Promovido pelo curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), este evento propõe um espaço crítico de diálogo sobre a urgência de enfrentar o racismo estrutural e institucional nas esferas da justiça e da educação. Tendo como eixo transversal a filosofia de Frantz Fanon e a perspectiva da decolonialidade, o encontro convoca a comunidade acadêmica, operadores do direito e os educadores a pensarem os impactos do racismo na formação social e institucional. A proposta é articular a teoria crítica à práxis por meio da análise de dois instrumentos fundamentais: A aplicação e a efetividade do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial (Resolução CNJ nº 598, de 22 de novembro de 2024 do Conselho Nacional de Justiça) e o protocolo de enfrentamento ao racismo na educação, debatendo suas diretrizes, mecanismos de aplicação e os desafios.