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#PraTodosVerem: A imagem é a arte de divulgação do 1° Fórum de Direito Municipal.

Em parceria com o Instituto Nacional de Direito Municipal (Inadim), a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) recebe, no dia 7 de novembro, o 1º Fórum de Direito Municipal. O evento marca um novo espaço de diálogo entre universidade, poder público e sociedade civil, voltado a repensar os caminhos da gestão pública e o papel do direito municipal no desenvolvimento das cidades brasileiras.

A programação inclui painéis temáticos e palestras sobre temas estratégicos para o fortalecimento dos municípios — como mobilidade urbana, políticas sociais, setor náutico e sustentabilidade —, reunindo juristas, gestores públicos, acadêmicos e lideranças políticas de Itajaí e de todo o Estado de SC.

Foto: Dales Hoeckesfeld #ParaTodosVerem: Fotografia mostra uma estátua e duas bandeiras​ em frente a fachada de um prédio, onde consta a palavra Direito .

Entre os destaques estão nomes de relevância no cenário político e jurídico de Santa Catarina. O senador Esperidião Amin participa com palestra sobre os desafios atuais da gestão pública, enquanto o conselheiro Herneus De Nadal, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, aborda o novo momento dos Tribunais de Contas no Brasil e no mundo.

Debates sobre administração municipal e o papel estratégico do Legislativo reúnem o deputado estadual Napoleão Bernardes e os vereadores Érico Vinícius, Cryslan de Moraes e Guilherme Cardoso, mediados por professores da Univali como Roberto Epifanio Tomaz, Márcio Staffen, Luis Gustavo dos Santos e André Abreu Bindé, reforçando a integração entre academia e poder público.

O Fórum ainda explora temas essenciais para o desenvolvimento urbano, como os desafios na prestação de serviços públicos em Itajaí, com Pedro e Paula Molleri, e discussões sobre cidades inteligentes e mobilidade urbana, conduzidas por João Kowalski e Emerson Pereira.

“Mais do que um espaço de debate, buscamos aproximar a universidade, o poder público e a sociedade civil, fortalecendo a troca de experiências e a construção conjunta de soluções para questões que impactam diretamente o dia a dia da população”, afirma Roberto Epifanio Tomaz, coordenador do curso de Direito da Univali.

Com inscrições abertas ao público — R$ 20 para alunos da Univali e R$ 40 para a comunidade em geral —, o evento tem como propósito estimular a reflexão crítica e a integração entre diferentes setores, contribuindo para a formulação de propostas e estratégias que promovam o desenvolvimento local sustentável e aprimorem as políticas públicas voltadas às demandas da população.

O direito municipal é o campo jurídico que mais se aproxima da vida cotidiana: está nas ruas iluminadas, no transporte público que move as cidades, na coleta de lixo que garante a saúde pública, nos planos diretores que organizam o crescimento urbano e nas decisões que definem tributos, orçamentos e prioridades. Cada medida tomada na esfera municipal tem impacto direto na qualidade de vida, na economia e na participação cidadã.

O Inadim, parceiro da Univali na realização do Fórum, é reconhecido como centro de excelência dedicado ao fortalecimento do direito municipal no Brasil, promovendo cursos, seminários, congressos e publicações que aprimoram as práticas jurídicas e administrativas no âmbito local.

O 1º Fórum de Direito Municipal representa um convite à construção coletiva de cidades mais justas, eficientes e participativas — um movimento que valoriza o conhecimento como ferramenta essencial para o desenvolvimento e a cidadania.

Serviço:

• Evento: 1º Fórum de Direito Municipal
• Data e horário: 7 de novembro de 2025 (sexta), das 8h às 22h
• Local: Auditório D1, bloco D, Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Campus Edison Villela (Itajaí)
• Inscrições: Plataforma ELIS R$ 20 (alunos) | R$ 40 (comunidade em geral)
• Informações: Profª Roberto Epifanio Tomaz | tomaz@univali.br

Confirma a programação completa aqui:

https://www.inadim.com.br/forumdireitomunicipal