Eventos
Semana Integrada ECJS - Curso de Direito Kobrasol São José – 2026.1
Trata-se, por um lado, de evento de iniciação científica no qual os acadêmicos do curso de Direito defendem seus trabalhos de conclusão de curso; por outro, trata-se de evento de extensão com diversas atividades abertas à comunidade interna e externa na qual o curso, por meio de seus docentes, apresenta não apenas seu trabalho extensionista, mas igualmente sua produção científica. Nesses termos, o curso vislumbra nessas atividades a oportunidade de reunir os alunos em uma semana dedicada à iniciação científica e à atividade extensionista, na qual o espaço da sala de aula cede licença a diversas outras práticas e modos de fazer educação.
Objetivo
Apresentação pública dos trabalhos de conclusão de curso do Curso de Direito Kobrasol São José.
Inscrição
Início das Inscrições:
03/06/2026Final das Inscrições:
13/06/2026Informações Gerais do Evento
De08/06/2026
Até12/06/2026
De08:30Até22:00
Presencial
Campus Kobrasol - São José
Gratuito
Programação
Mesa Redonda: Limites e possibilidades da proteção jurídica ao superendividado (PROCON-SC e Clínica de Direito do Consumidor do Curso de Direito do Campus Kobrasol São José)
Banca: Morgana Ricciardi de Castilhos Eltz Título: A SORTE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO LITORAL CENTRO-SUL DE SANTA CATARINA: um diagnóstico territorial à luz do princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Banca: Ariane Ribeiro Ferreira Título: LEI 15.395/2026: a guarda dos animais de estimação em caso de separação judicial
Aula Aberta com a Professora Arisa Ribas Cardoso: Tópicos Jurisprudenciais destacados da Responsabilidade Civil
Banca: Bárbara Pereira Silva Título: A TUTELA PENAL DO STALKING NO BRASIL: uma análise da eficácia da Lei 14.132/2021 como medida de prevenção da escalada da violência contra a mulher
Banca: Camila Arlinda Laurentino Ferreira Título: ENTRE O AFETO E A SEGURANÇA JURÍDICA: critérios objetivos para o reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento brasileiro
Banca: Ângela Carpes Rocha Título: A IMPRESCRITIBILIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: limites constitucionais da prescrição trabalhista
Banca: Karol de Souza Título: A DESJUDICIALIZAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO DE PESSOAS TRANS NO BRASIL: análise à luz da jurisprudência do STF e STJ
Banca: Laysa de Freitas Título: A (IN)EFETIVIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: um estudo sobre o elevado índice de descumprimento em Santa Catarina e suas implicações para a efetividade da proteção legal
Mesa Redonda: Observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o SIDH entre ensino, pesquisa e extensão
Banca: Fabiano Pacheco Cascaes Título: O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: emprego, trabalho e novas tecnologias
Banca: Lucas de Melo Gonçalves Título: ENTRE EFICIÊNCIA E A COLEGIALIDADE: a expansão das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal e seus limites constitucionais
Banca: Raquel Bender Schmitt Título: CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO: uma análise crítica do conceito de desígnios autônomos
Banca: Anna Beatriz Vieira Título: A SAÍDA TEMPORÁRIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL COMPARADO: uma análise à luz do direito brasileiro e português
Banca: Julia Passig da Silva Título: A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL PELA RETENÇÃO DOLOSA DE SALÁRIOS
Banca: Leonardo Augustus Silveira Kuhnen Título: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TENSÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: backlash preparado, Revisão Judicial Responsiva e reformas institucionais
Mesa Redonda: Observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o SIDH entre ensino, pesquisa e extensão
Banca: Eduardo de Sena Mesquita Reis Título: STANDARD PROBATÓRIO NA PRISÃO EM FLAGRANTE: a (In)suficiência da Palavra dos Policiais para a Homologação Judicial da Prisão em Flagrante nos Delitos de Tráfico de Drogas
Banca: Ivonete Beckauser Salvador Blasius Título: PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM: desafios probatórios e repercussões sucessórias no ordenamento jurídico brasileiro
Banca: Ederson dos Santos Maciel Título: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A PREVENÇÃO DE CONFLITOS
Banca: Rafaela Aparecida de Oliveira Cunha Título: O TRIBUNAL DE JÚRI E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: uma análise do art. 492, I, “e”, do Código de Processo Penal à Luz dos princípios da presunção de inocência e da soberania dos veredictos, bem como da decisão do STF (Tema 1068)
Aula Aberta com a Professora Juliana Machado Horn: Direito Processual Civil Digital
Banca: Eduarda Castro da Cunha Título: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: o impacto da lacuna legislativa federal na tutela dos direitos fundamentais das mulheres à luz do princípio da vedação da proteção insuficiente
Banca: Letícia Bastos Böer Título: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma análise da aplicação da Lei 14.197/2021 aos ataques na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023
Banca: Rafael da Silva Dutra Título: O PAPEL DA MÍDIA NOS PROCESSOS PENAIS: limites entre informação, opinião pública e garantia do devido processo legal nos julgamentos do Tribunal do Júri
Banca: Tiago Borges Monteiro Título: A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL: critérios de concessão no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Mesa Redonda: Crimes contra o Estado Democrático de Direito, com Thiago Yukio Guenka Campos, Diego Nunes, Felipe da Costa De-Lorenzi, Luiz Eduardo Dias Cardos e Ricardo Abrahamo e
Banca: Larissa Gomes Silva Título: RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS COM O USO DE IA: desafios na identificação de autores e obtenção de provas em caso de deepfakes
Banca: Luiz Felipe Sarti Pereira Título: A (IN)COMPATIBILIDADE DO INSTITUTO DA TENTATIVA COM O DOLO EVENTUAL: uma análise dogmática e jurisprudencial
Mesa Redonda: O papel do Direito no enfrentamento da Violência de Gênero, com Tainá Braga de Oliveira (DPE-SC), Letícia Paiva (PRF-SC) e Maryualê Malvessi Mittmann (Univali)
Banca: Ana Carolina Abreu Título: REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: uma análise bioética do uso de embriões criopreservados após a morte do cônjuge
Banca: Tayná Ribeiro da Silva Título: A MUTAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: os animais sencientes como sujeitos de direitos
Banca: Isabella Cristina de Campos Título: PRÁTICAS COMERCIAIS RESTRITIVAS NO SETOR DE LUXO: o caso Hermès entre a vedação da venda casada e a admissibilidade da exclusividade
Banca: Luiz Fernando de Oliveira Fernandes Título: SISTEMA ACUSATÓRIO E ARQUITETURA INSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL: a presença do ministério público nos prédios do poder judiciário e os riscos à imparcialidade judicial
Banca: Mariana Augusta Pinto da Silva Título: ENTRE O LUTO E O LUCRO: regulação, concessão e enfrentamento de práticas ilícitas nos serviços funerários no Brasil
Aula aberta com o Professor Thiago Yukio Guenka Campos: Atualização penal: as importantes mudanças nos crimes patrimoniais promovidas pela Lei n. 15.397 de 30/4/2026
Banca: Arthur Damazio Godinho Título: DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA COM FUNDAMENTO NO PSEUDO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
Banca: Jaqueline Zanluca Título: O QUINTO CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA: Democratização ou Politização do Judiciário?
Banca: Joice Luiz Venancio Título: ESTRATÉGIA DE IMAGEM E DIREITO PROCESSUAL
Banca: Pedro Henrique Colauto Gregório Título: A FIGURA DO “JUIZ SEM ROSTO” NO PROCESSO PENAL
Banca: Alini Marques Barcellos Título: ENTRE A LOUSA E A EXAUSTÃO: adoecimento de docentes da escola pública e a responsabilidade civil do Estado
Banca: Victor Manoel dos Santos Valois Título: ACIDENTES AÉREOS: estudo da responsabilidade penal e construção da imputabilidade da culpa em desastres aéreos de grande repercussão nacional
Banca: Daniela Beirith Weber Pereira Título: GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E RESPONSABILIDADE DO LICITANTE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Banca: Maria Eduarda Rodrigues Cunha Título: A DETRAÇÃO PENAL E A SUA APLICABILIDADE EM MEDIDA CAUTELAR DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR: uma análise jurídica sobre o reconhecimento do tempo de restrição de liberdade fora da prisão provisória no cumprimento da pena
Banca: Ricardo Luiz Galvao Soares Título: A AUTONOMIA PRIVADA DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE NA REFORMA TRABALHISTA: análise das decisões dos Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho sobre os limites da negociação individual frente aos princípios da proteção ao trabalhador
Workshop: Novos Planos Municipais de Educação: quando, como e por quê?
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