Campus Professor Edison Villela (Itajaí)
Rua Uruguai, 458 - Bloco D1 - Sala 428
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O PPCJ/UNIVALI segue um planejamento estratégico estruturado e alinhado às diretrizes da CAPES e da UNIVALI. Atingiu metas significativas em pesquisa, internacionalização e infraestrutura, consolidando-se como um programa de excelência na formação jurídica. Além disso, avança no fortalecimento da autoavaliação e no acompanhamento de egressos, demonstrando um compromisso contínuo com a inovação acadêmica e o impacto social. O PPCJ/UNIVALI possui um planejamento estratégico alinhado às diretrizes da CAPES e da UNIVALI, estruturado em cinco eixos estratégicos: Pesquisa, Produção Acadêmica e Valorização Docente; Internacionalização, Cooperação Acadêmica e Captação de Recursos; Infraestrutura, Modernização e Sustentabilidade Acadêmica; Autoavaliação, Qualidade Acadêmica e Planejamento Estratégico; Acompanhamento de Egressos e Impacto Social
Cada eixo contém metas específicas, cujos resultados são apresentados a seguir.
O PDI da UNIVALI e o Planejamento Estratégico do PPCJ/UNIVALI (2020-2030) encontra-se entre os anexos na plataforma.
A Univali conforme seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) possui como Missão “Produzir e socializar o conhecimento pelo ensino, pesquisa e extensão, estabelecendo parcerias solidárias com a comunidade, em busca de soluções coletivas para problemas locais, regionais e globais, visando à formação do cidadão crítico e ético". Como Visão apresenta a meta de “Ser reconhecida como Universidade de excelência na atividade de ensino, no desenvolvimento e divulgação de pesquisas e na gestão criativa e empreendedora de projetos sustentáveis". Os valores que pautam as ações da Univali são: “Respeito ao pluralismo de ideias; Compromisso social com o desenvolvimento local, regional e global; Produção e uso da tecnologia a serviço da humanização; Ética no relacionamento e Formação e profissionalização de vanguarda.
O PPCJ está alinhado a esta missão, visão e valores da Univali. Observa-se que o PPCJ/UNIVALI tem como Missão “formar pesquisadores juristas dotados de capacidade científico-reflexiva, segundo padrões de excelência, para enfrentar os desafios de novos modelos de sociedade que o terceiro milênio começa a desenhar no cenário internacional e assim contribuir para o enriquecimento e o desenvolvimento, crescente e qualitativo, de atividades voltadas à investigação sobre a Ciência Jurídica". Como se observa, a Missão do PPCJ está alinhada com a Missão da Universidade, caracterizando a articulação existente.
A preocupação do PPCJ, principalmente em relação aos dois primeiros objetivos gerais, vem traduzir as preocupações e valores propostos pela Universidade, “promover a inserção internacional visando à qualificação com excelência, de pesquisadores de alto nível [...] caracteriza a produção mas também a socialização do conhecimento, e o segundo objetivo de “contribuir para o desenvolvimento de atividades destinadas a diminuição das assimetrias regionais [...]" vem demonstrar a efetivação dos valores propostos pela Univali, principalmente em relação ao “compromisso social com o desenvolvimento local, regional e global".
O Planejamento estratégico da Universidade se concretiza nas ações dos diversos cursos e programas que a universidade possui. Desta forma, evidencia-se que o PPCJ é coparticipante na concretização de quatro objetivos gerais da Univali, a saber: contribuir na ação de “Formar cidadãos responsáveis que busquem soluções democráticas para os problemas econômicos e sociais"; atuar na função de “Qualificar recursos humanos nos diferentes campos do conhecimento"; estar atento e agir sempre para “Integrar-se à vida regional pela cultura, por meio da [...] pesquisa, prestando serviços à comunidade"; e diretamente por atuação de suas linhas de pesquisa na busca de “Promover a preservação do meio ambiente, por meio de programas e convênios específicos".
Destaca-se que o planejamento estratégico do PPCJ reflete o planejamento da UNIVALI. Os princípios filosóficos e técnico-metodológicos que norteiam as práticas acadêmicas da Univali também norteia as ações do PPCJ, pois o PPCJ fundamenta seu compromisso com a produção da ciência e com a universalização do saber jurídico visando ao bem-estar e à valorização do homem. Diante disso, o PPCJ norteia as suas ações que propõem um percurso de desenvolvimento intelectual que se estende para além da Universidade.
Em assim sendo, a formação científica e profissional promovida pelo PPCJ, por meio do ensino e da pesquisa considera a contextualização histórica e as transformações culturais e tecnológicas orientadas às necessidades sociais e aos objetivos de desenvolvimento da sociedade. Cabe ao PPCJ, através de seu corpo docente, a orientação aos mestrandos e doutorandos na interpretação, no exercício da crítica e na contextualização destes referentes culturais e científicos em benefício da formação e da ampliação das diversas possibilidades e formas de produção do conhecimento.
Assim, em articulação com o PDI da Univali, o PPCJ entende que construir conhecimento implica em uma ação compartilhada, um processo de interação social. Com base neste propósito o PPCJ atua no ensino baseado em pesquisa e busca a constante Internacionalização como instrumento de interação social.
A excelência na produção científica e técnica constitui o princípio básico do PPCJ e como consequência, é a referência para as ações desenvolvidas no programa.
O Planejamento Estratégico do PPCJ (2020-2030), prevê metas de curto (2020-2023) médio (2020-2026) e longo prazo (2020-2030. Essa divisão permite alinhar as metas com ciclos de avaliação e planejamento estratégico, especialmente se houver necessidade de ajustes periódicos.
Estrutura-se em cinco eixos estratégicos. Os eixos do Planejamento do PPCJ/UNIVALI (2020-2030) são os seguintes:1 Pesquisa, Produção Acadêmica e Valorização Docente; 2 Internacionalização, Cooperação Acadêmica e Captação de Recursos, 3 Infraestrutura, Modernização e Sustentabilidade Acadêmica, 4 Autoavaliação, Qualidade Acadêmica e Planejamento Estratégico, 5 Acompanhamento de Egressos e Impacto Social.
São eixos estratégicos que organizam as metas do PPCJ de forma alinhada às diretrizes da CAPES, da UNIVALI e do próprio programa, garantindo um planejamento estruturado e voltado para a excelência acadêmica, internacionalização, inovação e impacto social. Esse planejamento busca consolidar a excelência acadêmica, fortalecer a internacionalização e garantir impacto social por meio da pesquisa e inovação.
Em relação ao primeiro eixo estratégico do PPCJ: Pesquisa, Produção Acadêmica e Valorização Docente, que visa fortalecer a produção científica do PPCJ/UNIVALI, garantindo que docentes e discentes alcancem padrões elevados de qualidade em suas publicações e pesquisas. Observa-se quanto as metas:
Quanto a META 1 Produção mínima qualificada dos professores, observando os anos envolvidos neste quadriênio (2021-2024) pode-se afirmar que a ação se concretizou visto que foram produzidos mais de 90 artigos em periódicos A1 e A2 neste quadriênio. Assim com o a produção de livros e capítulos de livros também se concretizaram conforme previsto. As informações podem ser confirmadas em: https://www.univali.br/pos/stricto-sensu/ppcj/internacionalizacao/alicante/Paginas/default.aspx#producoes-bibliograficas
Em relação a META 2 Programa de atualização dos planos de ensino, as ações previstas que envolviam este quadriênio foram concretizadas na sua totalidade e os planos de ensino estão atualizados.
A META 3 Implantar Projeto de Pós-Doutorado também foi concretizado sendo que no quadriênio foram certificados 21 (vinte e um) alunos no curso de Pós-Doutorado em Direito com Especialização em Ciência Jurídica. Sendo 1(um) em 2021; 6 (seis) em 2022; 6 (seis) em 2023 e 8 (oito) em 2024. Em 2024, havia 24 alunos matriculados no pós-doutorado do PPCJ/UNIVALI. Destaca-se também que a produção intelectual prevista para os pós-doutorandos também foi atingida.
Observa-se que este primeiro eixo estratégico do PPCJ: Pesquisa, Produção Acadêmica e Valorização Docente está alinhado as diretrizes da CAPES e da UNIVALI visto que a produção acadêmica qualificada é um critério fundamental para a avaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, assim como a UNIVALI prioriza a produção e socialização do conhecimento, garantindo que a pesquisa contribua para a formação cidadã e a inovação acadêmica, bem como atende a Missão do PPCJ é formar juristas-pesquisadores de excelência, reforçando a relevância da pesquisa científica na Ciência Jurídica.
Em relação ao segundo eixo: Internacionalização, Cooperação Acadêmica e Captação de Recursos, observa-se que a internacionalização é um dos pilares do PPCJ/UNIVALI, que busca consolidar-se como um centro de pesquisa jurídica de projeção global. Quanto as metas observa-se que:
A META 4 Consolidação e ampliação de programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente, observa-se que a meta de curto e médio prazo se concretizou completamente, visto que no quadriênio 2021-2024, o PPCJ/UNIVALI titulou 151 (cento e cinquenta e um), destes, 95 (noventa e cinco) realizaram a Dupla Titulação e 56 (cinquenta e seis) não fizeram dupla titulação.
Em 2021: 03 em Caldas; 08 em Alicante; 09 na Uminho (com descontinuidade a partir de 2022 por conta da regulação portuguesa. A partir de 2025, com a implantação de nova regulamentação, o Programa será retomado para o Doutorado); 08 em Delaware, totalizando 28 de 43 titulados. Em 2022: 05 em Caldas; 09 em Alicante; 02 em Delaware totalizando 16 de 32 titulados. Em 2023: 07 em Caldas; 17 em Alicante; 06 em Delaware e 09 em Perúgia, totalizando 39 de um total de 48 titulados. Em 2024: 02 em Caldas; 08 em Alicante; 02 em Delaware, totalizando 12 de 28 titulados.
No quadriênio, também forma titulados 95 (noventa e cinco) DOUTORES, dos quais 47 (quarenta e sete) com dupla titulação e 48 (quarenta e oito) sem dupla titulação. Em 2021: 01 em Perugia; 09 em Alicante e 01 em Delaware, totalizando 11 de 20 titulados. Em 2022: 04 em Perugia; 02 em Alicante; 04 em Delaware, totalizando 10 de 20 titulados. Em 2023: 01 em Perugia; 05 em Alicante; 02 em Delaware, representando 08 de 20 titulados. 2024: 08 em Perugia; 06 em Alicante; 04 em Delaware, totalizando 18 de um total de 35 titulados.
II) O Programa institucional de créditos acadêmicos no exterior, tem como intenção levar alunos do PPCJ/UNIVALI, para participar de um período intensivo de aulas na Universidade de Alicante, Espanha, em Perugia na Itália e Delaware nos EUA. Durante este período os alunos participam da Semana Acadêmica na Universidade de Alicante, Espanha e da Semana Acadêmica na Universidade de Perugia, Itália, e houve também semana acadêmica na Universidade do Minho, Portugal. Intensificação do programa de Internacionalização com a realização de créditos no exterior e intensificação dos programas de dupla titulação com as universidades de Alicante/Espanha; Perugia/Itália; Caldas/Colômbia e Delaware/ Estados Unidos da América.
Durante o quadriênio, mais de 210 (duzentos e dez) alunos participaram de atividades de ensino e pesquisa no exterior.
Em relação a META 5 Aprovar projetos em órgãos de fomento, com previsibilidade para 2020-2023 e 2024-2026, o PPCJ, no quadriênio superou todas as expectativas, tendo 18 (dezoito) projetos aprovados com fomento, superando em muito a meta proposta para esta meta. Somando os 18 projetos aprovados representam um valor superior a R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Com relação a META 6 Aprovar apoio para eventos acadêmicos, no quadriênio o PPCJ teve os seguintes eventos científicos com fomento externo:
A META 7 Participação e Realização de eventos acadêmicos-Científicos destaca-se que todos os professores do PPCJ/UNIVALI participaram de eventos em todos os anos do quadriênio, sendo que todos estiveram presentes em pelo menos um evento internacional por ano. Destaca-se que mais da metade dos professores do PPCJ estiveram à frente de comitês ou comissões organizadoras de eventos.
A META 8 Projetos de APCN para Minter e Dinter observa-se que no quadriênio o PPCJ ofertou DINTER e MINTER com a Faculdade Católica de Rondônia em Porto Velho (RO). Com a U:VERSE do Acre ofertou um DINTER e com o CIESA de Manaus ofertou um MINTER. O MINTER com a Faculdade Católica de Rondônia, iniciado em 2023 somente terá defesas a partir de março de 2025. O DINTER com a Faculdade Católica de Rondônia titulou 18 doutores no quadriênio. No DINTER com a U:VERSE do Acre foram titulados 3 doutores no quadriênio e com o CIESA de Manaus, foram titulados 22 mestres no MINTER. Com relação aos Minter e Dinter, destaca-se que como resultado do DINTER ofertado pelo PPCJ, a Faculdade Católica de Rondônia apresentou um APCN para a oferta de Mestrado e ele foi aprovado e está em fase de implantação. Isso demonstra que o DINTER ofertado contribuiu e está frutificando no norte brasileiro.
Em relação a META 9 Programa de Pesquisa Internacional Conjunto. O Programa de Pesquisa Internacional Conjunto foi criado para publicizar e evidenciar a produção científica e técnica decorrente da relação acadêmico-científica entre PPCJ/UNIVALI e as universidades parceiras, bem como a mobilidade docente e discente resultante dela, ressaltando estes importantes intercâmbios. O Programa Internacional Conjunto com a Universidade de Caldas/Colômbia desenvolve atividades relacionadas aos seguinte projetos de pesquisa: - Democracia e Estado no Século XXI: Transnacionalidade e Assimetria, - Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade; - Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade; - Biodireito, Ética e Fundamentação dos Direitos Humanos; - Fundamentos Teóricos Contemporâneos dos Princípios e Garantias Constitucionais; - Democracia, Estado e Constituição na Pós-Modernidade; - Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Democracia e Participação no Estado Democrático de Direito.
O Programa de Pesquisa Internacional Conjunto com a Universidade de Perugia/Itália desenvolve atividades relacionadas aos seguinte projetos de pesquisa: Democracia e Estado no Século XXI: Transnacionalidade e Assimetria;- Fontes Normativas do Direito Transnacional; - Direito e Inteligência Artificial; - Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade; - Proteção de Dados, Direito à Privacidade e à Informação no Contexto Transnacional; - Biodireito, Ética e Fundamentação dos Direitos Humanos; - Fundamentos Teóricos Contemporâneos dos Princípios e Garantias Constitucionais; - Fundamentos Axiológicos da Produção do Direito; - Democracia, Estado e Constituição na Pós-Modernidade - Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Democracia e Participação no Estado Democrático de Direito.
O Programa de Pesquisa Internacional Conjunto com a Universidade de Alicante/Espanha desenvolve atividades relacionadas aos seguinte projetos de pesquisa: - Biodireito, Ética e Fundamentação dos Direitos Humanos; - Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade; - Direito, Sustentabilidade e Economia Circular; - Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade.
O Programa de Pesquisa Internacional Conjunto com a Delaware Law School/Estados Unidos da América desenvolve atividades relacionadas aos seguinte projetos de pesquisa: - Direito, Transnacionalidade e Compliance; - Democracia e Estado no Século XXI: Transnacionalidade e Assimetria; - Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade; - Fontes Normativas do Direito Transnacional; - Direito e Inteligência Artificial; - Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade; - Proteção de Dados, Direito à Privacidade e à Informação no Contexto Transnacional; - Biodireito, Ética e Fundamentação dos Direitos Humanos.
Observa-se quanto a esta meta que atendendo à orientação expressa pela CAPES em seu comunicado de 03 de fevereiro de 2025, o PPCJ/UNIVALI já passou a operar em conformidade com a recomendação de superar a análise atomizada das produções acadêmicas e adotar uma abordagem integrada, na qual os diferentes elementos da formação – pesquisas, publicações, defesa de teses e dissertações, e ações de impacto social – estejam estruturados dentro de um modelo sinérgico, robusto e dinâmico. Dessa forma, o PPCJ/UNIVALI alinhado às diretrizes estabelecidas pela representação da Área de Direito da CAPES, no que se refere à adoção de MACROPROCESSOS como instrumentos essenciais para a avaliação dos impactos e resultados da pós-graduação, entende que o Programa de Pesquisa Internacional Conjunto e a Formação para Carreiras Jurídicas no Serviço Público representam dois MCROPROCESSOS do PPCJ/UNIVALI.
Destaca-se, ainda, com relação a este eixo, que para a CAPES a internacionalização é um critério essencial na avaliação dos programas, sendo incentivado o estabelecimento de pesquisas conjuntas e convênios de dupla titulação. A UNIVALI mantém uma política institucional voltada à cooperação internacional, priorizando a formação global dos seus pesquisadores e o programa já possui fortes laços com instituições internacionais, e essa estratégia busca ampliar essa rede e consolidar o PPCJ como referência global.
Em relação ao terceiro eixo: Infraestrutura, Modernização e Sustentabilidade Acadêmica destaca-se que a gestão do PPCJ tem consciência de que a qualidade da infraestrutura acadêmica impacta diretamente o desempenho das atividades de ensino e pesquisa por isso, destaca-se quanto as metas desse eixo:
A META 10 Reformulação do Site do Programa foi totalmente atingida, sendo que o site está atendendo a todas as solicitações da CAPES, além de ter seu conteúdo traduzido para a língua inglesa, língua espanhola e língua italiana. Importante destacar que este foi um dos pontos fracos e a ser melhorado, verificado na autoavaliação do ano de 2022.
A META 11 Adequação dos Espaços Físicos do Programa, o que foi proposto para ser ajustado neste quadriênio foi totalmente atingido, adequação de novos espaços bem como modernização na refrigeração, adequação de espaço para defesa de dissertações e teses com tecnologia híbrida, melhoria da acessibilidade e ergonomia das instalações, bem como modernização do sistema de sinalização do Bloco D1 e o aumento acesso a laboratórios de informática e impressão.
A META 12 Programa de Atualização Bibliográfica foi atendida em parte, sendo que se adquiriu mais de 200 novos títulos relevantes para as linhas de pesquisa do PPCJ, sendo que o acesso a bases de dados jurídicas internacionais permanecem as mesmas.
Destaca-se quanto a este eixo, que a CAPES considera a infraestrutura adequada como um critério fundamental para a avaliação dos programas, garantindo condições ideais para a produção científica, assim como a UNIVALI está sempre investindo na modernização tecnológica e acessibilidade, assegurando que a infraestrutura acompanhe as demandas acadêmicas e o programa busca oferecer excelência estrutural para suas atividades de ensino, pesquisa e internacionalização.
Em relação ao Eixo 4 Autoavaliação, Qualidade Acadêmica e Planejamento Estratégico, destaca-se que a autoavaliação contínua é essencial para o aperfeiçoamento do PPCJ e para garantir a manutenção de sua excelência acadêmica. Por isso, neste quadriênio o PPCJ em relação a META 14, validou os instrumentos de autoavaliação, incluindo questionários para docentes, discentes e egressos, alinhados aos critérios da CAPES. Estabeleceu um ciclo semestral de avaliação interna, com coleta sistemática de dados sobre ensino, pesquisa, produção intelectual, internacionalização e impacto social. Implementou um sistema de feedback contínuo, garantindo a participação ativa de docentes, discentes e membros externos na melhoria do programa. Publicou relatório anual de autoavaliação (2022, 2023 e 2024) analisando dados de desempenho acadêmico, taxa de titulação, produtividade docente e inserção dos egressos. Está em processo de criação de mecanismos de monitoramento da produção científica, vinculando os resultados à melhoria contínua do programa. E criou um Conselho Consultivo Externo, com pelo menos 2 membros de outras instituições, que participem da revisão dos relatórios de autoavaliação e recomendem melhorias. Os membros externos são Dr. Levi Hulse da Universidade do Vale do Rio do Peixe- UNIARP e o Dr. Bruno Smolarek Dias da Universidade Paranaense – (UNIPAR). A Comissão Permanente de acompanhamento da AUTOAVALIAÇÃO foi formalizada em 20 de dezembro de 2021 pelo Ato Organizacional 100 da Coordenação do PPCJ/UNIVALI, que revogou o Ato Organizacional 97 de 14 de dezembro de 2020 que instituiu a Comissão de Implantação da Autoavaliação.
Entende-se que para a CAPES a autoavaliação é um dos critérios mais importantes da avaliação quadrienal, sendo um indicador da maturidade e qualidade acadêmica do programa. A UNIVALI incentiva a gestão baseada em evidências, garantindo que as decisões institucionais sejam tomadas com base em dados concretos, assim como o PPCJ busca consolidar processos internos de avaliação para manter sua posição de excelência e identificar oportunidades de melhoria.
Com relação ao eixo 5 Acompanhamento de Egressos e Impacto Social, observa-se que a análise da trajetória dos egressos é essencial para avaliar o impacto do PPCJ na sociedade dessa forma a META 15 Acompanhamento dos Egressos do PPCJ/UNIVALI realizou neste quadriênio as seguintes ações visando atender a esta meta: Elaborou e validou um sistema de acompanhamento contínuo dos egressos, com questionários periódicos sobre trajetória acadêmica, profissional e impacto da formação. Destaca-0se que a participação dos alunos egressos no processo de autoavaliação não foi muito grande, mas com relação as solicitações relativas ao processo de avaliação do quadriênio pela CAPES, o programa recebeu feedback de mais de 99 por cento dos egressos do período 2020-2024.
Ou seja, dos 318 alunos pesquisados, 315 responderam a solicitação feita pelo Programa com relação a suas atividades atuais.
Está em fase de conclusão de um banco de dados atualizado dos egressos, integrando informações sobre atuação profissional, produção acadêmica e inserção em redes de pesquisa; Implementou um ciclo de pesquisa para avaliar a satisfação dos egressos e seu impacto no mercado de trabalho e na academia, está incentivando a participação de egressos em eventos do PPCJ/UNIVALI, incluindo seminários e palestras. Em relação a esta meta é importante observar que a CAPES está preocupada com a inserção dos egressos no mercado e entende que a sua produção acadêmica são critérios fundamentais na avaliação dos programas de pós-graduação. A UNIVALI busca promover formação cidadã e impacto social, garantindo que seus ex-alunos sejam agentes de transformação e o PPCJ quer acompanhar de perto a trajetória de seus egressos, fortalecendo sua rede de ex-alunos e consolidando seu impacto acadêmico e social.
O PPCJ, assim como a Univali estão no caminho certo visto que no planejamento futuro, encontram-se entre suas políticas de ação, além do “incentivo a mobilidade acadêmica nacional e internacional", o “Fomento à formação de redes de pesquisa disciplinares e interdisciplinares" e a constante busca por “Fomento à produção científica".
O PPCJ atende às políticas de pesquisa da Univali que em seu PDI afirma: “ A Univali tem como um de seus objetivos promover a produção e a disseminação do conhecimento, por meio do fomento à produção científica e tecnológica docente e discente e do investimento em parcerias que consolidem a pesquisa, a formação de recursos humanos e a cultura. Esse objetivo se concretiza por meio dos programas institucionais de apoio à pesquisa e pela inter-relação entre pesquisa e ensino — do ensino médio à pós-graduação. Esses programas estimulam o desenvolvimento do espírito científico, fortalecem o ambiente institucional para o desenvolvimento da pesquisa e promovem a construção e a disseminação de conhecimentos."
A Univali, assim como o PPCJ têm na pesquisa uma atividade básica para a formação. Por isso a Univali e o PPCJ se pautam nas seguintes diretrizes: “Fortalecimento da pesquisa como princípio educativo; Estímulo à inserção à pesquisa; Viabilização de intercâmbio de pesquisadores mediante parcerias nacionais e internacionais para consolidação de redes e projetos conjuntos de pesquisa; Divulgação interna e externa dos resultados das pesquisas; Ampliação da captação de fomento externo para a pesquisa institucional".
O PPCJ/UNIVALI, além do planejamento usual para suas múltiplas atividades de ensino, pesquisa e internacionalização, assim como a UNIVALI como um todo está em constante atualização e com significativas ações de incremento e consolidação.