacionalidade e a crise da democracia representativa

Autor(a):

Eliana Maria de Senna do Nascimento

Orientador(a):

Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Data:

05/12/2013

Ano:

2013

Desenvolvimento da cabotagem e da navegação interior brasileira: possibilidades e limites de uma política tributária adequada

Autor(a):

Haérsio Flávio Leite da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Júnior

Data:

04/12/2013

Ano:

2013

Incentivos fiscais como fator de sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no Maranhão

Autor(a):

Bilkis Maria Barbosa Lima

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

02/12/2013

Ano:

2013

Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação

Autor(a):

Daniela de Lima

Orientador(a):

Paulo Márcio Cruz

Data:

28/11/2013

Ano:

2013

Substituição tributária progressiva no ICMS: análise à luz dos princípios constitucionais tributários e jurisprudência do supremo tribunal federal

Autor(a):

Laudimar de Jesus Santos Rabelo Filho

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

25/11/2013

Ano:

2013

Tributação para a sustentabilidade: uma análise da lei nº 9.121/10 a partir da sustentabilidade ambiental

Autor(a):

Kércia Lanary Brandão Moraes de Barros Bello

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Data:

25/11/2013

Ano:

2013

A conciliação entre o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o emprego da arbitragem como segunda via de acesso à justiça

Autor(a):

Fabiana Janaina Vargas Fischer

Orientador(a):

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

25/11/2013

Ano:

2013

ICMS substituição tributária progressiva pago a maior: interpretação com base nos princípios constitucionais

Autor(a):

Rogério Yoshikazu Watanabe

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

25/11/2013

Ano:

2013

Atividade fiscalizatória e os princípios constitucionais tributários: maximização de receitas sem a violação dos contribuintes – uma perspectiva atual do fisco estadual

Autor(a):

Catarino Ribeiro

Orientador(a):

Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia

Data:

25/11/2013

Ano:

2013

Análise de sustentabilidade e justiça ambiental no modelo de integração agroindustrial na mesorregião oeste de Santa Catarina

Autor(a):

Marcos Antônio Koncikoski

Orientador(a):

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Data:

17/11/2013

Ano:

2013

O direito fundamental de acesso à informação

Autor(a):

Alexandre Augusto Pereira Nunes

Orientador(a):

Marcos Leite Garcia

Data:

08/10/2013

Ano:

2013

A constitucionalidade da exigência dos ICMS sobre as prestações de serviços de transporte aéreo de passageiros

Autor(a):

Matias Furtado dos Santos

Orientador(a):

José Antônio Savaris

Data:

30/09/2013

Ano:

2013

A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário

Autor(a):

Alex Aguiar da Costa

Orientador(a):

Paulo de Tarso Brandão

Data:

27/09/2013

Ano:

2013

A renúncia do ICMS através de insenção fiscal: as possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro

Autor(a):

Nestor Marques Castelo Branco

Orientador(a):

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

26/09/2013

Ano:

2013

O garantismo jurídico e a responsabilidade criminal de militares por crimes cometidos durante a ditadura militar brasileira

Autor(a):

Wladimir Wrubleski Aued

Orientador(a):

Marcos Leite Garcia

Data:

24/09/2013

Ano:

2013

Princípio constitucional da eficiência e o processo administrativo tributário do ICMS

Autor(a):

Nagib Abrahão Dualibe Neto

Orientador(a):

Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

20/09/2013

Ano:

2013

A responsabilidade tributária solidária dos sócios das sociedades limitadas e sua relevância para a recuperação do icms

Autor(a):

Maria José Pinheiro Campos

Orientador(a):

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

19/08/2013

Ano:

2013

Compreensão e decisão judicial: uma leitura “(in)adequada” do HC nº 95.790-1, STF (relator eros grau)

Autor(a):

Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira

Orientador(a):

Alexandre Morais da Rosa

Data:

31/07/2013

Ano:

2013

A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos do crime de tráfico de drogas no Brasil: a correlação entre a reprimenda mais adequada e a gravidade desse delito

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Ana Paula da Silva Johannsen

Orientador(a):

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

29/07/2013

Ano:

2013

As limitações impostas ao estado nacional contemporâneo e a emergência de uma sociedade civil global

Autor(a):

Charles Alexandre Souza Armada

Orientador(a):

Josemar Sidinei Soares

Data:

29/07/2013

Ano:

2013

As contratações públicas como instrumento de políticas públicas sustentáveis: a dimensão esquecida

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante

Autor(a):

Thiago Pereira de Freitas

Orientador(a):

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Data:

29/07/2013

Ano:

2013

Tutela jurídica dos direitos humanos de seguridade social no Brasil: perspectiva da dignidade da pessoa humana do estrangeiro

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Priscila Gonçalves de Castro

Orientador(a):

José Antônio Savaris

Data:

24/07/2013

Ano:

2013

A emendatio libelli no processo penal brasileiro: uma releitura dos axiomas Jura Novit Curia e Narra Mihi Factum Dabo Tibi Ius à luz dos princípios constitucionais

Autor(a):

Mário César Felippi Filho

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Data:

22/07/2013

Ano:

2013

A democracia participativa como um direito fundamental no novo constitucionalismo: estudo das constituições de Bolívia, Colômbia, Equador E Venezuela

Autor(a):

Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

18/07/2013

Ano:

2013

Tributação e justiça social: a função social do tributo e a realidade brasileira

Autor(a):

Camila Monteiro Santos Stohrer

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

08/07/2013

Ano:

2013

A evolução das ferramentas de proteção social superando o modelo de previdência social voltado a sociedade industrial para atender aos desafios da nova realidade social

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Fábio Luiz dos Passos

Orientador(a):

José Antônio Savaris

Data:

24/06/2013

Ano:

2013

A questão da automação diante do Direito Constitucional de proteção ao trabalhador, considerando o princípio de proteção ao hipossuficiente na relação de trabalho

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Célio Simão Martignago

Orientador(a):

César Luiz Pasold

Data:

26/03/2013

Ano:

2013

Densidade constitucional da proteção do serviço público como preceito fundamental

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Leonardo Luiz Selbach

Orientador(a):

Álvaro Borges de Oliveira

Data:

26/03/2013

Ano:

2013

Direitos fundamentais e transação penal: análise de sua compatibilidade à luz da constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Autor(a):

Bartira Soldera Dias

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

16/12/2012

Ano:

2012

Controle judicial de políticas públicas frente a (dis)função do Estado no cumprimento dos direitos fundamentais

Autor(a):

Tatiana Bissoni Vhoss

Orientador(a):

Dr. Zenildo Bodnar

Data:

16/12/2012

Ano:

2012

Ativismo judicial e a efetivação dos direitos constitucionais no Brasil

Autor(a):

João Batista da Cunha Ocampo Moré

Orientador(a):

Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

13/12/2012

Ano:

2012

A recategorização das unidades de conservação em face do princípio do retrocesso social

Autor(a):

Walkyria Ruicir Danielski

Orientador(a):

Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

11/12/2012

Ano:

2012

Concretização dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais pela atuação notarial

Autor(a):

Daisy Erhardt

Orientador(a):

Dr. Pedro Manoel Abreu

Data:

11/12/2012

Ano:

2012

A universidade comunitária frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade ambiental

Autor(a):

Niladir Butzke

Orientador(a):

Dr. Paulo de Tarso Brandão

Data:

10/12/2012

Ano:

2012

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento portuário

Autor(a):

Adão Paulo Ferreira

Orientador(a):

Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Data:

05/12/2012

Ano:

2012

Aborto de anencefálico no direito brasileiro – uma incisão da política jurídica

Autor(a):

Ednilson Luiz de Souza

Orientador(a):

Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

04/10/2012

Ano:

2012

O dever fundamental de prestar jurisdição adequada à constituição

Autor(a):

Clenio Jair Schulze

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

03/10/2012

Ano:

2012

Análise crítica sobre o estatuto do torcedor: do esvaziamento das políticas de segurança à expansão da judicialização da violência nos estádios

Autor(a):

Henrique da Rosa Ziesemer

Orientador(a):

Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Data:

28/09/2012

Ano:

2012

As áreas de preservação permanente nos espaços urbanos, o princípio da segurança jurídica e o conflito aparente de normas

Autor(a):

Rubens Emilio Stenger

Orientador(a):

Dr. Álvaro Borges de Oliveira

Data:

27/09/2012

Ano:

2012

A aplicação do princípio da precaução nas políticas ambientais da união européia

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante/Espanha

Autor(a):

Stefanie Daltoé

Orientador(a):

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

26/09/2012

Ano:

2012

Movimento transnacional de mitigação de garantias em face da eficiência do processo

Autor(a):

Frederico Wellington Jorge

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

25/09/2012

Ano:

2012

A constituição e os contratos bancários: uma leitura com base na análise econômica do direito

Autor(a):

Yhon Tostes

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

25/09/2012

Ano:

2012

A correlação entre a efetividade do mecanismo de solução de controvérsias da OMC e o equilíbrio de poder dos estados

Autor(a):

Edenilson Schneider

Orientador(a):

Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi

Data:

25/09/2012

Ano:

2012

O pacifismo jurídico segundo Luigi Ferrajoli: A incompatibilidade do direito com a guerra e o direito a paz como direito fundamental

Autor(a):

Amanda Inri Cella Pinheiro Machado

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

27/08/2012

Ano:

2012

A nova principiologia constitucional do direito das famílias – do clã primitivo à (re)construção das relações familiares contemporâneas

Autor(a):

Milena Furghestti Machado

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Data:

26/04/2012

Ano:

2012

O acesso às informações como (in)justiça ambiental

Autor(a):

Caio César Lopes Peiter

Orientador(a):

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

25/04/2012

Ano:

2012

A jurisdição e o processo, como mecanismos de elaboração de políticas públicas voltadas a concreção dos direitos fundamentais no estado democrático de direito

Autor(a):

Carlos Roberto Claudino dos Santos

Orientador(a):

Dr. Josemar Sidinei Soares

Data:

16/04/2012

Ano:

2012

A educação como direito fundamental na constituição brasileira, cotejos da educação e sustentabilidade na união europeia

Autor(a):

Daniel Mayerle

Orientador(a):

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

20/03/2012

Ano:

2012

A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular

Autor(a):

Fernando de Castro Faria

Orientador(a):

Paulo Márcio Cruz

Data:

02/03/2012

Ano:

2012

Advogado-geral do tribunal de justiça da união europeia: um estudo sobre a efetivação dos direitos fundamentais sob a sua perspectiva

Autor(a):

Ines Querubina Ceni

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

01/03/2012

Ano:

2012

Governança socioambiental como instrumento para a implantação de uma gestão compartilhada e sustentável de resíduos sólidos urbanos na região da foz do Rio Itajaí

Autor(a):

Guilherme Nazareno Flores

Orientador(a):

Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Coorientador(a):

DR. GABRIEL REAL FERRER

Data:

29/02/2012

Ano:

2012

A diginidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais: a multiparentalidade e seus efeitos

Autor(a):

Mauricio Cavallazzi Póvoas

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Data:

29/02/2012

Ano:

2012

A soberania estatal como fundamento do estado moderno e fator de desequilíbrio da sociedade internacional: a necessidade de um novo direito internacional

Autor(a):

Eduardo Corrêa de Negreiros

Orientador(a):

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Data:

28/02/2012

Ano:

2012

Ensino jurídico de graduação brasileiro: ensaio sobre a produção do direito na pós-modernidade

Autor(a):

Alexandra Silvia Scoz

Orientador(a):

Josemar Sidnei Soares

Data:

26/02/2012

Ano:

2012

La función de los puertos en la prevención por la contaminación de petróleo en los mares internacionales

Autor(a):

Daniel Ernesto Masvidal

Orientador(a):

Prof. Dr. Andre Lipp Pinto Basto Lupi

Data:

16/12/2008

Ano:

2008

Barragem de Cahora Bassa- relação Portugal/Moçambique: implicações ambientais e jurídicas

Autor(a):

Ademar Arlindo Gume Tembe

Orientador(a):

Prof. Dr. César Luiz Pasold

Data:

20/12/2007

Ano:

2007

A prisão cautelar em face dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos

Autor(a):

Marcelo Pizolati

Orientador(a):

Prof. Dr. João José Leal

Data:

20/08/2004

Ano:

2004

O princípio da duração razoável do processo

Autor(a):

Nelzeli Moreira da Silva Lopes

Orientador(a):

Dr. Paulo Márcio Cruz

Ano:

2010

Perspectivas sobre o controle difuso de constitucionalidade no Brasil

Autor(a):

Alice Francisco da Cruz Salles

Orientador(a):

Dr. Pedro Manoel Abreu

Ano:

2012

Uma nova visão de acesso à justiça dos direitos fundamentais coletivos

Autor(a):

Octaviano Langer

Orientador(a):

Dr. Pedro Manoel Abreu

Ano:

2011

O trabalho como elemento da condição humana e as garantias atinentes ao direito ao trabalho

Autor(a):

Ângela Maria Konrath

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Ano:

2010

Aimputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de risco

Autor(a):

Gilson de Azeredo Coutinho

Orientador(a):

Dr. Zenildo Bodnar

Ano:

2009

Propriedade Ilícita: jus puniendi e a prescrição aquisitiva

Autor(a):

Fabiano Oldoni

Orientador(a):

Dr. Álvaro Borges de Oliveira

Ano:

2010

Desastres naturais: enchentes e inundações e o papel do estado e da sociedade na gestão de segurança pública

Autor(a):

Claudia Maria Peiter

Orientador(a):

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Ano:

2012

O princípio constitucional fundamental da educação como ferramenta de reabilitação à pessoa do adolescente em conflito com a lei submetido à medida socioeducativa de internação

Autor(a):

Helen Cris Cosme de Carvalho

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2011

A proporcionalidade e a sua função na interpretação e aplicação de normas constitucionais

Autor(a):

Marilene do Espírito Santo

Orientador(a):

Dr. Paulo de Tarso Brandão

Ano:

2010

A dignidade da pessoa humana como limitação para a flexibilização do direito do trabalho diante da organização internacional do trabalho

Autor(a):

Fabrisia Franzoi

Orientador(a):

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Ano:

2011

A diginidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais: a multiparentalidade e seus efeitos

Autor(a):

Mauricio Cavallazzi Póvoas

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2012

Princípio da soberania popular e superação da obrigatoriedade do voto

Autor(a):

Leland Barroso de Souza

Orientador(a):

Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Ano:

2011

A razão sensível e a produção do direito na transmodernidade

Autor(a):

Alessandra Ramos

Orientador(a):

Dra. Maria da Graça dos Santos Dias

Ano:

2010

Princípio da soberania popular e superação da obrigatoriedade do voto

Autor(a):

Leland Barroso de Souza

Orientador(a):

Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Ano:

2011

O direito fundamental à moradia no Brasil: o papel do político do direito face às demandas da realidade social e a carência das políticas públicas

Autor(a):

Rodrigo Diego Jansen

Orientador(a):

Dra. Maria da Graça dos Santos Dias

Ano:

2010

O principio da justiça social e o valor social do trabalho: um estudo à luz da política jurídica

Autor(a):

Lucilaine Ignacio da Silva

Orientador(a):

Dr. Moacyr Motta da Silva

Ano:

2010

A constituição e os contratos bancários: uma leitura com base na análise econômica do direito

Autor(a):

Yhon Tostes

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Ano:

2012

O papel e a concepção de razoabilidade no constitucionalismo brasileiro

Autor(a):

Daltro Dias

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2009

Proposta de aplicação da e-democracia à propriedade transnacional

Autor(a):

Janaina de Castro

Orientador(a):

Dr. Álvaro Borges de Oliveira

Ano:

2009

A segurança jurídica tributária e os princípios da legalidade, anterioridade e irretroatividade

Autor(a):

Monica Macedo Assayag

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2011

Juridicidade e sustentabilidade do licenciamento ambiental na infraestrutura portuária

Autor(a):

Renato Rodrigues da Silva

Orientador(a):

Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Ano:

2011

A aplicação judicial dos direitos de seguridade social no paradigma da sustentabilidade como forma de sua efetivação

Autor(a):

Jair Soares Junior

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antônio Savaris

Ano:

2013

Tutela antecipada como instrumento de efetividade processual e sua aplicação no direito de família

Autor(a):

Antonio de Lucema Bittencourt Neto

Orientador(a):

Dr. Josemar Sidinei Soares

Ano:

2011

Advogado-geral do tribunal de justiça da união europeia: um estudo sobre a efetivação dos direitos fundamentais sob a sua perspectiva

Autor(a):

Ines Querubina Ceni

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2012

A dignidade da pessoa humana e a condição feminina: um olhar sobre a descriminalização do aborto

Autor(a):

João Batista do Nascimento Filho

Orientador(a):

Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Ano:

2011

O dever fundamental de prestar jurisdição adequada à constituição

Autor(a):

Clenio Jair Schulze

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2012

Princípios constitucionais aplicáveis ao direito do consumidor e sua efetividade

Autor(a):

Fábio de Souza Trajano

Orientador(a):

Dr. Paulo de Tarso Brandão

Ano:

2010

Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável da Amazônia: novas formas jurídicas de negociação da natureza

Autor(a):

Dougllas Krishna de Lima Abreu

Orientador(a):

Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Ano:

2011

A jurisdição e o processo, como mecanismos de elaboração de políticas públicas voltadas a concreção dos direitos fundamentais no estado democrático de direito

Autor(a):

Carlos Roberto Claudino dos Santos

Orientador(a):

Dr. Josemar Sidinei Soares

Ano:

2012

Neoliberalismo e direitos fundamentais sociais: a impossibilidade de um diálogo “historicamente correto” à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Autor(a):

Fábio Schlickmann

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2009

A nova principiologia constitucional do direito das famílias – do clã primitivo à (re)construção das relações familiares contemporâneas

Autor(a):

Milena Furghestti Machado

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Ano:

2012

A educação como direito fundamental na constituição brasileira, cotejos da educação e sustentabilidade na união europeia

Autor(a):

Daniel Mayerle

Orientador(a):

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Ano:

2012

A aplicação do princípio da precaução nas políticas ambientais da união européia

Autor(a):

Stefanie Daltoé

Orientador(a):

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Ano:

2012

O regime geral de previdência social e o princípio da justiça social

Autor(a):

Fabiano do Rosário

Orientador(a):

Dr. Moacyr Motta da Silva

Ano:

2009

As áreas de preservação permanente nos espaços urbanos, o princípio da segurança jurídica e o conflito aparente de normas

Autor(a):

Rubens Emilio Stenger

Orientador(a):

Dr. Álvaro Borges de Oliveira

Ano:

2012

Judicialização do direito: a possibilidade de avaliar racionalmente uma decisão judicial de controle concreto de constitucionalidade abstrativizada

Autor(a):

Fabiano Hartmann Peixoto

Orientador(a):

Dra. Claudia Rosane Roesler (UnB)

Ano:

2010

O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo

Autor(a):

Marcelo Grangeiro de Mattos

Orientador(a):

Dr. André Lipp Pinto Bastos Lupi

Ano:

2011

A soberania estatal como fundamento do estado moderno e fator de desequilíbrio da sociedade internacional: a necessidade de um novo direito internacional

Autor(a):

Eduardo Corrêa de Negreiros

Orientador(a):

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Ano:

2012

A súmula vinculante 11 do supremo tribunal federal analisada à luz do positivismo jurídico e do neoconstitucionalismo

Autor(a):

Milani Maurilio Bento

Orientador(a):

Dr. Paulo de Tarso Brandão

Ano:

2010

Novas tecnologias: o princípio da não regressão e o dilema da sustentabilidade num mundo transnacional

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante

Autor(a):

Kamilla Pavan

Orientador(a):

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Ano:

2013

O princípio da dignidade da pessoa humana aplicável à responsabilidade civil do empregador: os novos danos nas relações de trabalho

Autor(a):

Maria Lenir Rodrigues Pinheiro

Orientador(a):

Dr. José Antonio Savaris

Ano:

2011

Direito real de habitação e sua aplicabilidade às instituições familiares

Autor(a):

Maria Luiza Nascimento Campos

Orientador(a):

Dr. Álvaro Borges de Oliveira

Ano:

2010

Participação e sustentabilidade no direito ambiental brasileiro

Autor(a):

Lisiane Ferreira Pieniz

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Ano:

2013

A segurança jurídica tributária e os princípios da legalidade, anterioridade e irretroatividade

Autor(a):

Monica Macedo Assayag

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2011

Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a proteção contra a exploração do trabalho infantil

Autor(a):

Gustavo Rafael Menegazzi

Orientador(a):

Dra. Maria da Graça dos Santos Dias

Ano:

2010

A nacionalidade do navio à luz da convenção das nações unidas sobre o direito do mar de 1982: o vínculo efetivo entre o estado e o navio

Autor(a):

Rafael Muniz

Orientador(a):

Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi

Ano:

2009

A proteção constitucional do embrião: uma leitura a partir do princípio da dignidade da pessoa humana

Autor(a):

Anna Kleine Neves Pereira

Orientador(a):

Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

Ano:

2010

Avanços e limites do estatuto da criança e do adolescente no Brasil: Uma análise à luz dos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral à criança e ao adolescente

Autor(a):

Ana Amélia Marques

Orientador(a):

Dr. Josemar Sidinei Soares

Ano:

2011

O leviatã no domínio das normas ou estado e cosmopolitismo entre a constelação pós-nacional de Jurgen Habermas e a segunda modernidade de Ulrich Beck

Autor(a):

Lucas de Melo Prado

Orientador(a):

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi

Ano:

2013

A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira

Autor(a):

Françoise Mallmann

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2010

Direito do trabalho portuário e direito do trabalho marítimo: estudos introdutórios

Autor(a):

Milene Corrêa Zerek Capraro

Orientador(a):

Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Ano:

2010

A correlação entre a efetividade do mecanismo de solução de controvérsias da OMC e o equilíbrio de poder dos estados

Autor(a):

Edenilson Schneider

Orientador(a):

Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi

Ano:

2012

Princípios do Unidroit: limites e possibilidades de aplicação aos contratos internacionais de transporte marítimo e de compra e venda de mercadorias

Autor(a):

Jailson Pereira

Orientador(a):

Dr. Cesar Luiz Pasold

Ano:

2011

Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado

Autor(a):

Leonardo Rodrigues Itacaramby Bessa

Orientador(a):

Dr. Ricardo Stanziola Vieira

Ano:

2011

Execução de decisões de organismos internacionais de proteção de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

Autor(a):

Mônica Duarte

Orientador(a):

Dr. Andre Lipp Pinto Basto Lupi

Ano:

2010

A tutela jurídica do embrião humano extracorpóreo: uma abordagem à luz do pensamento pós positivista de Ronald Dworkin

Autor(a):

Maria Rosineide da Silva Costa

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2011

O novo regime da prisão cautelar a partir da lei n. 12.403/11 o paradigma constitucional garantista

Autor(a):

João Marcos Buch

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Ano:

2011

O princípio do direito econômico da propriedade

Autor(a):

Maria Eugênia Furtado

Orientador(a):

Dr. Álvaro Borges de Oliveira

Ano:

2009

O princípio da propriedade na constituição da República Federativa do Brasil de 1988: uma análise dos direitos fundamentais em Luigi Ferrajoli e Gregório Peces - Barba

Autor(a):

Marisa Schmitt Siqueira Mendes

Orientador(a):

Dr. Álvaro Borges de Oliveira

Ano:

2010

Ministério público e acusação: uma aproximação a partir da hermenêutica constitucional

Autor(a):

Davi do Espírito Santo

Orientador(a):

Dr. Paulo de Tarso Brandão

Ano:

2010

As cotas para negros em universidades e o princípio da proporcionalidade: uma política de afirmação da função social do estado contemporâneo

Autor(a):

Everaldo Medeiros Dias

Orientador(a):

Dra. Maria da Graça dos Santos Dias

Ano:

2010

Princípios do Unidroit: limites e possibilidades de aplicação aos contratos internacionais de transporte marítimo e de compra e venda de mercadorias

Autor(a):

Jailson Pereira

Orientador(a):

Dr. Cesar Luiz Pasold

Ano:

2011

A aplicação da Lex Fori nos processos trabalhistas dos marítimos com conexão internacional

Autor(a):

Gisele Duro Zanini

Orientador(a):

Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi

Ano:

2009

O segurado empregado doméstico e a aplicação do princípio da igualdade e solidariedade no regime geral de previdência social: uma questão de política jurídica

Autor(a):

Anir Gava

Orientador(a):

Dr. José Antonio Savaris

Ano:

2011

A nova lei nacional da adoção à luz dos direitos fundamentais

Autor(a):

Thandra Pessoa de Sena

Orientador(a):

Dr. Josemar Sidinei Soares

Ano:

2011

Criança e adolescente: a luta incessante pelo reconhecimento como sujeitos de direitos

Autor(a):

Denize Mugnol

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Ano:

2011

Acesso à justiça e seus princípios estruturantes

Autor(a):

Sandra Maria Fontes Salgado

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2011

Aplicação do direito à razoável duração no processo civil

Autor(a):

Francisco Martins Ferreira

Orientador(a):

Dr. Paulo de Tarso Brandão

Ano:

2009

Regularização fundiária urbana: uma visão de política jurídica

Autor(a):

Lili de Souza

Orientador(a):

Dr. Josemar Sidinei Soares

Ano:

2011

O princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana diante do inadimplemento contratual preliminar de compra e venda de imóvel urbano privado

Autor(a):

Eriverton Resende Monte

Orientador(a):

Dr. Josemar Sidinei Soares

Ano:

2011

O princípio constitucional da boa-fé objetiva na relação jurídica de proteção social

Autor(a):

Rafael Schmidt Waldrich

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antônio Savaris

Ano:

2013

Ensino jurídico de graduação brasileiro: ensaio sobre a produção do direito na pós-modernidade

Autor(a):

Alexandra Silvia Scoz

Orientador(a):

Dr. Josemar Sidnei Soares

Ano:

2012

Por um modelo constitucional de processo (administrativo disciplinar) como procedimento em contraditório: aproximações entre luigi ferrajoli e elio fazzalari

Autor(a):

Márcio Ricardo Staffen

Orientador(a):

Dr. Zenildo Bodnar

Ano:

2011

O estado democrático de direito e a judicialização das políticas públicas na área da segurança, com enfoque no sistema prisional

Autor(a):

Davidson Jahn Mello

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Ano:

2009

A Nação Sul Americana: uma proposta supranacional para a efetivação dos direitos humanos e da democracia no subcontinente

Autor(a):

Túlio César Dias

Orientador(a):

Dr. Luiz Bráulio Farias Benítez

Ano:

2011

Princípios constitucionais, delitos ambientais e o princípio da intervenção mínima

Autor(a):

Mariana Faria Filard

Orientador(a):

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Ano:

2011

Licenciamento ambiental: estudo comparado entre os procedimentos adotados na Espanha e no Brasil

Autor(a):

Cezar Monteiro Pirajá Junior

Orientador(a):

Dr. Álvaro Borges de Oliveira

Ano:

2010

O exercício da autotutela no âmbito dos concursos públicos

Autor(a):

Carlos Arruda Flores

Orientador(a):

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Ano:

2013

Cultura, religiosidade e ambiente na Amazônia: a proteção jurídica das práticas e saberes das comunidades Ayahuasqueiras

Autor(a):

Bruna Oliveira Hartz

Orientador(a):

Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Ano:

2011

Revisão da coisa julgada no âmbito dos juizados especiais federais na perspectiva do direito fundamental ao processo justo

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante

Autor(a):

Maria Raquel Duarte

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antônio Savaris

Ano:

2013

O princípio do devido processo legal nos países membros do mercosul, sob a perspectiva da convenção americana de direitos humanos

Autor(a):

Fabio Augustinho da Silva

Orientador(a):

Dr. André Lipp Pinto Bastos Lupi

Ano:

2011

Intervenção judicial em políticas públicas relacionadas ao direito da criança e do adolescente

Autor(a):

Geovani Werner Tramontin

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Ano:

2009

Aspectos necessários e relevantes para a consolidação do paradigma da fundamentação do direito em Jürgen Habermas

Autor(a):

Caroline Lorenzon José

Orientador(a):

Dra. Daniela Mesquita Leutchuk Cademartori

Ano:

2009

Responsabilidade civil do operador portuário

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante

Autor(a):

Nara Rejane Moraes da Rocha

Orientador(a):

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Ano:

2013

A tutela jurídica do embrião humano extracorpóreo: uma abordagem à luz do pensamento pós positivista de Ronald Dworkin

Autor(a):

Maria Rosineide da Silva Costa

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2011

A relação dos princípios ambientais e os princípios econômicos diante de uma nova moeda mundial: os Créditos de Carbono

Autor(a):

Felipe André Dani

Orientador(a):

Dr. Álvaro Borges de Oliveira

Ano:

2010

Crime ambiental organizado

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante

Autor(a):

Rafaela Santos Martins da Rosa

Orientador(a):

Prof. Dr. Zenildo Bodnar

Ano:

2013

O novo regime da prisão cautelar preventiva como medida de ultima ratio: uma análise à luz do garantismo penal

Autor(a):

Patrícia Pasqualini Philippi

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Ano:

2013

Aborto de anencefálico no direito brasileiro – uma incisão da política jurídica

Autor(a):

Ednilson Luiz de Souza

Orientador(a):

Dr. Josemar Sidinei Soares

Ano:

2012

A função social da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais

Autor(a):

José Enéas Kovalczuk Filho

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antônio Savaris

Ano:

2013

A necessidade de limitação do uso do princípio da proporcionalidade/razoabilidade nas demandas judiciais pedagógicas das universidades: o desenvolvimento do direito educacional

Autor(a):

Elisandra Riffel Cimadon

Orientador(a):

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Ano:

2013

Movimento transnacional de mitigação de garantias em face da eficiência do processo

Autor(a):

Frederico Welington Jorge

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Ano:

2012

Princípio da razoável duração do processo e medidas de celeridade processual

Autor(a):

Renato Luiz Miyasato de Faria

Orientador(a):

Dr. Paulo Márcio Cruz

Ano:

2010

A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular

Autor(a):

Fernando de Castro Faria

Orientador(a):

Dr. Paulo Marcio Cruz

Ano:

2012

O direito à educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no Brasil

Autor(a):

Wellington Lins de Albuquerque Júnior

Orientador(a):

Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Ano:

2011

O princípio republicano: fundamentos teóricos e perspectivas de aplicabilidade

Autor(a):

Sérgio Antonio Schmitz

Orientador(a):

Dr. Paulo Márcio Cruz

Ano:

2010

Transnacionalização e segurança do comércio mundial: a importância do poder econômico na difusão das normas anti-terroristas pós onze de setembro e sua implementação no direito brasileiro

Autor(a):

Jorge Hector Morella Junior

Orientador(a):

Dra. Joana Stelzer

Ano:

2009

A análise econômica do regime disciplinar diferenciado à luz de Richard A. Posner

Autor(a):

Louise Trigo da Silva

Orientador(a):

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

Ano:

2013

O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência

Autor(a):

Alexandre Baumgratz da Costa

Orientador(a):

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Ano:

2013

O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a partir da dignidade da pessoa humana

Autor(a):

Afranio Azevedo Pereira

Orientador(a):

Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Ano:

2011

A aplicação da teoria dos princípios pela corte constitucional brasileira

Autor(a):

Frank Silva de Morais

Orientador(a):

Dr. Josemar Sidinei Soares

Ano:

2011

O inquérito policial e a possibilidade de adoção das garantias constitucionais aplicadas ao processo penal

Autor(a):

Paula Bonifácio Barcelos

Orientador(a):

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão

Ano:

2013

A função social do Ministério Público Estadual de segundo grau: uma análise crítico-reflexiva à luz da política jurídica

Autor(a):

Sonia Maria Demeda Groisman Piardi

Orientador(a):

Dr. Osvaldo Ferreira de Melo

Ano:

2010

Direitos sociais, o princípio da dignidade da pessoa humana e a questão do mínimo existencial

Autor(a):

Carlos Henrique Mallmann

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2010

A institucionalidade do regime substitutivo progressivo do ICMS: uma análise à luz dos princípios constitucionais e validade formal da norma

Autor(a):

Haroldo Jatahy de Castro

Orientador(a):

Dr. André Lipp Pinto Bastos Lupi

Ano:

2011

Para o Amazonas que nasceu humano: análise garantista sobre a necessária preservação do encontro das águas dos rios Negro e Solimões à luz de princípios constitucionais ambientais

Autor(a):

Larissa Albano Jatahy

Orientador(a):

Dr. André Lipp Pinto Bastos Lupi

Ano:

2011

Concretização dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais pela atuação notarial

Autor(a):

Daisy Erhardt

Orientador(a):

Dr. Pedro Manoel Abreu

Ano:

2012

Análise crítica sobre o estatuto do torcedor: do esvaziamento das políticas de segurança à expansão da judicialização da violência nos estádios

Autor(a):

Henrique da Rosa Ziesemer

Orientador(a):

Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior

Ano:

2012

A fraternidade como um valor que o direito pode e deve (re)construir: uma abordagem à luz dos direitos humanos e dos direitos fundamentais

Autor(a):

Ildete Regina Vale da Silva

Orientador(a):

Dr. Paulo de Tarso Brandão

Ano:

2009

O poder normativo da justiça do trabalho: paradigma de política jurídica à luz da hermenêutica e da principiologia constitucional

Autor(a):

Anelícia Verônica Bombana Consoli

Orientador(a):

Dr. Zenildo Bodnar

Ano:

2009

Portos Secos: Legislação, funcionamento, aspectos aduaneiros e questões polêmicas

Autor(a):

Gabriela Heckler

Orientador(a):

Dr. Cesar Luiz Pasold

Ano:

2009

Os princípios constitucionais na adoção homoafetiva como garantia no direito do trabalho

Autor(a):

Luiz Felipe Machado

Orientador(a):

Dr. Paulo Márcio Cruz

Ano:

2012

O pacifismo jurídico segundo luigi ferrajoli: a incompatibilidade do direito com a guerra e o direito a paz como direito fundamental

Autor(a):

Amanda Inri Cella Pinheiro Machado

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2012

O controle de políticas públicas e o ativismo judicial ao princípio da inafastabilidade da jurisdição

Autor(a):

Eduardo Hoff Homem

Orientador(a):

Dr. Marcos Leite Garcia

Ano:

2011

Do juízo de constitucionalidade pelos órgãos de julgamento administrativos brasileiros. Um estudo à luz do grantismo jurídico

Autor(a):

Pablo Franciano Steffen

Orientador(a):

Prof. Dr. José Antônio Savaris

Ano:

2013

Política do direito e psicologia jurídica: suportes nas decisões judiciais em casos de aplicação de medidas socioeducativas

Universidade Conveniada:

Universidade de Alicante

Autor(a):

Marilúcia Ronconi

Orientador(a):

Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares

Ano:

2013

A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil

Autor(a):

Cheila da Silva dos Passos Carneiro

Orientador(a):

Dr. Cesar Luiz Pasold

Ano:

2011

Autorização de terminal privativo de uso misto e a responsabilidade civil da União Federal por dano ao arrendatário

Autor(a):

Jackeline Daros Abreu de Oliveira

Orientador(a):

Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior

Ano:

2009

Harmonização do sistema tributário no mercosul no cenário transnacional

Autor(a):

Felipe Probst Werner

Orientador(a):

Dr. Zenildo Bodnar

Ano:

2011

A prova no processo penal frente a estratégias da política jurídica: uma abordagem crítica

Autor(a):

Júlio César Machado Ferreira de Melo

Orientador(a):

Dr. Moacyr Motta da Silva

Ano:

2010

Limites e possibilidades da regulação supranacional das energias renováveis: o papel da irena

Autor(a):

Monique Pítsica

Orientador(a):

Dr.Osvaldo Agripino de Castro Junior

Ano:

2012

Justiça Restaurativa: uma leitura constitucional a partir do garantismo

Autor(a):

Andréa Zimmermann de Borba

Orientador(a):

Dr. Alexandre Morais da Rosa

Ano:

2009

A responsabilidade civil do juiz por atos contrários ao ordenamento jurídico brasileiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial

Autor(a):

Fábio Luiz Colzani

Orientador(a):

Dra. Claudia Rosane Roesler (UnB)

Ano:

2010

Pós-Graduação em Ciência Jurídica

Mestrado

Doutorado

Banco de Teses e Dissertações

Coordenação