Bases Legais
Portarias
- Portaria nº 276, de 27 de março de 2026 – Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2026, para os cursos de licenciatura, bacharelado e supervisores de tecnologia, referentes ao ano II do ciclo avaliativo.
- Portaria MEC nº 300, de 02 de abril de 2026 – Dispõe sobre a Prova Nacional Docente (PND).
Editais
- Edital nº 30, de 30 de março de 2026 – Torna pública as diretrizes, os procedimentos, oz prazos e demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP) – Enade das Licenciaturas.