Núcleo de Práticas Jurídicas - Florianópolis
No Curso de Direito da Univali em Florianópolis, as disciplinas de Estágios de Práticas Jurídicas são oferecidas sob a coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ o qual foi organizado de acordo com a matriz e exigências das diretrizes curriculares nacionais. É no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) que é realizado o Estágio Obrigatório, por meio das disciplinas de Práticas Jurídicas, as quais têm como fim proporcionar aos alunos do curso de graduação a oportunidade de exercer a prática forense junto a comunidade, com a supervisão de professores e a colaboração de advogados e monitores. O Núcleo de Práticas Jurídicas possui regulamento específico (Resolução n.º 062/2022) destinado à realização de práticas jurídicas simuladas e de arbitragem, negociação, conciliação, mediação, atividades jurídicas reais e visitas orientadas. Envolve a seguinte estrutura organizacional: o Coordenador de Curso; Professor Responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (função ocupada, em Florianópolis, pelo Coordenador do Curso); Professores Orientadores da Prática Jurídica; Professor Responsável pelo Escritório Modelo de Advocacia – EMA (função ocupada, em Florianópolis, pelo Coordenador do Curso); Professores Orientadores do Escritório Modelo de Advocacia (EMA), Professor Responsável pelo Trabalho de Curso (função ocupada, em Florianópolis, pelo Coordenador do Curso) e Acadêmicos. O Estágio Obrigatório é direcionado aos acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Direito, a partir do 6º semestre. Nos módulos de atividades simuladas os alunos são orientados por professores a trabalharem com: estudos de caso, elaboração de peças jurídicas, simulação de atendimento ao cliente e outras atividades que propiciem a prática do conteúdo jurídico aprendido durante o curso. Já o módulo de atividades reais é executado junto ao Escritório Modelo de Advocacia (EMA), no qual o acadêmico é orientado a: a) prestar, sob supervisão dos professores orientadores, atendimento jurídico individual à comunidade, passando a ser responsável pelo acompanhamento judicial e extrajudicial (utilizando-se de técnicas de negociação, conciliação, mediação e arbitragem) das demandas dele resultantes; b)trabalhar, sob supervisão dos professores orientadores, nas Clínicas Jurídicas, aproximado teoria e prática quando da resolução de casos reais. Nestas clínicas o acadêmico trabalha na proposição de soluções para demandas reais das entidades conveniadas, que podem ser tanto judiciais como extrajudiciais. O Estágio Obrigatório possibilita aos acadêmicos aplicar os conhecimentos jurídicos apropriados ao longo do Curso e objetiva, acima de tudo, o cultivo e a disseminação de valores relacionados ao desempenho profissional e cidadão, ou seja, a formação de pessoas capazes de refletir, compreender e atuar em diferentes cenários e de analisá-los criticamente. Por serem os estágios formas de integração entre a aprendizagem acadêmica e a experiência prática, representam contrapartidas fundamentais e indispensáveis à formação profissional. Com relação a outra atividade básica do NPJ, conforme já mencionado, trata-se do Estágio Não Obrigatório, que é aquele desenvolvido pelo acadêmico como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória, como incremento da formação acadêmico-profissional, que visa contribuir para o percurso formativo dos estudantes que estejam frequentando o ensino superior na Univali, possibilitando-lhes como estagiários adquirir habilidades e competências profissionais que a sua futura profissão exige. As atividades de Estágio Não Obrigatório poderão ser validadas como Atividades Complementares, desde que devidamente registradas no sistema Univali e de acordo com a pontuação determinada pelo Regulamento específico. Com relação ao Trabalho de Curso, cabe ao NPJ: indicar os Professores Orientadores do Trabalho de Curso; administrar e supervisionar o desenvolvimento das atividades do Trabalho de Curso com os Professores Orientadores e acadêmicos; solucionar problemas oriundos do Trabalho de Curso com os Professores Orientadores, divulgar, semestralmente, a relação dos Professores Orientadores por área; publicar o cronograma de atividades de Trabalho de Curso e o cronograma de apresentações das Bancas Examinadoras; manter atualizada a documentação comprobatória do Trabalho de Curso de cada semestre; decidir sobre requerimentos do acadêmico (tais como prorrogação de prazo de entrega, troca de orientador, etc.); definir cronograma de execução das atividades do Trabalho de Curso e divulgá-lo, no início do semestre, aos acadêmicos; enviar convite e material de análise para os membros da Banca Examinadora em tempo hábil, com apoio da Secretaria; auxiliar o Coordenador do Curso na administração e supervisão do desenvolvimento das atividades do Trabalho de Curso com os Professores Orientadores e acadêmicos; cumprir e fazer cumprir as disposições do Regulamento e demais atos normativos internos; e exercer outras atividades inerentes à função, não especificadas no Regulamento, conforme solicitação da Coordenação. Com relação às Atividade Complementares, cabe ao NPJ: a validação da pontuação alcançada individualmente, de acordo com o previsto em regulamento específico e dentro dos limites e tipos fixados no Regulamento.

Localização
Contato
Apoio
Equipamentos
- Salas de aula, compartilhadas, com estações de trabalho
- Computadores e impressora compartilhados