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Ciência Jurídica
Programa

Pós-Graduação em Ciência Jurídica

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Mestrado

CONCEITO 6
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Doutorado

CONCEITO 6

Prêmios e Reconhecimentos


2024: Em 08 de agosto Universidade do Vale do Itajaí (Univali) recebeu a placa Jean Monnet pelas atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à União Europeia realizadas pelos Programas de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ/UNIVALI) e Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT) e pela Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS), por meio dos cursos de Direito e Relações Internacionais. O coordenador do módulo Jean Monnet na Univali, Professor Rafael Padilha dos Santos, explica que a instituição sedia o programa desde agosto de 2023. “A placa Jean Monnet é uma grande conquista e demostra o reconhecimento da União Europeia pelo trabalho desenvolvido na Univali no último ano, qualificando alunos nesta temática e compartilhando experiências para incrementar o conhecimento e as habilidades para quem deseja trabalhar com o sistema europeu".

2024: Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior: LÁUREA DE AGRADECIMENTO da OAB Nacional, entregue pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, decorre das atividades acadêmicas de pesquisa, ensino e extensão no PPCJ/UNIVALI.

2024: Dr. Rafael Padilha dos Santos. Prêmio Mérito Docente 2024 - Ensino Superior - Internacionalização, Universidade do Vale do Itajaí.

2024: Dr. Marcelo Buzaglo Dantas integrou o grupo de advogados especialistas da publicação Lexology Index.

2023: Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, foi indicado e tomou posse na cadeira nº 33 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas

2023: Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia. Premio Amândio Dalago da Prefeitura Municipal de Camboriú pelos serviços prestados à cidade.

2023: Dr. Marcelo Buzaglo Dantas recebeu o Prêmio Raulino Reitz de Conservação da Natureza por seu trabalho dedicado à causa ambiental.

2023: Dr. Paulo Márcio Cruz, outorga da Medalha de Mérito Acadêmico “Desembargador Antonio Rulli Junior", Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).

2022: Buzaglo Dantas Advogados foi mencionada como “empresas a serem observadas: Meio Ambiente" pelo periódico The Legal 500.

2022, a Buzaglo Dantas Advogados e o Dr. Marcelo Buzaglo Dantas também foram indicados para compor a categoria Business Law - South (Direito Empresarial - Região Sul).

2022: Dr. Clovis Demarchi - Prêmio Destaque em Iniciação Científica - Modalidade Oral - Humanas -Orientador, XVIII Seminário de Iniciação Cientifica - UNIVALI.

2022, Buzaglo Dantas Advogados e Marcelo Buzaglo Dantas constaram no ranking dos profissionais destacados em Energy & Environmental Law pelo periódico internacional Leaders League – Brasil.

2022: Dr. Rafael Padilha dos Santos. Prêmio Innovare de 2022 – o projeto intitulado “Assessoria Jurídica a Migrantes e Refugiados", em que o Prof. Rafael Padilha dos Santos coordenou a participação a UNIVALI dentro da equipe com participação de mestrandos da UNIVALI, atuando em conjunto com advogados de Roraima, o TJRR, a Operação Acolhida, a Faculdade Estácio. Foram realizados mais de 1.000 atendimentos e 700 audiências para garantir aos migrantes e refugiados, em situação de extrema vulnerabilidade em Roraima, acesso à justiça, regularizando e garantindo direitos fundamentais e direitos humanos violados, assegurando a dignidade humana. Em novembro de 2021 foram atendidas 230 crianças separadas, desacompanhadas e indocumentadas para regularização documental.

2022: Dr. Márcio Ricardo Staffen - Prêmio Mérito Docente - Internacionalização, Universidade do Vale do Itajaí. Pela trajetória de internacionalização de pesquisa e de formação acadêmica

2022: Dr. Zenildo Bodnar, foi homenageado com a medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo durante o aniversário de 209 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

2021 a 2023, Marcelo Buzaglo Dantas integrou o grupo de advogados especialistas da publicação britânica Who's Who Legal – Environment, assim como do grupo de advogados da área ambiental da publicação Who's Who Legal - Brazil.

2021 a 2024, a Buzaglo Dantas Advogados e Marcelo Buzaglo Dantas foram indicados pelo anuário Análise Advocacia 500 entre os mais admirados no Direito Ambiental.

2021: Dra. Carla Piffer- Menção honrosa pelo trabalho intitulado "A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE IPVA SOBRE EMBARCAÇÕES E AERONAVES", na modalidade atividade de pesquisa, na XX Jornada de Iniciação Científica e XV Mostra de Extensão – ENPEX 2021 (UNIFEBE).​

Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Universidade de Alicante

A Tese do Doutor Alexandre Waltrick Rates sob o título “O Direito à Felicidade como Garantia da Efetividade das Políticas Públicas de Gestão das Águas”, recebeu Menção de Honra e prêmio de melhor tese em regime​ de cotutela internacional do Programa de Doutorado em Agua y Desarrollo Sostenible do Instituto Universitário del Agua y De Las Ciencias Ambientales (IUACA) durante o ano acadêmico de 2022-2023.

FOTO 35 - A tese do doutor Alexandre Waltrick Rates sob o título.jpg

#ParaTodosVerem: Um homem de terno preto e gravata está apresentando um conteúdo projetado em uma tela grande. Ele segura um controle remoto e gesticula com a mão direita em direção ao texto. A apresentação ocorre em uma sala de aula ou reunião, com mesas em​ forma de "U", um notebook sobre a mesa e paredes claras. O texto projetado está em espanhol.​


A Tese do Doutor, Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, juiz do TJ​SC​, com o título “O renascimento do ultranacionalismo como ameaça à construção de uma governança global ambiental” foi premiada com a melhor Tese sob a orientação internacional para o ano letivo 2021-2022 da Universidade de Alicante. Conforme afirmou o homenageado, todo o estudo só foi possível graças ao convênio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial (AJ), com as duas universidades.​

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#ParaTodosVerem: Um certificado oficial emitido pelo Instituto Universitário del Agua y de las Ciencias Ambientales (IUACA), da Universidade de Alicante. O documento certifica Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben por ter recebido "menção de honra" pela melhor tese internacional durante o ano acadêmico 2021-2022. A pesquisa premiada tem o título “O renascimento do ultranacionalismo como ameaça à construção de uma governança global ambiental”. O documento está assinado pelo diretor Andrés Molina Giménez e carimbado com o selo oficial do IUACA.​

FOTO 36 - A Tese do Doutor Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben....jpg

#ParaTodosVerem: Um homem de barba curta, óculos e camiseta preta está posicionado em primeiro plano, sorrindo levemente. Atrás dele, há uma grande bandeira da Espanha hasteada em um mastro, tremulando sob o céu azul. A paisagem conta com muitas palmeiras altas e um piso de pedra em uma praça ensolarada.​


Em 31 de janeiro de 2020, o Professor Doutor Paulo Cruz foi homenageado pelo Conselho Universitário da Universidade de Alicante, por sua atuação como pesquisador e como coordenador de programas de internacionalização dos cursos de mestrado e doutorado em Ciência Jurídica.​

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#ParaTodosVerem: Imagem de uma cerimônia acadêmica. Sete homens estão lado a lado, sorrindo para a foto em um palco iluminado. Eles vestem vestes acadêmicas tradicionais, com capas coloridas — vermelho, azul, laranja, verde e marrom — e chapéus (birretes) correspondentes às cores de suas vestes. Cada um segura o chapéu na frente do corpo. Ao centro, um dos homens segura uma pequena estátua ou troféu. Ao fundo, há uma bandeira com símbolos e textos em latim, representando uma instituição de ensino superior. O ambiente é formal, remetendo a uma cerimônia de entrega de títulos acadêmicos, como doutorados honoris causa.​


Em 13 de dezembro de 2018, o Professor Doutor Airto Chaves Junior recebeu Menção Honrosa do Prêmio Capes de Tese em 2018. A tese "A construção de sentido em torno das violências nas prisões: a violência sistêmica do universo intramuros e o seu (violento) reflexo no mundo externo" foi orientada no Brasil pelo professor Doutor Alexandre Morais da Rosa, e pelo professor Doutor Bernardo Del Rosal Blasco da Universidade de Alicante.

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#ParaTodosVerem: Imagem de um homem em evento de premiação acadêmica. Um homem careca, sorridente, veste terno preto com gravata azul e camisa branca. Ele está em pé, apontando para um painel branco ao fundo, onde estão escritos nomes de pessoas premiadas ou homenageadas no Prêmio CAPES de Tese em Menções Honrosas. O painel traz o logotipo da CAPES no canto superior direito. O homem olha diretamente para a câmera, transmitindo uma expressão de orgulho e felicidade.


Em setembro de 2010 o professor Doutor Gabriel Real Ferrer, da Universidade de Alicante, juntamente com o professor Doutor Osvaldo Ferreira de Melo​, um dos fundadores do PPCJ/Univali receberam a menção de Doutores Honoris Causa pela Univali. Reconhecimen​to pela contribuição fundamental para a consolidação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ/Univali. ​

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#ParaTodosVerem: Imagem de um homem sorridente em ambiente moderno. Um homem mais velho, de pele clara e barba branca, está sorrindo para a câmera. Ele veste terno cinza escuro com camisa azul clara e gravata azul. O homem está apoiado em um parapeito de madeira, com uma mão sobre ele. Ao fundo, há uma ampla janela com vista para árvores e uma estrutura moderna de concreto e grade metálica no teto, sugerindo um ambiente corporativo ou acadêmico. A iluminação natural deixa o espaço bem iluminado e agradável.​

P​​rograma de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Delaware Law School/Widener University


Teses em dupla t​​​itulação com a Delaware Law School

Tiago do Carmo Martins, defesa realizada em 23/06/2023, sob o título “Ação civil anticorrupção:​ uma nova política legislativa para incrementar a promoção dos princípios constitucionais que regem a administração pública", orientado pelos professores doutores Gilson Jacobsen e Erin Daly. Ressalta-se que a pesquisa desenvolvida foi premiada pela Delaware Law School – Widener University com o título “Outstanding Doctor of Juridical Science Thesis Award" – Prêmio destaque biênio 2022/2023.​

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#ParaTodosVerem: Certificado de premiação acadêmica. O certificado é emitido pela Widener University Delaware Law School, destacando a área de Graduate, International, Compliance & Legal Studies. Ele certifica que Tiago do Carmo Martins recebeu o prêmio de Outstanding Doctor of Juridical Science Thesis Award pelo ano acadêmico de 2022/2023. O tópico da tese premiada é "Personal Anti-Corruption Action". No rodapé, há a assinatura de Nelson A. Grena-Prietti, que ocupa o cargo de Assistant Dean & Executive Director.​


A tese de Bianca Castellar de Faria, cuja defesa foi transmitida pelo YouTube , foi premiada pela Delaware Law School/Widener University, como melhor Tese de Doutorado para o ano acadêmico de 2021 e 2022 (Outstanding Dotar of Juridical Science Thesis Award for the 2021/2022 Academic Year).

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A tese de Tiago do Carmo Martins, foi premiada p​​​ela Delaware Law School/Widener University, como melhor Tese de Doutorado para o ano acadêmico de 2022 e 2023 (Outstanding Doctor of Juridical Science Thesis Award for the 2021/2022 Academic Year).

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#ParaTodosVerem: Certificado de premiação acadêmica. O certificado foi emitido pela Widener University Delaware Law School na área de Graduate, International, Compliance & Legal Studies. Ele reconhece que Tiago do Carmo Martins foi premiado com o Outstanding Doctor of Juridical Science Thesis Award para o ano acadêmico 2022/2023. O tema da tese premiada é "Personal Anti-Corruption Action". No rodapé, consta a assinatura de Eileen A. Grena-Prietti, que ocupa o cargo de Assistant Dean & Executive Director.​

Projeto de tese proposto pelo doutorando Alan Felipe Provin obteve 1º lugar no processo seletivo do Uniedu​, chamada pública 1423/SED/2019, pela sua relevância ao Estado e, em especial, ao Município de Florianópolis, proporcionando bolsa de doutorado.

A tese adere à área de concentração Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito e à linha de pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade.


Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Dipartimento di Giurisprudenza - Università Degli di Perugia

No ano de 2020 a Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ do PPCJ/Univali recebeu estratificação máxima, classificada como “Revista Científica de Classe A", por decisão conjunta do Ministero dell'Istruzione, dell'Università e della Ricerca (Miur), representado pela Agenzia Nazionale di Valutazione del Sistema Universitario e della Ricerca (Anvur) e do Consórcio Interuniversitário CINECA, todos da Itália.​

2017: Paulo Márcio Cruz - Prêmio Award 2017 - Transnational Law Association - Perugia - Itália, Programa Erasmus. União Europeia.

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#ParaTodosVerem: Certificado de premiação internacional. O certificado é emitido pela Transnational Law Association com o selo do programa Erasmus Mundus da Comissão Europeia. Ele concede o AWARD 2017 ao Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz em reconhecimento à sua excelente conquista no estudo do Direito Constitucional. O documento apresenta um design formal, com logotipos nas bordas superiores e um selo da instituição ao fundo, transmitindo um tom de prestígio e seriedade.​


Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz recebe o prêmio do Prof. Dr. Maurizio Oliviero, Reitor da UNIPG – Perugia, em 13 de setembro de 2017. ​

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​#ParaTodosVerem: Cerimônia formal de premiação em ambiente acadêmico. Várias pessoas estão reunidas em uma sala histórica, repleta de estantes de livros antigos e com paredes de madeira decoradas. Um homem ao centro, vestindo terno escuro, segura um certificado emoldurado, parecendo orgulhoso. À sua volta, há pessoas vestidas com togas acadêmicas e um clima solene. Uma pessoa à esquerda segura um globo transparente enquanto outra segura uma caixa azul aberta. Ao fundo, duas pessoas de terno e toga sorriem, e há uma mesa grande com papéis, pastas e um microfone, sugerindo um momento de reconhecimento acadêmico ou premiação.​


2015: Prêmio de Doutor Honoris Causa concedido ao Prof. Dr. Maurizio Oliveiro pela Universidade do Vale do Itajaí.

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#ParaTodosVerem: Cerimônia de colação ou premiação acadêmica. Nove pessoas estão lado a lado em um palco com fundo iluminado por luzes e refletores. Algumas vestem trajes formais, enquanto outras usam vestes acadêmicas com capas de diferentes cores: cinza, vermelho, branco e amarelo. Elas estão sorridentes, olhando para a câmera, transmitindo um clima de celebração e formalidade. À frente, há uma mesa decorada com um arranjo exuberante de flores brancas e alaranjadas, dando um toque elegante à ocasião.​


2014: Prêmio CAPES de Tese – Tese defendida em regime de dupla titulação sob orientação dos Profs. Drs. César Luiz Pasold e Maurizio Oliveiro, de autoria do Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (2014)​. Título da Tese Premiada: Teoria complexa do Direito.​

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#ParaTodosVerem: Certificado de Menção Honrosa - Prêmio CAPES de Tese 2013. O documento é concedido pela CAPES a Orlando Luiz Zanon Junior em reconhecimento à sua menção honrosa na área de Direito pela tese intitulada "Teoria Complexa do Direito". O certificado destaca os orientadores Cesar Luiz Pasold e coorientador Maurizio Olliviero do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali. A data da premiação é 10 de dezembro de 2013, em Brasília. Na parte inferior, aparecem os logotipos da Capes, do Ministério da Educação, do Brasil, e de outros apoiadores como Interfarma, FCW e Fundação Carlos Chagas. O certificado é assinado por Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Capes.​

Coordenação

COORDENADOR(A)Prof. Dr. Clovis Demarchidemarchi@univali.br
SECRETÁRIO(A)Secretário do PPCJppcj@univali.br
LOCAL

Campus Professor Edison Villela (Itajaí)

Rua Uruguai, 458 - Bloco D1 - Sala 428

ATENDIMENTO

Segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h30 às 17h30

TELEFONE(47) 3341-7519 | (47) 3341-7636