1º Seminário De Geopolítica, Direito E Mobilidade Humana

Evento que nasce com o objetivo de ampliar e aprofundar os diálogos acerca dos impactos geopolíticos nos fluxos migratórios, com ênfase nos desafios que representam aos ordenamentos jurídicos nacionais, regionais e internacionais. O evento visa dar enfoque especial à realidade brasileira e à região latinoamericana. As crescentes tensões políticas e econômicas vem se intensificando ano a ano na última década, por vezes avançando para situações de tensão e animosidade, ou mesmo para conflitos militares propriamente ditos. O presente seminário busca reunir professores e pesquisadores de universidades das diferentes regiões do Brasil e provenientes de diversas formações académicas, para em conjunto, a partir de painéis temáticos, se pensar como as tensões geopolíticas produzem efeitos que exigem dos Estados nacionais a tomada de decisões jurídicas enquanto políticas públicas para lidar com tais questões, a fim de verificar também quando tais medidas estão sendo feitas a partir das orientações da proteção aos direitos fundamentais. A origem geopolítica dos conflitos que causam fluxos migratórios obriga ainda o pensar políticas públicas e jurídicas regionais ou mesmo globais, pois tratam-se de fenómenos que dificilmente podem ser solucionados a partir de decisões unilaterais. A proposta é que sejam três dias de evento, com pesquisadores convidados apresentando as suas visões e pesquisas sobre a temática geral do evento. O seminário busca ainda sensibilizar o público para a necessidade da própria sociedade civil ser mais engajada na discussão. As comunicações dos pesquisadores depois serão aprofundadas em artigos completos a serem publicados em obra conjunta, produzindo ainda contribuição acadêmica a servir como referência para novas investigações científicas. Durante o evento também serão realizadas apresentações de trabalhos (resumos expandidos) por alunos de graduação e/ou pós-graduação, mediante submissão prévia respeitando os critérios disponibilizados em edital a ser lançado com antecedência. Os resumos expandidos (5 a 8 páginas) aprovados e apresentados serão publicados também em livro.