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O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) conquistou, nesta quinta-feira, dia 4, o título de doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí. A aprovação de sua tese o coloca em um grupo ainda restrito de agentes públicos brasileiros que alcançam o mais alto grau da formação acadêmica ao mesmo tempo em que exercem mandato eletivo.

Com o tema “Governança para o Desenvolvimento Sustentável: A Possibilidade de Atuação Transnacional dos Municípios para a Promoção dos ODS Através da Paradiplomacia”, o trabalho analisa o papel crescente das cidades na construção de soluções para desafios que ultrapassam fronteiras, entre eles migração, crises econômicas, impactos ambientais e outras agendas complexas presentes no debate global.

A pesquisa desenvolvida por Napoleão destaca o protagonismo municipal na implementação de políticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, e discute como instrumentos de cooperação internacional, governança multinível e redes de inovação podem fortalecer a atuação dos municípios em um cenário marcado por rápidas transformações. O estudo também explora modelos contemporâneos de desenvolvimento, capazes de integrar sustentabilidade, eficiência pública e participação social.

A banca examinadora foi composta por nomes de referência no meio acadêmico e jurídico. A orientação da tese ficou a cargo do Prof. Dr. Gilson Jacobsen, juiz federal titular. Também integraram a banca: Prof. Dr. Doutor Paulo Márcio Cruz, professor titular e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, recomendado nacionalmente pela Capes como programa de excelência, além de professor convidado da Universidade de Alicante (Espanha) e da Universidade de Perugia (Itália); o Prof. Dr. Francisco José de Oliveira Neto, professor de Direito Processual Civil da UFSC, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Profa. Dra. Paula Chies Schommer, professora da Udesc e líder do grupo de pesquisa Politeia; e o Prof. Dr. Marcos Fey Probst, desembargador e professor convidado do Mestrado Profissional em Direito da UFSC.

A aprovação marca o encerramento de uma trajetória de pesquisa iniciada ainda durante sua atuação pública, reforçando a defesa de Napoleão por uma administração municipal moderna, cooperativa e orientada para resultados. “As cidades estão no centro dos maiores desafios contemporâneos e, ao mesmo tempo, são onde nascem as soluções. Compreender esse papel é fundamental para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável”, afirma o deputado.

Com o título, Bernardes passa a integrar o grupo de líderes políticos brasileiros que aliam experiência pública, atuação legislativa e formação acadêmica avançada — uma combinação cada vez mais valorizada em um cenário que exige qualificação, perfil técnico e capacidade de interpretar desafios globais sob a ótica local.

O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Univali é reconhecido com excelência pela Capes e se destaca pela produção voltada à ciência jurídica e às políticas públicas contemporâneas.