Campus Professor Edison Villela (Itajaí)
Rua Uruguai, 458 - Bloco D1 - Sala 428
Segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h30 às 17h30
A linha de pesquisa é um núcleo temático de atividade dentro do programa de pós-graduação. Ela funciona como um norte no desenvolvimento de trabalhos acadêmicos.
Dentro de cada linha de pesquisa há projetos, ou seja, atividades de pesquisa realizadas a respeito de determinados assuntos. Uma equipe de pesquisadores ou um único pesquisador desenvolve o estudo tendo como base os objetivos, a metodologia e o prazo de duração.
Um curso pode ter várias linhas de pesquisa. Uma mesma linha de pesquisa, por sua vez, tem vários projetos vinculados.
Linha de pesquisa: é definida como um domínio ou núcleo temático da atividade de pesquisa do Programa, que encerra o desenvolvimento sistemático de trabalhos com objetos ou metodologias comuns.
Projeto de Pesquisa: é um documento no qual se articula e se organiza uma proposta de investigação acadêmica. Serve como um roteiro para o trabalho - ou trabalhos - que está -ou estão - por vir e deve responder basicamente a três questões: o que pesquisar; por que pesquisar; e como pesquisar.
Fundamentos do Direito Positivo
Projetos de pesquisa vinculados:
O que justifica as pesquisas expressas neste Projeto é a necessidade de se sistematizar, em produtos científicos, as teorias contemporâneas que tratam da substituição do Estado Constitucional Moderno por outra estrutura jurídico-política estatal que, ao contrário da “civilização dos contratos e da propriedade privada individualista" da modernidade, possa privilegiar o socioambientalíssimo, ser includente, distribuidora de riquezas e que privilegie a justiça social e a igualdade de condições de vida. O objetivo das investigações é a partir das teses e teorias contemporâneas sobre as crises do Estado Constitucional Moderno, demonstrar os anacronismos teórico-jurídicos das bases lógicas que o sustentam. O novo ambiente global e seus reflexos exigem das instituições de pesquisa descrições científicas e formulações teóricas que possam sustentar essa transição. As pesquisas partem da convicção, sustentada pela realidade mundial atual e pelos trabalhos científicos sobre ela elaborada, no sentido de que o Estado Constitucional Moderno se inabilita crescentemente no mister de coordenação da vida social, econômica, cultural e política no Século XXI. Objetiva-se também a efetivação de investigações que possam contribuir para a discussão sobre o Estado no Século XXI e a formação de recursos humanos aptos a discutir as teses e teorias contemporâneas sobre a crise, o futuro e a superação democrática do Estado Constitucional Moderno. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz.
As alterações contemporâneas da noção de Estado, diante da globalização e da fusão de tradições jurídicas (civil law e common law), demanda a releitura da compreensão do jurídico e do reestabelecimento de seu lugar e função no contexto democrático. O Constitucionalismo, assim, passa a ocupar um novo papel no cenário jurídico contemporâneo, entre os que defendem uma função dirigente e os que sustentam uma reflexibilidade. De outro lado, a compreensão adequada da teoria dos princípios constitucionais não pode mais ser realizada em face da hermenêutica fundamentada na filosofia da consciência, precisando de uma sofisticação hermenêutica propiciada pela filosofia da linguagem. Diante deste quadro, o sentido do projeto de pesquisa é o de indicar uma compreensão adequada, embora de conteúdo variado, dos Princípios e Garantias Constitucionais diante das recentes alterações da dinâmica das relações jurídicas mundiais, com reflexos no contexto brasileiro. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos.
O projeto tem como objetivo o estudo dos fundamentos dos direitos humanos baseados nos valores de natureza e no critério ético do humano. Visa examinar as noções de dignidade e valor humano. Trabalhar a relação do homem com a tecnologia destacando as vertentes filosóficas e sociológicas. Estudar as perspectivas trans humanistas e pós-humanistas. As investigações perpassam a tradição filosófica dos gregos até a filosofia contemporânea focando na ideia de um critério ôntico-humanista como norteador da prática jurídica, da elaboração da norma à sua interpretação e aplicação pelo jurista, como forma de construção de um sistema jurídico funcional ao desenvolvimento individual e social. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Marcos Leite Garcia.
O projeto investiga as imbricações na relação entre participação popular por meio de movimentos sociais, efetivando a democracia com a implementação de políticas públicas no contexto do Estado Democrático de Direito. A produção cientifica propõe buscar elementos para a concretização dos direitos sociais, analisar os instrumentos que o Estado Democrático de Direito disponibiliza para a efetivação de direitos sociais, provocar discussões sobre a atuação dos movimentos sociais e analisar efetividade das políticas públicas. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Clovis Demarchi.
Projetos de pesquisa vinculados:
Este projeto assume como pressuposto de que a democracia espraia suas influências nos procedimentos transformando-os em processos, mediante a abertura de canais de participação. Neste sentido, busca-se investigar as bases da relação entre estado democrático de direito e a legitimidade do exercício da atividade jurisdicional, a partir da análise dos diferentes graus de institucionalização do princípio do contraditório, da imparcialidade do Estado-juiz e da fundamentação das decisões judiciais. Seu escopo é de realizar a análise de diferentes institutos do processo civil à luz da interface entre processo e democracia. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior.
O projeto visa trabalhar a relação Direito e Inteligência Artificial. Proporcionar instrumentos para a constatação de diversas perspectivas do fenômeno jurídico, sob a óptica da inteligência artificial e demais inovações tecnológicas, de modo a instigar uma compreensão das novas atuações práticas do profissional do direito no mercado 4.0, mediante o conhecimento das tecnologias disruptivas. Os projetos estão direcionados ao planejamento e desenvolvimento de soluções que extraiam da inteligência artificial, respostas capazes de melhorar o ambiente institucional judicial brasileiro. Entre os projetos relacionados a este macroprojeto encontram-se: Direito, Transnacionalidade e Inteligência Artificial; Inteligência artificial e acesso à justiça, Inteligência Artificial para o Direito; Produção e Aplicação do Direito na era da Inteligência Artificial; Proteção de Dados, Segurança Cibernética e legislação aplicada. O coordenador geral do projeto é o professor Dr. Alexandre Morais da Rosa
Com a crescente demanda envolvendo o mundo digital, cabe à academia investigar os desdobramentos da falta efetiva de regulação, e as implicações na sociedade. O mundo digital é transnacional na sua essência, uma vez que, tanto as soluções, quanto os crimes e problemas cibernéticos ultrapassam fronteiras e são crescentes desafios para os Estados nacionais. O projeto visa realizar produções científicas que retratem esta realidade, oferecendo elementos para reflexão e discussão que possam subsidiar a viabilização de uma sociedade digital mais segura. O Coordenador geral do projeto é o professor Dr. José Everton da Silva.
Projetos de pesquisa vinculados:
A pesquisa em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, está amparado por disciplinas emergentes da concepção filosófica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, com temas inovadores e ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política; as quais são promovidas pela atual conjuntura globalizada; atende às novas demandas em assuntos relacionados à Transnacionalidade e à Sustentabilidade. Pesquisar temas relacionados à sustentabilidade, meio ambiente e transnacionalidade é um dos seus objetivos primordiais. Visa incentivar a pesquisa em três eixos temáticos estratégicos para o Desenvolvimento e o Planejamento da sociedade e está diretamente conectada com as demais Linhas de Pesquisa do Programa, oferecendo aos alunos e à comunidade acadêmica a oportunidade de um amplo debate sobre o presente e o futuro da vida em sociedade. A Coordenadora geral do projeto é a Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia.
O projeto de pesquisa tem como objetivo investigar as relações de interdependência, complementariedade e de colidência entre Direito, Transnacionalidade e Compliance. Para tanto, as pesquisas buscam construir padrões de racionalidade jurídica aptos à dinâmica social, institucional e normativa advinda da globalização, da desterritorialização de pretensões jurídicas e do dever jurídico transnacional de integridade, adequação e eticidade horizontal e vertical, em espaços públicos e privados. Ao mesmo tempo em que dedica-se aos estudos teóricos, pretende o projeto estabelecer cooperações para atuação junto à organizações e instituições, com vistas à atuação com impacto social relevante. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas.
O projeto de pesquisa destina-se para o estudo e debate qualificado sobre mecanismos jurídicos alinhados com o paradigma da sustentabilidade capazes de implementar instrumentos de economia responsável, sustentável, inovadora e transformadora que busca estimular a eficiência para a redução do desperdício e o aproveitamento dos recursos, durante o maior tempo possível, em condições de uso e valor adequados, aproveitando-se ao máximo os resíduos cuja geração ao final de sua vida útil não tenha conseguido evitar. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho.
O projeto tem como objetivos realizar pesquisas relacionadas aos temas de Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade em países como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, Colômbia e EUA, com o intuito de fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional entre os países em que o PPCJ possui convênios específicos. São projetos pertencentes a este projeto macro: Constitucionalismo, Estado e Democracia na Pós-Modernidade, Direito da Lusofonia, Direito e Governança Regulatória, Direito e Transnacionalidade, Direitos Humanos, Ética e Sustentabilidade, Governança, Gestão Pública e Administração Socioambiental, Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes. A coordenadora geral do projeto é a Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito
Projetos de pesquisa vinculados:
O que justifica as pesquisas expressas neste Projeto guarda-chuva é a necessidade de se sistematizar, em produtos científicos, as teorias contemporâneas que tratam da substituição do Estado Constitucional Moderno por outra estrutura jurídico-política estatal que, ao contrário da “civilização dos contratos e da propriedade privada individualista" da modernidade, possa privilegiar o socioambientalíssimo, ser includente, distribuidora de riquezas e que privilegie a justiça social e a igualdade de condições de vida. O objetivo das investigações é a partir das teses e teorias contemporâneas sobre as crises do Estado Constitucional Moderno, demonstrar os anacronismos teórico-jurídicos das bases lógicas que o sustentam. O novo ambiente global e seus reflexos exigem das instituições de pesquisa descrições científicas e formulações teóricas que possam sustentar essa transição. As pesquisas partem da convicção, sustentada pela realidade mundial atual e pelos trabalhos científicos sobre ela elaborada, no sentido de que o Estado Constitucional Moderno se inabilita crescentemente no mister de coordenação da vida social, econômica, cultural e política no Século XXI. Objetiva-se também a efetivação de investigações que possam contribuir para a discussão sobre o Estado no Século XXI e a formação de recursos humanos aptos a discutir as teses e teorias contemporâneas sobre a crise, o futuro e a superação democrática do Estado Constitucional Moderno. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz.
O objeto de estudos da pesquisa são as teorias acerca do futuro do Estado, do conceito moderno de Soberania e sua possível superação democrática. Enquanto investigações restringem-se a identificar as crises que atingem o Estado, o objeto de estudos do projeto de pesquisa em tela vai mais além. O que se pretende é confeccionar produtos científicos que demonstrem a falência do Estado e sua Soberania Moderna como instrumentos de organização dos poderes públicos e de sua atuação, tanto no plano interno como no plano externo. Pretende sistematizar, analisar e criticar as propostas para a superação democrática do Estado Constitucional Moderno, ou seja, o conjunto de proposições teóricas destinadas a superar democraticamente este Estado. O fenômeno da crise atual do Estado está baseado na exaustão quase completa do conceito moderno de Soberania da Nação. Na atualidade, parece que os Chefes de Governo podem ser os últimos a dar-se conta de que eles e seus ministros perderam a autoridade que tinham sobre as Sociedades e as economias nacionais. Seu controle sobre os resultados é, muitas vezes, efêmero, ineficaz. Por esta razão, acredita-se que chegou o momento de reconsiderar boa parte das ideias e teorias que orientaram a organização jurídico-estatal, tanto na Europa como nas Américas. O estudo das sucessivas crises do Estado e de sua Soberania começam a convencer muitos dos pesquisadores dedicados à Ciência Jurídica, sobre a necessidade de se reconsiderar o próprio Estado como pressuposto para a existência da denominada Nação Jurídica. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior.
A pesquisa em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, está amparado por disciplinas emergentes da concepção filosófica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, com temas inovadores e ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política; as quais são promovidas pela atual conjuntura globalizada; atende às novas demandas em assuntos relacionados à Transnacionalidade e à Sustentabilidade. Pesquisar temas relacionados à sustentabilidade, meio ambiente e transnacionalidade é um dos seus objetivos primordiais. Visa incentivar a pesquisa em três eixos temáticos estratégicos para o Desenvolvimento e o Planejamento da sociedade e está diretamente conectada com as demais Linhas de Pesquisa do Programa, oferecendo aos alunos e à comunidade acadêmica a oportunidade de um amplo debate sobre o presente e o futuro da vida em sociedade. A coordenadora geral do projeto é a Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
O projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar os contornos do Direito Transnacional e suas consequências com a globalização do direito, a desterritorialização das demandas jurídicas, o diálogo de fontes normativas e a cooperação judicial. Para tanto, interessa ao projeto as interfaces dos preceitos clássicos de categorias como a legitimidade, o território, o poder e a autoridade relacionadas à produção normativa estatal, em contraposição às demandas nacionais e transnacionais. Ademais, instituições globais, transnacionais, supranacionais e internacionais, enraizadas em outras ordens jurídicas, agora têm um impacto perceptível e formativo na interação social dentro das instituições nacionais. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen.
O projeto tem como objetivos realizar pesquisas relacionadas aos temas de Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade em países como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, Colômbia e EUA, com o intuito de fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional entre os países em que o PPCJ possui convênios específicos. São projetos pertencentes a este projeto macro: Constitucionalismo, Estado e Democracia na Pós-Modernidade, Direito da Lusofonia, Direito e Governança Regulatória, Direito e Transnacionalidade, Direitos Humanos, Ética e Sustentabilidade, Governança, Gestão Pública e Administração Socioambiental, Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes. A coordenadora geral do projeto é a Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
Projetos de pesquisa vinculados:
O projeto visa trabalhar a relação Direito e Inteligência Artificial. Proporcionar instrumentos para a constatação de diversas perspectivas do fenômeno jurídico, sob a óptica da inteligência artificial e demais inovações tecnológicas, de modo a instigar uma compreensão das novas atuações práticas do profissional do direito no mercado 4.0, mediante o conhecimento das tecnologias disruptivas. Os projetos estão direcionados ao planejamento e desenvolvimento de soluções que extraiam da inteligência artificial, respostas capazes de melhorar o ambiente institucional judicial brasileiro. Entre os projetos relacionados a este macroprojeto encontram-se: Direito, Transnacionalidade e Inteligência Artificial; Inteligência artificial e acesso à justiça, Inteligência Artificial para o Direito; Produção e Aplicação do Direito na era da Inteligência Artificial; Proteção de Dados, Segurança Cibernética e legislação aplicada. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa.
O projeto consiste na busca dos fundamentos sócio antropológicos da produção do Direito que devem ser considerados os desafios da Pós-Modernidade. Para a realização desse propósito levar-se-á em consideração os valores jurídicos: Justiça, Utilidade Social e Ética, manifestos na consciência jurídica social. A coordenadora geral do projeto é a Profª. Dra. Luciene Dal Ri.
O projeto investiga as imbricações na relação entre participação popular por meio de movimentos sociais, efetivando a democracia com a implementação de políticas públicas no contexto do Estado Democrático de Direito. A produção cientifica propõe buscar elementos para a concretização dos direitos sociais, analisar os instrumentos que o Estado Democrático de Direito disponibiliza para a efetivação de direitos sociais, provocar discussões sobre a atuação dos movimentos sociais e analisar efetividade das políticas públicas. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Clovis Demarchi.
Com a crescente demanda envolvendo o mundo digital, cabe à academia investigar os desdobramentos da falta efetiva de regulação, e as implicações na sociedade. O mundo digital é transnacional na sua essência, uma vez que, tanto as soluções, quanto os crimes e problemas cibernéticos ultrapassam fronteiras e são crescentes desafios para os Estados nacionais. O projeto visa realizar produções científicas que retratem esta realidade, oferecendo elementos para reflexão e discussão que possam subsidiar a viabilização de uma sociedade digital mais segura. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. José Everton da Silva.
O projeto tem como objetivo o estudo dos fundamentos dos direitos humanos baseados nos valores de natureza e no critério ético do humano. Visa examinar as noções de dignidade e valor humano. Trabalhar a relação do homem com a tecnologia destacando as vertentes filosóficas e sociológicas. Estudar as perspectivas trans humanistas e pós-humanistas. As investigações perpassam a tradição filosófica dos gregos até a filosofia contemporânea focando na ideia de um critério ôntico-humanista como norteador da prática jurídica, da elaboração da norma à sua interpretação e aplicação pelo jurista, como forma de construção de um sistema jurídico funcional ao desenvolvimento individual e social. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Marcos Leite Garcia.
As alterações contemporâneas da noção de Estado, diante da globalização e da fusão de tradições jurídicas (civil law e common law), demanda a releitura da compreensão do jurídico e do restabelecimento de seu lugar e função no contexto democrático. O Constitucionalismo, assim, passa a ocupar um novo papel no cenário jurídico contemporâneo, entre os que
defendem uma função dirigente e os que sustentam uma reflexibilidade. De outro lado, a compreensão adequada da teoria dos princípios constitucionais não pode mais ser realizada
em face da hermenêutica fundamentada na filosofia da consciência, precisando de uma sofisticação hermenêutica propiciada pela filosofia da linguagem. Diante deste quadro, o sentido do projeto de pesquisa é o de indicar uma compreensão adequada, embora de conteúdo variado, dos Princípios e Garantias Constitucionais diante das recentes alterações da dinâmica das relações jurídicas mundiais, com reflexos no contexto brasileiro. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Marcos Leite Garcia.
Projeto aprovado: Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos com as Universidades de Perugia (Itália), Alicante (Espanha), Delaware (Estados Unidos) e Caldas (Colômbia).
Data e fomento: Período: permanente. Os principais fomentos incluem as seguintes instituições, dentre outras: Cátedra Jean Monnet/Comissão Europeia e Erasmus+, FAPESC, CAPES, CNPq, Instituto Max Planck, Universidade de Perugia (Itália), Universidade de Alicante (Espanha), Delaware Law School Widener University (Estados Unidos) e Universidade de Caldas (Colômbia).
Detalhes: Os Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos, em linha com o que orienta a representação de área do Direito junto à CAPES, são uma forma mais orgânica de compreender os resultados e impactos do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI, especialmente no âmbito da Internacionalização. Eles passarão a ser critérios obrigatórios para análise no próximo Ciclo Avaliativo 2025-2028. Entretanto, os Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos devem ser construídos a partir de uma memória e expertises de forma a demonstrar o conjunto de atividades que demonstrem indicativo de excelência. É recomendado que os Programas identifiquem vínculos entre produção, teses, dissertações e atividades de inserção ou transferência e que descrevam os vínculos entre estes elementos e os Projetos de Pesquisa. Os resultados de cada Programa podem ser consultados na página do PPCJ/Univali, acessando aqui.
Projeto aprovado: 2º Seminário Internacional em Direito das Migrações Transnacionais
Data e fomento: Período: 05/12/2022 a 09/12/2022. Fomento PAEP/CAPES.
Detalhes: Envolveu a participação de diversos docentes da Università degli Studi di Perugia na UNIVALI, comprovando a integração e mobilidade.
Projeto aprovado: Seminário de Integração
Data e fomento: Período: 12/09/2022. Local: Dipartimento di Giurisprudenza da Università de Perugia – Perugia/Itália. Fomento CNPq, através da chamada 04/2021, processo 406626/2021-9.
Detalhes: Evento sobre “A sustentabilidade como paradigma indutor do direito na pós-modernidade e as novas matrizes energéticas”.
Projeto aprovado: 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
Data e fomento: Período: 17 a 21 de outubro de 2022. Fomento PAEP/CAPES.
Detalhes: O Congresso promoveu a reflexão sobre a aplicação do direito, nas suas múltiplas dimensões, ressaltando as ligações com projetos de investigação e ensino dos países de língua portuguesa, partilhando o seu patrimônio cultural, linguístico e jurídico, além de proporcionar aos professores e pesquisadores relevante troca de experiências jurídicas e o compartilhamento de trabalhos de pesquisa. Reuniu pesquisadores do Brasil, Angola, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, países amigos e ligados pela língua portuguesa.
Projeto aprovado: 17º Seminário Internacional Governança e Sustentabilidade.
Data e fomento: Período: 26 a 28 de outubro de 2022. Fomento PAEP/CAPES.
Detalhes: Contribuiu na promoção de debates de alto nível sobre assuntos relacionados com o Direito, a Sustentabilidade, a Governança e a Regulação, com ênfase na relação porto-cidade e nos seus critérios, entre os quais aspectos históricos, econômicos e do meio ambiente. Entre os palestrantes, destaque para: Flávia Nico Vasconcelos, Delton Winter de Carvalho, Luciana Cardoso Guerise, Frederico Victor Moreira Bussinger , Pablo Martí Ciriquián ,Jaume Ferrer Llouret, Gabriel Real Ferrer, Joaquin Melgarejo, Daniele Parbuono Élcio Nacur Rezende; Daniel Hauer Queiroz Telles.
Projeto aprovado: VII Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Data e fomento: Período: 30/08 a 01/09 de 2023. Fomento FAPESC.
Detalhes: O evento fomenta o diálogo com abordagem em Direito Constitucional Comparado, entre juristas da comunidade lusófona. Contou com a presença remota da Excelentíssima Ministra Cármen Lúcia. Jurista, professora e magistrada, mestre em Direito pela UFMG. Ex-presidente da Corte Suprema e do Conselho Nacional de Justiça, atual Ministra do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Teve entre os palestrantes juristas nacionais e estrangeiros, com destaque para: Prof. Dr. Pedro Trovão do Rosário (UAL), Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (Unibrasil), Prof. Dr. Cláudio Carneiro (FGV), Emílio Kafft Kosta (ULisboa) e o Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST).
Projeto aprovado: Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) 2023/2024 Edital nº 30/2023. Doutoranda: Danielle Mariel Heil.
Data e fomento: Período das atividades no exterior: novembro de 2023 a junho de 2024. Financiamento CAPES.
Detalhes: Objetivo: Apoiar a formação de recursos humanos de alto nível por meio da concessão de bolsas de doutorado sanduíche no exterior aos cursos de Doutorado reconhecidos pela CAPES. O estágio no exterior deve contemplar, prioritariamente, a realização de pesquisas em áreas do conhecimento menos consolidadas no Brasil.
Projeto aprovado: 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: Participação e Representatividade
Data e fomento: Período: 27 a 29 de maio de 2024. Fomento FAPESC.
Detalhes: Foi um espaço para discussão, aprofundamento e aprimoramento de estudos no âmbito da atual problemática que envolve as formas de diálogo entre a Constituição e o Direito, por meio de contato e de trocas intelectuais com estudiosos brasileiros e estrangeiros.
Projeto aprovado: 3º Seminário Internacional em Direito das Migrações
Data e fomento: Período: 27 a 30 de maio de 2024. Fomento PAEP/CAPES.
Detalhes: Também consentiu a participação e o intercâmbio entre docentes da Università degli Studi di Perugia e a UNIVALI.
Projeto aprovado: Projetos de APCN para MINTER e DINTER
Data e fomento: Período: 2023-2024. Fomento: Faculdade Católica de Rondônia, U:Verse Centro Universitário (Rio Branco, Acre) e CIESA (Manaus).
Detalhes: Observa-se que, no quadriênio, o PPCJ ofertou DINTER e MINTER com a Faculdade Católica de Rondônia em Porto Velho (RO). Com a U:VERSE, do Acre, ofertou um DINTER, e com o CIESA de Manaus, ofertou um MINTER. O MINTER com a Faculdade Católica de Rondônia, iniciado em 2023, realizará suas defesas a partir de março de 2025. O DINTER com a Faculdade Católica de Rondônia titulou 18 doutores no quadriênio. No DINTER com a U:VERSE do Acre foram titulados 3 doutores no quadriênio, e com o CIESA de Manaus, foram titulados 22 mestres no MINTER. Com relação aos Minter e Dinter, destaca-se que, como resultado do DINTER ofertado pelo PPCJ, a Faculdade Católica de Rondônia apresentou um APCN para a oferta de Mestrado e ele foi aprovado e está em fase de implantação. Isso demonstra que o DINTER ofertado contribuiu e está frutificando no norte brasileiro.
Projeto aprovado: Projeto para apoio à internacionalização plena do Curso de Doutorado Acadêmico em Ciência Jurídica/UNIVALI em Dupla Titulação/Diplomação com a Delaware Law School/Widener University, por meio do aperfeiçoamento para atividades de ensino, pesquisa e extensão em língua inglesa. Edital de Chamada Pública Fapesc nº 24/2022.
Data e fomento: Período: fevereiro de 2023 a junho de 2024. Fomento FAPESC de R$ 646.999,98 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Detalhes: Em reconhecimento à excelência das atividades de pesquisa e internacionalização, em língua inglesa, promovidas pelo PPCJ/UNIVALI, a FAPESC, por meio do edital 24/2022, aprovou o projeto em questão. O financiamento aprovado foi destinado para bolsas, mobilidade de alunos e professores, aulas em língua inglesa ministradas no Programa e eventos de extensão. Em decorrência de solicitação da FAPESC, as partes concordaram em ampliar o objeto do projeto originalmente aprovado e, em março de 2023, foi firmado o Termo de Cooperação para colaboração científica n. 009, entre a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica/PPCJ, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC e a Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina – CGE, com o objetivo de realização de “Programa de Formação de Servidores Públicos para Compliance” oferecido PPCJ, com fomento FAPESC e a participação da Delaware Law School/Widener University (EUA), docentes permanentes do PPCJ/UNIVALI, da Università degli Studi di Perugia/UNIPG (Itália) e da Boston University (EUA). Houve ainda a participação dos docentes Julien Prieur, da Universidade de Limoges (França) e Enrico Caterini e Flavio Vicenzo Ponte, da Università della Calabria (Itália) e Jacopo Paffarini, da Università degli Studi di Perugia (Itália), Professores Colaboradores do PPCJ/UNIVALI. Professor Responsável: Professor Paulo Márcio Cruz.
Projeto aprovado: Programa de Formação de Servidores Públicos para Compliance
Data e fomento: Período: Junho/2023 a Maio/2024. Fomento FAPESC.
Detalhes: A Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) assinaram termo de cooperação para a implementação do Programa de Formação em Integridade e Compliance para servidores públicos do executivo estadual. A formação foi exclusiva para 145 servidores públicos que atuam como pontos focais do Programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado (PIC). O curso será ministrado por professores do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali (PPCJ) e professores da Widener University Delaware Law School, nos Estados Unidos, por meio de projeto de fomento aprovado pela FAPESC. Acesse a notícia aqui.
Projeto aprovado: Projeto Universal CNPq - Faixa A - Grupos Emergentes. Projeto coordenado pelo Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz.
Data e fomento: Período: 2022-2025. Fomento CNPq – Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 18/2021. Processo nº 406626/2021-9.
Detalhes: Apoio a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, em qualquer área do conhecimento. Tema: La sostenibilità come paradigma induttore del diritto nella post-modernità e le nuove matrici energetiche. Professor Responsável: Professor Paulo Márcio Cruz. Professores pesquisadores: Profa. Dra. Carla Piffer (PPCJ/UNIVALI), Prof. Dr. Zenildo Bodnar (PPCJ/UNIVALI), Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante/Espanha) e Prof. Dr. Maurizio Oliviero (Universidade de Perugia/Itália).
Projeto aprovado: Projeto Universal CNPq - Faixa B - Grupos Consolidados. Projeto coordenado pela Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
Data e fomento: Período: 2022-2025. Fomento CNPq – Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 18/2021. Processo nº 406626/2021-9 no valor de R$ 62.100,00.
Detalhes: Apoio a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, em qualquer área do conhecimento. Tema: “Aportes tecnológicos das smart cities à consolidação de cidades sustentáveis: técnicas e métodos para planejar a implantação no contexto brasileiro”. Professora Responsável: Professora Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
Projeto aprovado: Pós-doutorado no Exterior-Profa. Dra. Carla Piffer.
Data e fomento: Período: 11/2023 a 01/2026. Fomento CNPq – Chamada Pública MCTI/CNPq nº 14/2023.
Detalhes: Fomentar propostas de projetos internacionais de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de bolsas no exterior e recursos de custeio, em todas as áreas do conhecimento.
Projeto aprovado: Pós-doutorado no Exterior-Projeto coordenado pela Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
Data e fomento: Período: 11/2023 a 01/2026. Fomento Chamada Pública MCTI/CNPq nº 14/2023.
Detalhes: Fomentar propostas de projetos internacionais de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de bolsas no exterior e recursos de custeio, em todas as áreas do conhecimento. Tema: “Protagonismo e Desafios das Cidades Brasileiras sobre as Mitigações das Mudanças Climáticas: construção de estratégias de adaptação, governança e justiça ambiental – experiências Brasil, Moçambique, Colômbia e Espanha”. O projeto em questão contemplou três bolsas de estudo para período de Pós-Doutorado no exterior, as quais foram destinadas aos Professores Paulo Márcio Cruz, Denise Schmitt Siqueira Garcia e Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (coordenadora do Projeto). Além disso, foram aprovadas duas bolsas para Doutorado Sanduíche no exterior, destinadas às alunas Giovanna Beatriz Lucaora e Jessica Bertotti.
Projeto aprovado: Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) 2023/2024 Edital nº 30/2023.
Doutoranda: Giulianna de Miranda Brandalise.
Data e fomento: Período das atividades no exterior: abril a junho de 2024. Financiamento CAPES.
Detalhes: Objetivo: Apoiar a formação de recursos humanos de alto nível por meio da concessão de bolsas de doutorado sanduíche no exterior aos cursos de Doutorado reconhecidos pela CAPES. O estágio no exterior deve contemplar, prioritariamente, a realização de pesquisas em áreas do conhecimento menos consolidadas no Brasil.
Projeto aprovado: Cátedra Jean Monnet de Integração Europeia – Conselho Europeu
Data e fomento: Período: 03/2011 a 02/2015 com renovação em 09/2023 a 09/2027. Fomento pela Comissão Europeia, por meio do programa Erasmus+.
Detalhes: A Cátedra Jean Monnet é um título concedido pela Comissão Europeia a professores universitários especialistas em integração europeia. Ela faz parte do programa Jean Monnet, criado em 1989 para promover o ensino, a pesquisa e o debate sobre a União Europeia (UE) no mundo acadêmico, tanto dentro quanto fora da Europa. Professor Responsável: Professor Rafael Padilha dos Santos.
Projeto aprovado: FAPESC ABROAD – Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação e Convênios Bilaterais. MORE4WATER. Coordenado pela Profa. Dra. Carla Piffer.
Data e fomento: Período: 2024-2027. Fomento FAPESC – Chamada pública nº 12/2022.
Detalhes: Submissão de projetos de pesquisa a Chamadas Internacionais e Convênios Bilaterais dentro do Programa Fapesc Abroad, permitindo a ampliação de parceria e o desenvolvimento do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina.Universidades envolvidas: Università degli Studi di Perugia (UNIPG), Tiber Umbria Comett Education Programme (TUCEP), Instituto de Telecomunicações (IT), AcegasApsAmga S.p.A (AAA).
Projeto aprovado: Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)-Profa. Dra. Luciane Dal Ri.
Data e fomento: Período: 2024/2025. Fomento PAEP/CAPES, no valor de R$ 36.000,00.
Detalhes: O Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP – é um programa que visa conceder apoio financeiro à realização de eventos de caráter científico, tecnológico ou de extensão, de curta duração no país, com envolvimento de pesquisadores, docentes e discentes dos programas de pós-graduação.
Projeto aprovado: Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)-Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira.
Data e fomento: Período: 2024/2025. Fomento PAEP/CAPES, no valor de R$ 38.400,00.
Detalhes: O Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP – é um programa que visa conceder apoio financeiro à realização de eventos de caráter científico, tecnológico ou de extensão, de curta duração no país, com envolvimento de pesquisadores, docentes e discentes dos programas de pós-graduação.
Projeto aprovado: Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)-Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho.
Data e fomento: Período: 2024/2025. Fomento PAEP/CAPES, no valor de R$ 43.771,00.
Detalhes: O Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP – é um programa que visa conceder apoio financeiro à realização de eventos de caráter científico, tecnológico ou de extensão, de curta duração no país, com envolvimento de pesquisadores, docentes e discentes dos programas de pós-graduação.
Projeto aprovado: Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) 2024/2025 Edital nº 26/2024. Doutorando: Lucas Müller Zaniz.
Data e fomento: Período das atividades no exterior: outubro a abril de 2025. Financiamento CAPES.
Detalhes: Objetivo: Apoiar a formação de recursos humanos de alto nível por meio da concessão de bolsas de doutorado sanduíche no exterior aos cursos de Doutorado reconhecidos pela CAPES. O estágio no exterior deve contemplar, prioritariamente, a realização de pesquisas em áreas do conhecimento menos consolidadas no Brasil.