Campus Professor Edison Villela (Itajaí)
Rua Uruguai, 458 - Bloco D1 - Sala 428
Segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h30 às 17h30
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (PPCJ/UNIVALI) está plenamente alinhado às diretrizes estabelecidas pela representação da Área de Direito da CAPES, no que se refere à adoção de Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos/Macroprocessos como instrumentos essenciais para a avaliação dos impactos e resultados da pós-graduação.
O PPCJ/UNIVALI, ciente da necessidade de uma abordagem orgânica e integrada da produção acadêmica, já estrutura suas atividades a partir de macroprocessos consolidados de gestão acadêmica e internacionalização, garantindo que a produção científica, os trabalhos de conclusão (teses e dissertações) e as ações de inserção e transferência estejam vinculados de forma coerente a projetos e redes de pesquisa de excelência.
Os macroprocessos de gestão acadêmica do PPCJ/UNIVALI são estruturados para assegurar a coerência entre suas áreas de concentração, linhas de pesquisa e projetos acadêmicos, promovendo a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Esses macroprocessos incluem a coordenação integrada das atividades do corpo docente e discente, bem como o planejamento estratégico do Programa, garantindo que suas ações sejam conduzidas dentro de um modelo de governança alinhado às melhores práticas acadêmicas nacionais e internacionais.
Da mesma forma, o PPCJ/UNIVALI já desenvolve macroprocessos consolidados de internacionalização, pautados na cooperação acadêmico-científica com instituições estrangeiras de alto prestígio. Esses processos envolvem programas de dupla titulação, estágios pós-doutorais, mobilidade docente e discente, participação em redes internacionais de pesquisa e publicações conjuntas com pesquisadores de outros países, demonstrando uma atuação internacional consistente e qualificada.
Este macroprocesso integra um conjunto de ações estratégicas que promovem a excelência acadêmica e a inserção global do PPCJ/UNIVALI, conforme os critérios da CAPES. Ele se estrutura sobre os seguintes elementos e é ilustrado por exemplos práticos da atuação do PPCJ/UNIVALI:
a) Relacionamento com outros programas nacionais e internacionais:
O PPCJ/UNIVALI/UNIVALI possui inúmeros convênios com instituições em nível nacional e internacional, para a realização de atividades de ensino e pesquisa. As que possuem maior integração e resultados de pesquisa internacionais são: University of the Studiesdi Perugia (Italy), the University of Alicante (Spain), the University of Caldas (Colombia) and Delaware LawSchool /Widener University (USA).
A interação contínua com programas de renome permite o intercâmbio de metodologias, abordagens e perspectivas, enriquecendo a formação dos pesquisadores e docentes envolvidos. Essas parcerias garantem que a produção científica esteja alinhada com as principais tendências e desafios globais do Direito.
Além da cooperação formal por meio de convênios, o programa incentiva a participação de seus docentes e discentes em eventos acadêmicos promovidos por instituições estrangeiras. Essas oportunidades permitem a troca de experiências, o desenvolvimento de projetos conjuntos e o fortalecimento da rede internacional de contatos, ampliando as possibilidades de pesquisa colaborativa.
Convênios realizados entre PPCJ e universidades parceiras, por exemplo:
Os convênios estabelecidos também facilitam a mobilidade acadêmica, permitindo que alunos e professores participem de períodos de estudos ou missões de pesquisa em instituições parceiras. Esse contato direto com diferentes sistemas jurídicos contribui para uma visão mais abrangente do Direito e possibilita uma abordagem comparativa que enriquece os estudos desenvolvidos no PPCJ/UNIVALI.
b) Formação com atividades colaborativas:
O programa fomenta a criação de grupos de trabalho interdisciplinares e redes colaborativas, envolvendo docentes, discentes e técnicos, com o intuito de desenvolver pesquisas inovadoras e integradas.
A interdisciplinaridade é um dos principais diferenciais do PPCJ/UNIVALI, promovendo a integração entre diferentes áreas do conhecimento para o desenvolvimento de pesquisas inovadoras. A criação de grupos de trabalho que reúnem docentes, discentes e técnicos de distintas formações acadêmicas amplia a diversidade metodológica e a capacidade analítica das investigações realizadas.
A estruturação de redes colaborativas de pesquisa também possibilita a submissão de projetos a editais de fomento, ampliando as fontes de financiamento para os estudos desenvolvidos.
c) Relacionamento com outros setores:
A integração entre o PPCJ/UNIVALI e outros setores é feita por meio de parcerias com órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil, transformando a produção acadêmica em soluções práticas para desafios sociais, econômicos e ambientais.
A conexão entre o PPCJ/UNIVALI e diferentes setores da sociedade é essencial para garantir que o conhecimento produzido na academia tenha aplicabilidade prática. As parcerias estabelecidas com órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil permitem que a produção acadêmica contribua para a formulação de políticas públicas e soluções inovadoras para o mercado.
O desenvolvimento de projetos conjuntos com instituições externas viabiliza a realização de pesquisas aplicadas, nas quais os conhecimentos jurídicos são utilizados para resolver problemas concretos. Essa abordagem reforça a relevância social do programa e amplia as oportunidades de inserção profissional para seus egressos.
d) Dissertações e teses em cotutela/dupla titulação:
O incentivo à realização de pesquisas em regime de cotutela e dupla titulação permite que os alunos obtenham diplomas com validade internacional, enriquecendo a formação e promovendo a integração entre diferentes sistemas jurídicos.
O incentivo à realização de dissertações e teses em cotutela e dupla titulação representa um diferencial estratégico do PPCJ/UNIVALI. Esse modelo permite que os estudantes desenvolvam suas pesquisas sob a supervisão de professores de instituições nacionais e internacionais, garantindo uma formação mais ampla e aprofundada.
e) Produção intelectual:
O programa estimula a publicação de artigos, livros e capítulos de livros de alta qualidade, distribuídos de maneira equilibrada entre docentes e discentes, contribuindo para a consolidação do conhecimento produzido.
Esse incentivo à produção intelectual não só reforça o compromisso acadêmico do PPCJ/UNIVALI, mas também amplia seu alcance e impacto, permitindo que as pesquisas desenvolvidas dentro do programa se tornem referência no campo jurídico. A qualidade das publicações, somada à frequência com que são divulgadas, tem um papel crucial na visibilidade do programa e na construção de uma rede acadêmica sólida que conecta pesquisadores, instituições e organizações de diversas partes do mundo.
f) Projetos com fomento conjunto:
O PPCJ/UNIVALI desenvolve projetos de pesquisa, extensão e inovação que reúnem recursos e apoio de fontes nacionais e internacionais, permitindo a articulação de esforços para enfrentar desafios complexos.
Esse modelo de fomento conjunto é uma estratégia eficaz para ampliar o impacto das pesquisas realizadas, tornando possível a realização de projetos de maior envergadura e relevância social, científica e acadêmica. A colaboração com diferentes fontes de financiamento viabiliza a implementação de iniciativas que de outra forma seriam inviáveis, contribuindo para o avanço do conhecimento e o desenvolvimento de soluções inovadoras.
Os projetos financiados conjuntamente possibilitam a ampliação do escopo das pesquisas, permitindo a realização de estudos de grande impacto e relevância. Ao unir recursos de várias fontes, os pesquisadores podem expandir seus horizontes, explorando novas áreas do saber e abordagens metodológicas inovadoras. Além disso, esses financiamentos são essenciais para a contratação de pesquisadores qualificados, aquisição de equipamentos de ponta e desenvolvimento de novas metodologias, fatores que fortalecem a infraestrutura do programa e aprimoram a qualidade da pesquisa produzida.
A captação de recursos junto a órgãos de fomento, como CNPq, CAPES e agências internacionais, é um aspecto crucial para o sucesso dos projetos do PPCJ/UNIVALI. Esses recursos financeiros não apenas possibilitam a criação de redes de pesquisa colaborativa, mas também promovem a integração entre diferentes instituições de ensino e pesquisadores, incentivando a troca de conhecimentos e a construção de parcerias estratégicas. A colaboração entre instituições de diferentes regiões e países amplia a diversidade de perspectivas e enriquece as soluções encontradas para os problemas enfrentados pela sociedade.
g) Equipes Integradas com relacionamento duradouro:
A formação de grupos de pesquisa e redes colaborativas que perduram ao longo do tempo fortalece a cultura de pesquisa e a continuidade das iniciativas acadêmicas. Quando esses grupos são compostos por profissionais e acadêmicos com interesses e objetivos comuns, há uma troca constante de ideias, experiências e conhecimentos, o que resulta em um ambiente altamente produtivo e inovador. Além disso, as colaborações duradouras promovem o desenvolvimento de projetos mais robustos e complexos, com maior impacto na comunidade científica e na sociedade.
Essas equipes integradas se caracterizam pela confiança mútua e pelo respeito às diferentes habilidades e perspectivas dos membros. Quando os pesquisadores têm a oportunidade de trabalhar juntos por períodos prolongados, desenvolvem uma compreensão profunda das competências e áreas de expertise de cada um, o que facilita a distribuição de tarefas e a resolução de problemas de maneira mais eficiente.
h) Projetos de Pesquisa/Extensão/Inovação:
O PPCJ/UNIVALI implementa iniciativas que abrangem tanto a produção teórica quanto a aplicação prática do conhecimento, gerando impacto social direto.
Ao integrar pesquisa, extensão e inovação, o programa se destaca pela capacidade de conectar a academia com as necessidades da sociedade, criando soluções concretas para problemas reais. Essa abordagem multidisciplinar e integrada permite que os resultados das pesquisas não fiquem restritos ao ambiente acadêmico, mas se transformem em práticas que beneficiem a comunidade, as políticas públicas e os setores produtivos.
Os projetos desenvolvidos pelo PPCJ/UNIVALI são planejados para não apenas gerar novos conhecimentos, mas também para promover sua aplicação prática em diversas áreas da sociedade. A produção teórica, realizada em laboratórios e centros de pesquisa, é complementada pela extensão, que busca levar esse conhecimento para fora das universidades, atingindo um público mais amplo e diversificado. A inovação, por sua vez, é o motor que transforma teorias em soluções práticas, oferecendo novas tecnologias, metodologias ou serviços que atendem a demandas urgentes e específicas da comunidade.
O Macroprocesso - Programa de Pesquisa Internacional Conjunto do PPCJ/UNIVALIpossibilita uma articulação contínua entre parcerias internacionais, mobilidade acadêmica, produção científica de alto impacto, projetos de fomento conjunto e a formação de equipes integradas. Essa abordagem não só eleva o nível de internacionalização do programa, mas também reforça sua capacidade de transformar a pesquisa em ações concretas que impactam positivamente o setor jurídico, tanto no âmbito nacional quanto global.
Este macroprocesso integra um conjunto de ações estratégicas que visam formar profissionais do Direito aptos a atuar em diversas carreiras jurídicas no serviço público – incluindo Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública, Delegacia (Polícia Civil ou Federal), Oficiais Registradores, Notários e demais carreiras que exigem a formação em Direito – a partir dos seguintes elementos, conforme diretrizes da CAPES:
a) Relacionamento com outros programas nacionais e internacionais:
O PPCJ/UNIVALI estabelece convênios estratégicos com instituições renomadas, que possibilitam a realização de dupla titulação e a cooperação entre programas de pós-graduação.
Essa articulação amplia as oportunidades de formação para os discentes, proporcionando uma formação acadêmica internacionalmente reconhecida. A possibilidade de obter diplomas de instituições estrangeiras, em parceria com as nacionais, eleva a competitividade dos profissionais formados, tornando-os aptos a atuar em contextos globais e em organismos internacionais, além de expandir sua rede de contatos profissionais. Esses convênios também permitem que os alunos tenham acesso a programas de intercâmbio, participação em conferências e congressos internacionais, vivenciando práticas acadêmicas e profissionais diversas. Além da cooperação formal por meio de convênios, o programa incentiva a participação de seus docentes e discentes em eventos acadêmicos promovidos por instituições estrangeiras. Essas oportunidades permitem a troca de experiências, o desenvolvimento de projetos conjuntos e o fortalecimento da rede internacional de contatos, ampliando as possibilidades de pesquisa colaborativa.
Convênios realizados ente universidades e Instituições jurídicas, por exemplo:
Todas as informações sobre os convênios estão reunidas na aba de internacionalização.
b) Formação com atividades colaborativas:
O programa incentiva a integração entre docentes, discentes e profissionais que atuam no serviço público, por meio de atividades colaborativas e interdisciplinares que unem teoria e prática.
O PPCJ/UNIVALI adota uma abordagem inovadora ao incentivar a integração entre docentes, discentes e profissionais do serviço público, promovendo um ambiente de aprendizado dinâmico e colaborativo. Essa interação não se limita apenas às atividades acadêmicas tradicionais, mas abrange também iniciativas interdisciplinares, como seminários, workshops e grupos de estudo, que possibilitam a troca constante de experiências e conhecimentos entre diferentes áreas do Direito e outros setores da administração pública. A colaboração entre diferentes atores permite que os alunos não só compreendam as teorias jurídicas, mas também vivenciem sua aplicação prática em contextos reais, enfrentando os desafios do serviço público de forma mais concreta e eficaz.
Através dessas atividades colaborativas, o programa cria uma ponte entre o mundo acadêmico e o profissional, proporcionando aos discentes a oportunidade de trabalhar ao lado de especialistas que atuam diretamente na gestão pública. Isso contribui para a formação de um perfil profissional mais completo, capaz de navegar entre a teoria e as exigências práticas do serviço público. Além disso, a participação dos alunos em projetos desenvolvidos em parceria com órgãos públicos permite que eles se envolvam em processos decisórios e desenvolvam soluções jurídicas inovadoras para questões que afetam a sociedade.
c) Relacionamento com outros setores:
A articulação com órgãos governamentais, associações de classe e entidades do setor público transforma o conhecimento produzido pelo PPCJ/UNIVALI em soluções práticas para a melhoria da gestão pública e o fortalecimento do Estado de Direito.
O PPCJ/UNIVALI estabelece um relacionamento estreito e estratégico com órgãos governamentais, associações de classe e entidades do setor público, criando uma rede de colaboração que transforma o conhecimento acadêmico produzido em soluções concretas e aplicáveis para a administração pública. Esse relacionamento vai além da simples interação institucional, buscando uma parceria que favoreça a troca de experiências e a aplicação de teorias jurídicas em contextos práticos e desafiadores. A integração com esses setores permite que as pesquisas desenvolvidas no programa se alinhem diretamente com as necessidades e demandas da gestão pública, contribuindo para a criação de políticas públicas mais eficazes e inovadoras.
d) Dissertações e Teses em cotutela/dupla titulação:
A realização de pesquisas em regime de cotutela e dupla titulação (conforme elencado em item próprio de cada um dos Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos) fortalece a formação acadêmica e profissional dos alunos, permitindo que estes obtenham diplomas com reconhecimento internacional.
A implementação do regime de cotutela e dupla titulação no PPCJ/UNIVALI amplia significativamente as oportunidades acadêmicas e profissionais para os alunos, proporcionando uma formação diferenciada e internacionalmente reconhecida. Ao estabelecer parcerias com instituições estrangeiras renomadas, o programa possibilita que os discentes desenvolvam suas dissertações e teses sob a orientação de professores de ambas as instituições, ampliando a abrangência e profundidade de suas pesquisas. Esse formato permite aos estudantes uma imersão em contextos acadêmicos distintos, desafiando-os a adaptar suas abordagens metodológicas e teóricas para um público global, o que fortalece a qualidade e a originalidade de seus trabalhos.
e) Produção intelectual de alto impacto:
O incentivo à produção de artigos, livros e capítulos que discutam temas relevantes para a administração pública e o Direito tem sido uma prioridade do PPCJ/UNIVALI.
O PPCJ/UNIVALI tem adotado uma abordagem estratégica no incentivo à produção intelectual de alto impacto, com foco na elaboração de artigos, livros e capítulos que abordem temas de grande relevância para a administração pública e o Direito. Este estímulo à produção acadêmica não se limita apenas à quantidade, mas prioriza a qualidade e a originalidade das pesquisas, incentivando a reflexão profunda sobre questões jurídicas e administrativas contemporâneas. O programa busca proporcionar aos seus discentes e docentes a oportunidade de contribuir de forma significativa para o desenvolvimento do conhecimento acadêmico, além de oferecer soluções práticas que atendam às necessidades da sociedade.
A produção intelectual gerada no PPCJ/UNIVALI é pautada pela exploração de temas inovadores que envolvem aspectos centrais da gestão pública, transparência, ética, governança e direitos fundamentais. A proposta é que os artigos e livros produzidos se tornem referências acadêmicas e práticas, sendo amplamente utilizados por outros pesquisadores, legisladores, profissionais do Direito e administradores públicos. Ao fomentar a produção de obras de grande impacto, o programa busca estabelecer um elo entre a teoria e a prática, transformando o conhecimento acadêmico em ferramentas concretas para a melhoria das políticas públicas e da gestão do Estado. Essa produção, frequentemente publicada em periódicos internacionais de renome, eleva a visibilidade do PPCJ/UNIVALI no cenário acadêmico global.
f) Projetos com fomento conjunto:
O desenvolvimento de projetos de pesquisa, extensão e inovação que reúnem recursos de fontes nacionais e internacionais fortalece a integração de esforços para enfrentar desafios práticos na administração pública.
g) Equipes integradas com relacionamento duradouro:
A formação de grupos de pesquisa interdisciplinares e redes colaborativas que perduram ao longo do tempo é fundamental para consolidar a cultura de pesquisa e a cooperação entre os diversos atores do PPCJ/UNIVALI.
A formação de grupos de pesquisa interdisciplinares e redes colaborativas no âmbito do PPCJ/UNIVALI é um dos pilares fundamentais para consolidar a cultura de pesquisa acadêmica e fortalecer a cooperação entre diferentes atores acadêmicos e profissionais. Ao incentivar a formação de equipes integradas que trabalham em conjunto ao longo do tempo, o programa não apenas amplia o alcance das suas iniciativas, mas também contribui para a construção de um ambiente colaborativo e enriquecedor. Esses grupos interdisciplinares, compostos por docentes, discentes, profissionais do setor público e especialistas de áreas diversas, promovem uma troca constante de conhecimento, experiências e práticas, resultando em pesquisas mais robustas, inovadoras e aplicáveis às demandas da sociedade e do serviço público.
h) Projetos de pesquisa/extensão/inovação:
A implementação de iniciativas que unam pesquisa teórica e prática é essencial para traduzir o conhecimento acadêmico em soluções aplicáveis às necessidades do serviço público.
A implementação de projetos de pesquisa que integrem pesquisa teórica e prática é um dos pilares fundamentais para o sucesso do PPCJ/UNIVALI, especialmente no contexto de formação para carreiras jurídicas no serviço público. Ao articular essas duas dimensões, o programa não apenas promove a geração de conhecimento acadêmico, mas também assegura que esse conhecimento seja traduzido em soluções concretas e aplicáveis às necessidades do serviço público. A fusão entre teoria e prática permite que os resultados da pesquisa possam ser diretamente aplicados para resolver problemas reais enfrentados pelas instituições públicas, tornando os projetos mais relevantes e eficazes para a sociedade como um todo.
O Macroprocesso de Formação para Carreiras Jurídicas no Serviço Público do PPCJ/UNIVALI integra ações estratégicas voltadas para a formação de profissionais do Direito que atuarão em carreiras essenciais do serviço público. Fundamentado na integração de parcerias nacionais e internacionais, este macroprocesso promove atividades colaborativas, incentiva a realização de pesquisas em regime de dupla titulação e cotutela, e estimula a produção científica de alto impacto.
Por meio de convênios com instituições renomadas – como a University of the Studiesdi Perugia (Italy), the University of Alicante (Spain), the University of Caldas (Colombia) and Delaware LawSchool /Widener University (United States) – PPCJ/UNIVALI allows master's and doctoral students to obtain diplomas with international validity, expanding their training and insertion in the public sector.
Este macroprocesso estabelece um caminho claro para a formação de profissionais altamente qualificados, capazes de transformar a teoria em prática e contribuir para a modernização, transparência e eficiência do setor público, consolidando o PPCJ/UNIVALI como um centro de referência nacional e internacional na formação jurídica para carreiras no serviço público.