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Ciências Jurídicas e Sociais

I Congresso Brasileiro de Direito das Famílias

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Ícone indicando a localizaçãoAuditório 2 do Bloco 7, Foyer e Salas de aula do Bloco 6B
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Direito

O I Congresso Brasileiro de Direito das Famílias tem por objetivo promover um espaço qualificado de reflexão, atualização científica, diálogo interdisciplinar e construção de soluções jurídicas voltadas aos desafios contemporâneos das relações familiares. Busca-se reunir pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, professores, acadêmicos e profissionais de áreas afins para discutir as profundas transformações sociais que impactam a família brasileira, analisando seus reflexos no Direito, nas políticas públicas e na efetivação dos direitos fundamentais.O evento pretende fomentar o debate sobre temas emergentes e de elevada relevância social, como parentalidade contemporânea, multiparentalidade, guarda e convivência familiar, alienação parental, proteção integral de crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar, direitos das pessoas idosas, diversidade das entidades familiares, reprodução assistida, inteligência artificial e novas tecnologias nas relações familiares, sucessões, mediação e resolução consensual de conflitos, adoção e acolhimento familiar, entre outros assuntos que desafiam permanentemente a atuação dos operadores do Direito.Além da atualização técnica e científica, o congresso busca fortalecer uma visão humanizada do Direito das Famílias, comprometida com a dignidade da pessoa humana, a proteção dos vulneráveis e a construção de respostas jurídicas capazes de acompanhar a complexidade das relações sociais contemporâneas.O Direito das Famílias constitui um dos ramos mais dinâmicos e sensíveis da ciência jurídica, refletindo diretamente as mudanças culturais, econômicas, tecnológicas e comportamentais que atravessam a sociedade brasileira. Nas últimas décadas, observou-se uma profunda transformação na estrutura das relações familiares, exigindo constante revisão de conceitos, institutos jurídicos e práticas profissionais.Questões relacionadas à pluralidade das formas de constituição familiar, ao reconhecimento de novos vínculos afetivos e parentais, à proteção de crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência, bem como aos impactos das novas tecnologias sobre a vida privada e familiar, passaram a ocupar posição central nos debates jurídicos nacionais e internacionais. Paralelamente, o aumento da judicialização dos conflitos familiares evidencia a necessidade de aperfeiçoamento permanente dos mecanismos de prevenção, mediação e resolução adequada de controvérsias.Nesse contexto, a realização do I Congresso Brasileiro de Direito das Famílias justifica-se pela necessidade de criar um ambiente acadêmico e profissional voltado à análise crítica dessas transformações, estimulando a produção científica, a difusão do conhecimento e a aproximação entre teoria e prática. O evento permitirá a circulação de ideias inovadoras, o compartilhamento de experiências exitosas e a construção de estratégias que contribuam para uma prestação jurisdicional mais eficiente, inclusiva e alinhada aos valores constitucionais.Além disso, a iniciativa reforça o compromisso da universidade com sua função social, promovendo o diálogo entre comunidade acadêmica, sistema de justiça e sociedade civil, em um momento histórico marcado pela crescente complexidade das relações familiares e pela necessidade de respostas jurídicas cada vez mais qualificadas, sensíveis e transformadoras.

Objetivo

O I Congresso Brasileiro de Direito das Famílias tem por objetivo promover um espaço qualificado de reflexão, atualização científica, diálogo interdisciplinar e construção de soluções jurídicas voltadas aos desafios contemporâneos das relações familiares. Busca-se reunir pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, professores, acadêmicos e profissionais de áreas afins para discutir as profundas transformações sociais que impactam a família brasileira, analisando seus reflexos no Direito, nas políticas públicas e na efetivação dos direitos fundamentais. O evento pretende fomentar o debate sobre temas emergentes e de elevada relevância social, como parentalidade contemporânea, multiparentalidade, guarda e convivência familiar, alienação parental, proteção integral de crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar, direitos das pessoas idosas, diversidade das entidades familiares, reprodução assistida, inteligência artificial e novas tecnologias nas relações familiares, sucessões, mediação e resolução consensual de conflitos, adoção e acolhimento familiar, entre outros assuntos que desafiam permanentemente a atuação dos operadores do Direito. Além da atualização técnica e científica, o congresso busca fortalecer uma visão humanizada do Direito das Famílias, comprometida com a dignidade da pessoa humana, a proteção dos vulneráveis e a construção de respostas jurídicas capazes de acompanhar a complexidade das relações sociais contemporâneas.

Período de

Inscrição

Início das Inscrições:

30/06/2026

Final das Inscrições:

09/10/2026
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Informações Gerais do Evento

DATA

De08/10/2026

Até09/10/2026

HORA

De08:00Até22:30

TIPO

Presencial

LOCAL

Auditório 2 do Bloco 7, Foyer e Salas de aula do Bloco 6B

VALOR

Gratuito

Programação

08/10

Palestra de Direito das Famílias

Palestra
08:00 – 11:30
Auditório 2 do Bloco 7

Workshop de Direito das Famílias

Oficina
14:00 – 17:00
Salas de aula do Bloco 6B

Palestra de Direito das Famílias

Palestra
19:00 – 22:30
Auditório 2 do Bloco 7
09/10

Palestra de Direito das Famílias

Palestra
08:00 – 11:30
Auditório 2 do Bloco 7

Workshop de Direito das Famílias

Curso
14:00 – 17:00
Salas de aula do Bloco 6B

Palestra de Direito das Famílias

Palestra
19:00 – 22:30
Auditório 2 do Bloco 7
Formas de

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Newton Cesar Pilau

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