Pós-Graduação em Direito das Migrações Transnacionais

Semana Acadêmica Integrada PPCJ e PPGDMT

Dia de início e término: 26 a 30 de outubro de 2026

Horário: Das 9h às 22h, conforme a programação específica das atividades que integram a Semana Acadêmica.

Número de horas no certificado: 180 horas, mediante participação nas atividades integrantes da Semana Acadêmica, conforme critérios de certificação e controle de frequência.

Palestrantes: Professores, pesquisadores, profissionais e autoridades nacionais e internacionais convidados, vinculados a universidades, instituições públicas e organizações parceiras, conforme a programação dos eventos integrantes da Semana Acadêmica.

Objetivo:

Promover uma semana integrada de atividades acadêmicas, científicas e de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) e em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT) da UNIVALI, reunindo pesquisadores, docentes, discentes, profissionais e representantes de instituições nacionais e internacionais para o debate interdisciplinar de temas contemporâneos do Direito.

A Semana Acadêmica Integrada PPCJ e PPGDMT tem por objetivo congregar, em uma programação acadêmica comum, seis eventos científicos: o XXII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade: “Cidades do Sul e do Norte Global: Cooperação e Medidas Estratégicas frente às Mudanças Climáticas”; o 5º Seminário Internacional em Direito das Migrações; o 16º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo; o Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos; o Seminário Internacional Direito, Transnacionalidade e Inteligência Artificial; e o III Congresso Internacional sobre Desafios Jurídicos e Sustentáveis na Era das Mudanças Climáticas e II Mostra de Trabalhos Jurídicos.

Por meio da integração desses eventos, busca-se proporcionar um espaço plural e interdisciplinar para a discussão, produção e divulgação de pesquisas relacionadas à governança, sustentabilidade, mudanças climáticas, democracia, constitucionalismo, direitos humanos, migrações, transnacionalidade e inteligência artificial, favorecendo a aproximação entre diferentes áreas de investigação desenvolvidas no PPCJ e no PPGDMT.

Pretende-se, ainda, estimular a produção científica, a formação acadêmica, a apresentação e socialização de pesquisas, o intercâmbio de experiências e a internacionalização, fortalecendo as redes de cooperação entre a UNIVALI e universidades, pesquisadores e instituições brasileiras e estrangeiras e ampliando a inserção nacional e internacional dos Programas.

Justificativa do evento:

A Semana Acadêmica Integrada PPCJ e PPGDMT constitui uma iniciativa conjunta destinada a integrar, em uma programação acadêmica geral, diferentes seminários e congressos promovidos pelos Programas de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) e em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT) da UNIVALI.

A realização de uma Semana Acadêmica integrada permite reunir iniciativas acadêmicas que compartilham objetivos relacionados à produção e difusão do conhecimento jurídico, à formação de pesquisadores, à internacionalização e à cooperação acadêmica.

A programação geral será composta por seis eventos específicos:

• XXII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade: “Cidades do Sul e do Norte Global: Cooperação e Medidas Estratégicas frente às Mudanças Climáticas”;
• 5º Seminário Internacional em Direito das Migrações;
• 16º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo;
• II Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos;
• Seminário Internacional Direito, Transnacionalidade e Inteligência Artificial;
• III Congresso Internacional sobre Desafios Jurídicos e Sustentáveis na Era das Mudanças Climáticas e II Mostra de Trabalhos Jurídicos.

Cada um desses eventos contará com programação própria, com palestras, painéis, conferências, grupos de trabalho, apresentação de pesquisas e outras atividades acadêmico-científicas.

A integração desses seis eventos em uma única Semana Acadêmica possibilita ampliar a interlocução entre diferentes áreas de investigação desenvolvidas no PPCJ e no PPGDMT, criando um ambiente interdisciplinar de discussão sobre alguns dos principais desafios jurídicos contemporâneos. A diversidade temática permitirá estabelecer conexões entre sustentabilidade, riscos e mudanças climáticas, democracia, constitucionalismo, migrações, direitos fundamentais, transnacionalidade, governança e inteligência artificial.

A iniciativa também se justifica pelo forte caráter de internacionalização das atividades, mediante a participação de pesquisadores e instituições brasileiras e estrangeiras, contribuindo para o fortalecimento das redes de cooperação científica, para o intercâmbio acadêmico e para a circulação internacional da produção desenvolvida nos Programas.

Dessa forma, a Semana Acadêmica Integrada PPCJ e PPGDMT pretende constituir um espaço institucional comum de formação, pesquisa, internacionalização e integração acadêmica, conferindo maior visibilidade às atividades desenvolvidas pelos Programas.

Grupos de Trabalho:

GT-01 — Democracia, dados e inteligência artificial
GT-02 — Constitucionalismo, democracia e cidadania
GT-03 — Direitos fundamentais, judicialização e segurança pública
GT-04 — Estado, políticas públicas e diversidade
GT-05 — Estado, soberania e desenvolvimento
GT 06 – Governança, Direito e Sustentabilidade
GT 07 – Cidades, Mudanças Climáticas e Justiça Climática
GT 08 – Políticas Públicas, Sustentabilidade e Desenvolvimento
GT 09 – Direito, Governança e Sustentabilidade na Era das Mudanças Climáticas
GT 10 – Litigância Estratégica, Direitos Humanos e Proteção Socioambiental
GT 11 – Desastres Ambientais, Responsabilidade e Inovação Jurídica
GT 12 – Políticas migratórias, direitos humanos e migrações

4º Seminário Internacional em Direito das Migrações

16 a 19/06/2026

Este evento internacional promove o debate sobre direito das migrações a partir de docentes pesquisadores da Itália, das Università La Sapienza e Università degli Studi di Perugia, junto a profissionais e técnicos especialistas, para promover assim a comparação com a realidade estadual, e também com atores do governo federal e de entidades internacionais que atuam diretamente com o fenômeno migratório.

Local: Univali Itajaí - Campus Professor Edison Villela – Bloco D1, Auditório Professor Nestor César de Carvalho - 2º piso
Escola: Itajaí | ECJS
Programas: Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e Programa de Pós-graduação em Direito das Migrações Transnacionais
Modalidade: Presencial

Prazos

• Submissão de Resumos: até 01/06
• Apresentação: dia 17/06 a partir das 14h
• Envio do Capítulo (somente para quem submeteu e apresentou resumo): até 10/08/2026
• Inscrição como ouvinte: até 16/06
• Divulgação do horário das apresentações e salas: 10 de junho de 2026

Palestras 2026

• Dia 16 de Junho - 19h às 22h
• Dia 17 de Junho - 19h às 22h
• Dia 18 de Junho - 19h às 22h

Grupos de Trabalho 2026

• Dia 17 de Junho - 14h às 16h

Painéis de Debate

• Ainda a serem divulgados

Editais

Programação

Dia 16/06/2026 (Terça-feira) – 19:00h às 22:30h

1ª palestra: "Sovranità statale, cittadinanza, e diritti dello straniero"
Prof. Francesco Bilancia (Università La Sapienza-Roma)

Francesco Bilancia é Professor Ordinário de Direito Constitucional e Público no Departamento de Estudos Jurídicos e Econômicos da Sapienza Universidade de Roma, onde também coordena o Curso de Doutorado em Direito Público. Doutor em Direito pela própria Sapienza, é advogado inscrito no Alvo dos Cassacionistas e Vice-Diretor da revista Costituzionalismo.it, além de integrar os comitês editoriais de importantes periódicos como Diritto pubblico e Le Istituzioni del Federalismo. Realizou períodos de pesquisa na Universidade de Oxford, na UNISINOS (Brasil) e em outras instituições internacionais, participando de projetos financiados pela União Europeia, pelos governos espanhol e brasileiro e pelo MUR italiano. É autor de numerosas monografias e artigos sobre direito constitucional, direitos fundamentais, integração europeia, governança econômica e democracia representativa.

2ª palestra: “Operação acolhida como estratégia de acolhimento e inclusão socioeconômica de migrantes e refugiados oriundos de crise humanitária”
Niusarete Margarida de Lima - Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social

Niusarete Margarida de Lima é Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, atuando na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco na proteção social de populações em situação de vulnerabilidade; possui trajetória consolidada na gestão pública federal, tendo exercido, entre outras funções, a de Coordenadora-Geral Substituta de Serviços de Acolhimento da SNAS, com participação na elaboração de diretrizes para a rede socioassistencial, além de atuação relevante em políticas migratórias, como Assessora para Assuntos de Migração e coordenadora do Subcomitê Federal para Interiorização, contribuindo para estratégias de acolhimento e integração de migrantes no Brasil, destacando-se pela articulação interinstitucional e desenvolvimento de projetos voltados à inclusão social e à garantia de direitos.

3ª palestra: “Os desafios dos refugiados no Brasil e o papel do ACNUR/ONU no acolhimento e proteção dos refugiados”
William Torres Laureano da Rosa (ACNUR/ONU)

William Torres Laureano da Rosa é doutor em Relações Internacionais pela University of Sussex (Reino Unido), com formação também em Direito pela Universidade de São Paulo e em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de mestrado pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP); atua como profissional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, tendo exercido funções como Assistente Sênior de Elegibilidade no escritório de São Paulo, com experiência na análise de pedidos de refúgio e na proteção internacional de pessoas refugiadas, além de trajetória anterior na Cáritas Arquidiocesana de São Paulo na área de proteção legal; é também pesquisador e professor convidado na área de Relações Internacionais, com produção acadêmica voltada a direitos humanos, migrações, regimes internacionais e proteção de refugiados, destacando-se pela atuação articulada entre academia e organismos internacionais na promoção de políticas de acolhimento e garantia de direitos.

– Coordenador de mesa: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos – Univalie Prof. Dr. Tarcísio Vilton Meneghetti - Univali

Dia 17/06/2026 (Quarta-feira)

a) Grupos de Trabalho: 14h às 17h – Comunicações e apresentações dos pesquisadores nos Grupos de Trabalho

Equipe avaliadora dos Grupos de Trabalho a serem constituídos:

• Profa. Odisséia Aparecida Paludo Fontana
• Prof. Francesco Saitto
• Prof. Walter Barbieri Júnior
• Prof. Jorge Hector Morella Jr.
• Prof. Charles Armada
• Prof. Leonardo Cavalcanti da Silva
• William Torres Laureano da Rosa
• Gláucia de Oliveira Assis
• Prof. Francesco Bilancia

b) Palestras: 19:00h às 22:00h

1ª palestra: “Mapeando mobilidades: evidências e desafios das migrações no Brasil contemporâneo”
Prof. Leonardo Cavalcanti (UnB)

Prof. Leonardo Cavalcanti da Silva é Professor Associado III da Universidade de Brasília (UnB), no Instituto de Ciências Sociais, onde coordena o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e atua como pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Governo e Administração Pública (CEAG). Foi Professor Ayudante Doctor (tenure track) na Universidad Autónoma de Barcelona (2005-2013) e realizou estudos de pós-doutorado na Columbia University e na University of Oxford (Centre on Migration Policy and Society COMPAS), instituições com as quais mantém intercâmbios regulares de pesquisa e docência. Coordenou diversos projetos científicos voltados à ciência de dados, transferência tecnológica e formulação de políticas públicas em perspectiva comparada sobre migrações internacionais e refúgio, resultando em ampla produção acadêmica. Entre suas publicações, destacam-se artigos em periódicos indexados em bases internacionais de prestígio (JCR, Scopus, Latindex, Qualis, DOAJ, REDIB, entre outras), além de livros e capítulos publicados por editoras de referência na América Latina (Anthropos, Editora da UnB, FLACSO, entre outras). Na docência, acumula experiência em cursos de graduação, mestrado e doutorado, tendo lecionado ou realizado atividades acadêmicas em instituições de reconhecido prestígio internacional, como Harvard University, University of Oxford, Columbia University, Universidad Autónoma de Barcelona, Universidad del País Vasco, Université Paris 8, University of Warsaw e University of Toronto, entre outras. Atualmente, desenvolve estudos comparados sobre migrações e refúgio, com foco na produção e análise de dados, políticas migratórias e sistemas de difusão do conhecimento científico.

2ª palestra: “Migrações contemporâneas, fronteiras e deportações: entre o sonho e o pesadelo”
Profa. Gláucia de Oliveira Assis – Universidade do Estado de Santa Catarina

Profa. Gláucia de Oliveira Assis é Professora na Universidade Vale do Rio Doce no Programa de Pós-Graduação em Gestão integrada do Território. Professora Titular Aposentada da Universidade do Estado de Santa Catarina. Coordenadora do Observatório das Migrações de Santa Catarina (Obmigra-SC), Vice coordenadora do Laboratório de Relações de Gênero e Família - Labgef. Pesquisadora participante de Núcleo de Estudos de Desenvolvimento Regional - NEDER - Univale. Pesquisadora no IEG - Instituto de estudos de Gênero da UFSC. . Pesquisadora do Instituto Brasil Plural. Membro titular do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. (2021-2023), Coordenadora de Programa de pós-graduação da Universidade do Estado de Santa Catarina (2018-2020). Professora voluntaria nos Programas de Pós-graduação e em Historia e Planejamento Territorial e Desenvolvimento socio-ambiental. Tem mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, pós-doutorado no ISCTE- Universidade de Lisboa, 2017 e no Núcleo de Estudo de População - NEPO (UNICAMP).

- Coordenador de mesa: Prof. Dr. Charles Armada (UNIVALI)

Dia 18/06/2026 (Quinta-feira)

a) Palestras: 19:00h às 22:00h

1ª palestra: “Tutela giurisdizionale dei richiedenti asilo e riforma del sistema dei Paesi sicuri: il ruolo delle corti in Europa”
Prof. Francesco Saitto (Università La Sapienza-Roma)

Francesco Saitto é Professor Associado de Direito Público Comparado no Departamento de Ciências Jurídicas da Sapienza Universidade de Roma, habilitado como professor de primeira classe, e codiretor da Rivista di Diritti comparati. Doutor em Direito Público Comparado pela Universidade de Siena, realizou pesquisas na Humboldt-Universität de Berlim, no Europa Kolleg de Hamburgo e na UNOESC (Santa Catarina, Brasil). É autor de duas monografias e de numerosos artigos sobre direitos sociais, constitucionalismo econômico, integração europeia, partidos políticos e história constitucional italiana e norte-americana.

2ª Palestra: Palestrante internacional a ser confirmado

3ª palestra: “Novos catarinenses: desafios e oportunidades da imigração no século XXI”
Profa. Odisséia Aparecida Paludo Fontana (UNOCHAPECÓ)

Profa. Odisséia Aparecida Paludo Fontana é professora da Disciplina de Direito Previdenciário e professora orientadora de Estágio de Prática Jurídica na área de Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade Comunitária de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Professora da Pós Graduação Stricto Sensu em Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó . Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa: Relações Internacionais, Direito e Poder: atores e desenvolvimento pluridimensional. Advogada. Coordenadora do Projeto de extensão UNOMIGRAÇÕES. Pós graduada pela mesma universidade em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional. Pós graduada em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional pelo Instituto Damásio de Direito. Mestre pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente

– Coordenadora de mesa: Profa. Dra. Jaqueline Moretti Quintero - Univali

Organização do evento: Universidade do Vale do Itajaí, Università La Sapienza, Università degli Studi di Perugia. Professores responsáveis: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (Univali); Prof. Dr. Tarcísio Vilton Meneghetti (Univali); Profa. Dra. Luciene Dal Ri (Univali); Prof. Dr. Francesco Bilancia (Sapienza); Profa. Dra. Maria Chiara Locchi (UNIPG).

Comissão científica: Prof. Dr. Francesco Bilancia (Sapienza); Profa. Dra. Maria Chiara Locchi (UNIPG); Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (Univali); Prof. Dr. Tarcísio Vilton Meneghetti (UNIVALI); Profa. Dra. Luciene Dal Ri (Univali); Profa. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI); Prof. Charles Alexandre Souza Armada (Univali); Prof. Walter Barbieri Junior (Univali); Prof. Jorge Hector Morella Junior (Univali); Profa. Odisséia Aparecida Paludo Fontana (Unochapecó); Prof. Leonardo Cavalcanti (UnB).

Apoio: Este Seminário é organizado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina-FAPESC através do Edital FAPESC n. 36/2025 - PROEVENTOS 2026, Termo de Outorga N.º: 2025TR001320, e acontece no âmbito da Cátedra Sérgio Vieira de Mello-ONU/UNIVALI e do Módulo Jean Monnet – União Europeia.