Bases Legais - 2025
Edital Nº 57, de 29 de maio de 2025
- Edital Nº 57, de 29 de maio de 2025 - Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), em complemento à Portaria Normativa Inep nº 359 de 29 de maio de 2025.
- Retificação do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 - Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, com alteração nos períodos de retificação das inscrições e divulgação da relação de estudantes regulares.
- Retificação Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 - Dispõe diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025.
- Retificação Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 - Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025.
- Retificação Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 - Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos aspectos relativos ao Enade edição 2025. A retificação atualiza o Cronograma das Ações Comuns a Todas as Avaliações Teóricas.
Edital nº 60, de 5 de junho de 2025
Edital nº 72, de 16 de junho de 2025
- Edital nº 72, de 16 de junho de 2025 – Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente (PND), no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- Retificação Edital nº 72, de 16 de junho de 2025 – Dispõe diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND, com alteração na seção 3, páginas 45 a 60.
- Retificação Edital nº 72, de 16 de junho de 2025 - Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente - PND.
Edital nº 81, de 25 de junho de 2025
- Edital nº 81, de 25 de junho de 2025 – Dispõe diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2025.
- Retificação do Edital nº 81, de 18 de julho de 2025 – Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2025, com as páginas 51 a 55 e suas alterações.
- Retificação do Edital nº 81, de 18 de julho de 2025 – Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, com as páginas 68 a 72 retificadas.
- Retificação do Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2025.
Edital nº 94, de 18 de julho de 2025
Portarias
- Portaria nº 393, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
- Portaria MEC nº 392, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre o Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia referentes ao ano I do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
- Portaria nº 359, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
- Portaria nº 357, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Processos Gerenciais.
- Portaria nº 356, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Marketing.
- Portaria nº 355, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Logística.
- Portaria nº 353, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira.
- Portaria nº 352, de 28 de maio de 2025:dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.
- Portaria nº 351, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Comercial.
- Portaria nº 350, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Design Gráfico.
- Portaria nº 349, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Relações Internacionais.
- Portaria nº 348, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Psicologia.
- Portaria nº 347, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Direito.
- Portaria nº 346, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Design.
- Portaria nº 345, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social.
- Portaria nº 344, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social.
- Portaria nº 343, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Econômicas.
- Portaria nº 342, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Contábeis.
- Portaria nº 341, de 28 de maio de 2025: Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Administração.
- Portaria nº 340, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre as diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos Superiores de Tecnologia.
- Portaria nº 339, de 28 de maio de 2025: dispõe sobre diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos de Bacharelado.
- Portaria nº 332, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Química.
- Portaria nº 331, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Pedagogia.
- Portaria nº 330, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Matemática.
- Portaria nº 329, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Música.
- Portaria nº 328, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Português-Inglês.
- Portaria nº 327, de 26 de maio de 2025: Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português-Espanhol.
- Portaria nº 326, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português.
- Portaria nº 325, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Inglês.
- Portaria nº 324, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em História.
- Portaria nº 323, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Geografia.
- Portaria nº 322, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Física.
- Portaria nº 321, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Filosofia.
- Portaria nº 320, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Educação Física.
- Portaria nº 319, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Computação.
- Portaria nº 318, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Ciências Sociais.
- Portaria nº 317, de 26 de maio de 2025: dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Ciências Biológicas.
- Portaria nº 316, de 26 de maio de 2025: Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Artes Visuais.
- Portaria nº 315, de 26 de maio de 2025: Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente.
- Portaria nº 399, de 12 de junho de 2025 – Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente – PND, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Inep.
- Portaria nº 413, de 18 de junho de 2025: Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed.