Pós-Graduação em Direito das Migrações Transnacionais

Erasmus+ Progra​mme (ERASMUS)

Project 101125682 — PTML

Título do projeto: Programa de Direito das Migrações Transnacionais e a União Europeia

Duração: 03 anos, de 2023 a 2026

Coordenador do Módulo Jean Monnet: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Vinculação: O Módulo Jean Monnet está vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT) e ao Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica (PPCJ)

​Áreas de Concentra​​ção e linha​​s de pesquisa:

O Módulo Jean Monnet, em relação ao PPGDMT, está correlacionado à Área de Concentração sobre “Fundamentos Jurídicos da Migração Transnacional", bem como às Linhas de Pesquisa: a) “Direitos Humanos e Migração"; b) “Regulação do Fenômeno Migratório Transnacional".

O Módulo Jean Monnet, em relação ao PPCJ, está correlacionado: a) no curso de Mestrado, à área de concentração de “Fundamentos do Direito Positivo", na linha de pesquisa de “Constitucionalismo e Produção do Direito"; b) no curso de Doutorado, na área de concentração de “Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito", na linha de pesquisa de “Principiologia Constitucional, Política do Direito e Inteligência Artificial".

​Resumo do Módulo: O Módulo Jean Monnet promove o ensinamento sobre o funcionamento do sistema da União Europeia e o direito comunitário europeu aos estudantes brasileiros. Para alcançar esse objetivo, a UNIVALI oferece aulas, seminários, eventos e uma experiência de intercâmbio aos alunos para aumentar seu conhecimento e habilidade para trabalhar com o sistema da União Europeia, ao mesmo tempo em que promove experiência em pesquisa e ensino para jovens pesquisadores e acadêmicos especializados em direito migratório. Além disso, é realizado curso sobre o direito das migrações transnacionais e a União Europeia com a participação de professores do Brasil e da Itália, e alunos destes dois países.

Objetivos do Módulo:

Os objetivos do Módulo Jean Monnet são os seguintes:

• a) Capacitar profissionais para desenvolver ou implementar estratégias legais e políticas no tratamento da questão das migrações transnacionais e nos direitos transnacionais dos migrantes, considerando a especificidade da realidade europeia, com alta qualificação teórica e prática, desenvolvendo capacidade crítica, analítica e propositiva.
• b) Compreender como a União Europeia lida com questões migratórias para desenvolver uma visão aprimorada capaz de responder a questões complexas geradas pela migração em um mundo globalizado, com profissionais preparados para enfrentar a velocidade da globalização, o ritmo mais dinâmico da evolução tecnológica e a mobilidade demográfica progressiva, conscientes das demandas sociais, culturais, de inovação e de mercado que caracterizam a sociedade contemporânea.
• c) Compreender as respostas práticas ao tema da migração transnacional propostas pela União Europeia, capacitando o acadêmico a fornecer justificativas fundamentadas com rigor científico e conclusões com aplicação prática.
• d) Construir conhecimento atualizado para solucionar insuficiências teóricas do conhecimento jurídico na base do direito das migrações transnacionais, considerando a realidade europeia, possibilitando a gestão de múltiplas questões legais, bem como questões socioantropológicas e econômicas, relacionadas a fenômenos migratórios na Europa.
• e) Desenvolver um estudo que não seja meramente técnico, levando em consideração a complexidade do fenômeno das migrações transnacionais, realizando uma abordagem integrada capaz de capturar e valorizar as interconexões entre os diversos conhecimentos coenvolvidos na compreensão e regulamentação das migrações internacionais (como direito, economia, sociologia, antropologia, etc.), que também envolve formação prática e fundamental.

Resultados acadêmicos e cie​ntíficos:

O Módulo Jean Monnet buscar tornar os estudos europeus em geral e o tema da migração na União Europeia em específico mais atrativos e adaptados a diversos tipos de público-alvo.

A metodologia envolve o uso de aulas em vídeo, disponibilização de conteúdo no site, promoção de viagens de estudo de brasileiros para a Itália para conhecer a realidade migratória in loco, fornecimento de assistência a migrantes europeus em um escritório universitário comprometido com o tema da migração, promoção de eventos para envolver toda a comunidade acadêmica e publicação de eBooks. Abaixo, segue a sistematização destas atividades:

• a) Aula presencial e em vídeo - a execução desta etapa segue as diretrizes de todos os professores envolvidos, cada um em seu conteúdo, por meio da criação de aulas, materiais de apoio e leituras obrigatórias. Cada seminário da disciplina comporta uma avaliação, mensurando o desempenho dos acadêmicos na modalidade presencial. Para as aulas gravadas, após a edição, elas serão disponibilizadas para todos os acadêmicos na universidade e possivelmente fora dela.
• b) Conteúdo do site - criação de um site especializado sobre a União Europeia e migrações, com a publicação de notícias sobre migração e União Europeia, bem como bibliografias e artigos científicos sobre migração e União Europeia, estudos comparativos entre a América Latina e a Europa.
• c) Viagem técnica para a Itália - o desenvolvimento dessa atividade ocorre sob a supervisão da Prof. Dra. Maria Chiara Locchi da Università degli Studi di Perugia, que seleciona órgãos públicos e áreas com maior urgência migratória na Itália para que os brasileiros sejam recebidos por entidades oficiais e em campos de recepção para conhecer pessoalmente essa realidade.
• d) Assistência aos migrantes pelo Núcleo de Apoio ao Migrante - fornecimento de um balcão de atendimento, com sala, computadores, acadêmicos e professores supervisores, para auxiliar europeus que se encontram no Brasil em situação de vulnerabilidade, orientando sobre direitos e promovendo ações burocráticas para viabilizar a integração no país.
• e) Eventos - os eventos são promovidos no Brasil, na UNIVALI, com possibilidade de organizar um evento internacional também na Università degli Studi di Perugia, na Itália. O evento conta com especialistas e autoridades acadêmicas, com experiência profissional, na metodologia de seminários, com perguntas abertas ao público.
• f) Publicações - a publicação assumirá a forma de um eBook, fornecendo acesso gratuito e geral a todos os interessados.

Cursos desenvolv​idos pelo Módulo Jean Monnet:

Curso sobre direito migratório na Europa

Descrição: Direito migratório e de asilo na Europa: perfis nacionais e supranacionais - Noções introdutórias: conceitos fundamentais e distinções terminológicas. Ilustração do sistema de fontes (nacionais, supranacionais, internacionais) sobre o tema da migração e asilo. Estrutura de competências na governança do fenômeno da migração e asilo (nível subestatal, nível estatal, nível supranacional, nível internacional). 40 horas em formato híbrido, com parte presencial e parte à distância com transmissão online.

Curso de direito das migrações: desafios culturais e societários na Europa

Descrição: Migrações, culturas e sociedade na Europa - Culturas jurídicas e circulação de modelos. História das migrações internacionais. Modelos de reconhecimento do pluralismo cultural e religioso na Europa. 40 horas em formato híbrido, com parte presencial e parte à distância com transmissão online.

Curso de direito das migrações, transnacionalidade e geopolítica europeia

Descrição: Direito migratório, dinâmicas geopolíticas e instâncias de integração na Europa. Transnacionalidade e migrações. Migrações transnacionais. Atores transnacionais. Direito migratório nos âmbitos nacional, internacional e supranacional. Transjudicialismo no campo das migrações. 40 horas em formato híbrido, com parte presencial e parte à distância com transmissão online.

Professores Membros do Módulo Jean Monnet

• Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
• Prof. Dr. Marcos Vinícius Viana da Silva
• Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos
• Prof. Dr. Tarcísio Vilton Meneghetti
• Profa. Dra. Carla Piffer
• Profa. Dra. Luciene Dal Ri
• Profa. Dra. Maria Chiara Locchi​