Campus Professor Edison Villela (Itajaí)
Rua Uruguai, 458 - Bloco D1 - Sala 312
Segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h30 às 17h30
Este evento internacional promove o debate sobre direito das migrações a partir de docentes pesquisadores da Itália, das Università La Sapienza e Università degli Studi di Perugia, junto a profissionais e técnicos especialistas, para promover assim a comparação com a realidade estadual, e também com atores do governo federal e de entidades internacionais que atuam diretamente com o fenômeno migratório.
Local: Univali Itajaí - Campus Professor Edison Villela – Bloco D1, Auditório Professor Nestor César de Carvalho - 2º piso
Escola: Itajaí | ECJS
Programas: Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e Programa de Pós-graduação em Direito das Migrações Transnacionais
Modalidade: Presencial
1ª palestra: "Sovranità statale, cittadinanza, e diritti dello straniero"
Prof. Francesco Bilancia (Università La Sapienza-Roma)
Francesco Bilancia é Professor Ordinário de Direito Constitucional e Público no Departamento de Estudos Jurídicos e Econômicos da Sapienza Universidade de Roma, onde também coordena o Curso de Doutorado em Direito Público. Doutor em Direito pela própria Sapienza, é advogado inscrito no Alvo dos Cassacionistas e Vice-Diretor da revista Costituzionalismo.it, além de integrar os comitês editoriais de importantes periódicos como Diritto pubblico e Le Istituzioni del Federalismo. Realizou períodos de pesquisa na Universidade de Oxford, na UNISINOS (Brasil) e em outras instituições internacionais, participando de projetos financiados pela União Europeia, pelos governos espanhol e brasileiro e pelo MUR italiano. É autor de numerosas monografias e artigos sobre direito constitucional, direitos fundamentais, integração europeia, governança econômica e democracia representativa.
2ª palestra: “Operação acolhida como estratégia de acolhimento e inclusão socioeconômica de migrantes e refugiados oriundos de crise humanitária”
Niusarete Margarida de Lima - Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social
Niusarete Margarida de Lima é Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, atuando na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco na proteção social de populações em situação de vulnerabilidade; possui trajetória consolidada na gestão pública federal, tendo exercido, entre outras funções, a de Coordenadora-Geral Substituta de Serviços de Acolhimento da SNAS, com participação na elaboração de diretrizes para a rede socioassistencial, além de atuação relevante em políticas migratórias, como Assessora para Assuntos de Migração e coordenadora do Subcomitê Federal para Interiorização, contribuindo para estratégias de acolhimento e integração de migrantes no Brasil, destacando-se pela articulação interinstitucional e desenvolvimento de projetos voltados à inclusão social e à garantia de direitos.
3ª palestra: “Os desafios dos refugiados no Brasil e o papel do ACNUR/ONU no acolhimento e proteção dos refugiados”
William Torres Laureano da Rosa (ACNUR/ONU)
William Torres Laureano da Rosa é doutor em Relações Internacionais pela University of Sussex (Reino Unido), com formação também em Direito pela Universidade de São Paulo e em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de mestrado pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP); atua como profissional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, tendo exercido funções como Assistente Sênior de Elegibilidade no escritório de São Paulo, com experiência na análise de pedidos de refúgio e na proteção internacional de pessoas refugiadas, além de trajetória anterior na Cáritas Arquidiocesana de São Paulo na área de proteção legal; é também pesquisador e professor convidado na área de Relações Internacionais, com produção acadêmica voltada a direitos humanos, migrações, regimes internacionais e proteção de refugiados, destacando-se pela atuação articulada entre academia e organismos internacionais na promoção de políticas de acolhimento e garantia de direitos.
– Coordenador de mesa: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos – Univalie Prof. Dr. Tarcísio Vilton Meneghetti - Univali
a) Grupos de Trabalho: 14h às 17h – Comunicações e apresentações dos pesquisadores nos Grupos de Trabalho
Equipe avaliadora dos Grupos de Trabalho a serem constituídos:
b) Palestras: 19:00h às 22:00h
1ª palestra: “Mapeando mobilidades: evidências e desafios das migrações no Brasil contemporâneo”
Prof. Leonardo Cavalcanti (UnB)
Prof. Leonardo Cavalcanti da Silva é Professor Associado III da Universidade de Brasília (UnB), no Instituto de Ciências Sociais, onde coordena o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e atua como pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Governo e Administração Pública (CEAG). Foi Professor Ayudante Doctor (tenure track) na Universidad Autónoma de Barcelona (2005-2013) e realizou estudos de pós-doutorado na Columbia University e na University of Oxford (Centre on Migration Policy and Society COMPAS), instituições com as quais mantém intercâmbios regulares de pesquisa e docência. Coordenou diversos projetos científicos voltados à ciência de dados, transferência tecnológica e formulação de políticas públicas em perspectiva comparada sobre migrações internacionais e refúgio, resultando em ampla produção acadêmica. Entre suas publicações, destacam-se artigos em periódicos indexados em bases internacionais de prestígio (JCR, Scopus, Latindex, Qualis, DOAJ, REDIB, entre outras), além de livros e capítulos publicados por editoras de referência na América Latina (Anthropos, Editora da UnB, FLACSO, entre outras). Na docência, acumula experiência em cursos de graduação, mestrado e doutorado, tendo lecionado ou realizado atividades acadêmicas em instituições de reconhecido prestígio internacional, como Harvard University, University of Oxford, Columbia University, Universidad Autónoma de Barcelona, Universidad del País Vasco, Université Paris 8, University of Warsaw e University of Toronto, entre outras. Atualmente, desenvolve estudos comparados sobre migrações e refúgio, com foco na produção e análise de dados, políticas migratórias e sistemas de difusão do conhecimento científico.
2ª palestra: “Migrações contemporâneas, fronteiras e deportações: entre o sonho e o pesadelo”
Profa. Gláucia de Oliveira Assis – Universidade do Estado de Santa Catarina
Profa. Gláucia de Oliveira Assis é Professora na Universidade Vale do Rio Doce no Programa de Pós-Graduação em Gestão integrada do Território. Professora Titular Aposentada da Universidade do Estado de Santa Catarina. Coordenadora do Observatório das Migrações de Santa Catarina (Obmigra-SC), Vice coordenadora do Laboratório de Relações de Gênero e Família - Labgef. Pesquisadora participante de Núcleo de Estudos de Desenvolvimento Regional - NEDER - Univale. Pesquisadora no IEG - Instituto de estudos de Gênero da UFSC. . Pesquisadora do Instituto Brasil Plural. Membro titular do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. (2021-2023), Coordenadora de Programa de pós-graduação da Universidade do Estado de Santa Catarina (2018-2020). Professora voluntaria nos Programas de Pós-graduação e em Historia e Planejamento Territorial e Desenvolvimento socio-ambiental. Tem mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, pós-doutorado no ISCTE- Universidade de Lisboa, 2017 e no Núcleo de Estudo de População - NEPO (UNICAMP).
- Coordenador de mesa: Prof. Dr. Charles Armada (UNIVALI)
a) Palestras: 19:00h às 22:00h
1ª palestra: “Tutela giurisdizionale dei richiedenti asilo e riforma del sistema dei Paesi sicuri: il ruolo delle corti in Europa”
Prof. Francesco Saitto (Università La Sapienza-Roma)
Francesco Saitto é Professor Associado de Direito Público Comparado no Departamento de Ciências Jurídicas da Sapienza Universidade de Roma, habilitado como professor de primeira classe, e codiretor da Rivista di Diritti comparati. Doutor em Direito Público Comparado pela Universidade de Siena, realizou pesquisas na Humboldt-Universität de Berlim, no Europa Kolleg de Hamburgo e na UNOESC (Santa Catarina, Brasil). É autor de duas monografias e de numerosos artigos sobre direitos sociais, constitucionalismo econômico, integração europeia, partidos políticos e história constitucional italiana e norte-americana.
2ª Palestra: Palestrante internacional a ser confirmado
3ª palestra: “Novos catarinenses: desafios e oportunidades da imigração no século XXI”
Profa. Odisséia Aparecida Paludo Fontana (UNOCHAPECÓ)
Profa. Odisséia Aparecida Paludo Fontana é professora da Disciplina de Direito Previdenciário e professora orientadora de Estágio de Prática Jurídica na área de Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade Comunitária de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Professora da Pós Graduação Stricto Sensu em Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó . Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa: Relações Internacionais, Direito e Poder: atores e desenvolvimento pluridimensional. Advogada. Coordenadora do Projeto de extensão UNOMIGRAÇÕES. Pós graduada pela mesma universidade em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional. Pós graduada em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional pelo Instituto Damásio de Direito. Mestre pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente
– Coordenadora de mesa: Profa. Dra. Jaqueline Moretti Quintero - Univali
Organização do evento: Universidade do Vale do Itajaí, Università La Sapienza, Università degli Studi di Perugia. Professores responsáveis: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (Univali); Prof. Dr. Tarcísio Vilton Meneghetti (Univali); Profa. Dra. Luciene Dal Ri (Univali); Prof. Dr. Francesco Bilancia (Sapienza); Profa. Dra. Maria Chiara Locchi (UNIPG).
Comissão científica: Prof. Dr. Francesco Bilancia (Sapienza); Profa. Dra. Maria Chiara Locchi (UNIPG); Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (Univali); Prof. Dr. Tarcísio Vilton Meneghetti (UNIVALI); Profa. Dra. Luciene Dal Ri (Univali); Profa. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI); Prof. Charles Alexandre Souza Armada (Univali); Prof. Walter Barbieri Junior (Univali); Prof. Jorge Hector Morella Junior (Univali); Profa. Odisséia Aparecida Paludo Fontana (Unochapecó); Prof. Leonardo Cavalcanti (UnB).
Apoio: Este Seminário é organizado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina-FAPESC através do Edital FAPESC n. 36/2025 - PROEVENTOS 2026, Termo de Outorga N.º: 2025TR001320, e acontece no âmbito da Cátedra Sérgio Vieira de Mello-ONU/UNIVALI e do Módulo Jean Monnet – União Europeia.
