Grupo de Estudos interdisciplinar do Curso de Direito da UNIVALI dedicado a estudar, com rigor jurídico e científico, a interface entre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), direitos fundamentais, legislação brasileira, direitos humanos e acesso à justiça. Com fundamentação em referenciais internacionais (Harvard, West Florida, Palo Alto e Cardiff), os encontros promovem o debate qualificado, análise de casos e produção científica. Equipe Coordenadora e Proponente: Prof. Dr. Newton Cesar Pilau (Coordenador Docente): Doutor; Coordenador e docente do Curso de Direito da UNIVALI (Câmpus Balneário Camboriú); pesquisador em Direito Público, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais; membro do Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania. Profa. Me. Márcia Sarubbi Lippmann (Docente Proponente): Mestra; docente do Curso de Direito (Teoria do Direito); integrante do NDE e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania; pesquisadora em Resolução de Conflitos, Inovação e Práticas Restaurativas. Me. Rodrigo Maciel de Freitas (Discente Proponente / Pesquisador): Acadêmico do Curso de Direito da UNIVALI; Médico Neurocirurgião; Mestre em Neurociências (UFRGS); membro da Academia Brasileira de Neurologia (ABN) e da European Academy of Neurology (EAN). Dias e Horários: Quintas-feiras (quinzenal), das 17h30 às 18h30. Período: Outubro de 2026 a Julho de 2027 (recesso de 15/12/2026 a 20/02/2027). Modalidade: On-line (síncrono via plataforma institucional). Público-alvo: Acadêmicos de Direito e cursos afins da UNIVALI.