4º Seminário Internacional em Direito das Migrações Este evento internacional promove o debate sobre direito das migrações a partir de docentes pesquisadores da Europa, junto a profissionais e técnicos especialistas, para promover assim a comparação com a realidade estadual, e também com atores do governo federal e de entidades internacionais que atuam diretamente com o fenômeno migratório. O evento abordará sobre a fundamentação jurídica das migrações forçadas na perspectiva do constitucionalismo e das políticas migratórias de efetivação de direitos no Brasil (com maior prevalência em Santa Catarina) e na Europa, em análise comparativa, referente aos procedimentos de acolhimento e integração dos migrantes. Trata-se de um evento comprometido com a divulgação e produção de conhecimento acadêmico voltado a fundamentação e implementação de políticas públicas capazes de efetivar os direitos fundamentais de imigrantes e refugiados e na garantia de seus direitos fundamentais, que por força da migração forçada acabam sofrendo uma situação de vulnerabilidade social, enfrentando dificuldades para superar as barreiras linguísticas, culturais, econômicas, políticas e sociais. Local: Univali Itajaí - Campus Professor Edison Villela – Bloco D1, Auditório Professor Nestor César de Carvalho - 2º piso Escola: Itajaí | ECJS | Curso: Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica e Programa de Pós-graduação em Direito das Migrações Transnacionais Modalidade: Presencial Prazos: Submissão de Resumos: até 01/06 Apresentação: dia 17/06 a partir das 14h Envio do Capítulo (somente para quem submeteu e apresentou resumo): até 10/08/2026 Inscrição como ouvinte: até 16/06 Divulgação do horário das apresentações e salas: 10 de junho de 2026 Palestras 2026 • Dia 16 de Junho - 19h às 22h • Dia 17 de Junho - 19h às 22h • Dia 18 de Junho - 19h às 22h Grupo de Trabalho 2026 • Dia 17 de Junho - 14h às 16h