Eventos jurídicos discutem crise ambiental sob viés do direito constitucional
Iniciativa é da Univali e ocorre dias 25 e 26 de agosto
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) promove, dias 25 e 26 de agosto, dois eventos simultâneos relacionados ao direito constitucional e foco na crise climática. A programação será realizada no Campus Professor Edison Villela (Itajaí) e tem como público alvo professores e pesquisadores de instituições de ensino do Brasil e do exterior. O objetivo é promover o debate e a pesquisa qualificada sobre as respostas à crise ambiental oferecidas pelo direito e pelo constitucionalismo.
Na ocasião, serão realizados o Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos e o 15º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: Perspectivas para a justiça climática no século 21. A submissão de trabalhos pode ser realizada até 3 de agosto. O edital com todos os detalhes e a programação completa podem ser conferidos em univali.br/eventos.
oto: Dales Hoeckesfeld #ParaTodosVerem: Fotografia mostra uma estátua e duas bandeiras em frente a fachada de um prédio, onde consta a palavra Direito .Saiba mais sobre o Congresso
O Congresso Constitucionalismo para a Sustentabilidade e Riscos Climáticos faz parte de um ciclo de quatro eventos. Os encontros visam o debate a preparação de uma carta de proposições, do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Univali e seus parceiros, que será apresentada à Cúpula Climática da Organização das Nações Unidas (COP 30). O evento global vai ocorrer em novembro deste ano, em Belém (Pará).
O Congresso da Univali visa promover uma visão sistêmica, transnacional e global, sobre a crise climática sob a ótica de um projeto civilizatório, constitucionalmente construído com democracia e baseado no valor de dignidade humana.
Saiba mais sobre o Seminário
O 15º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: Perspectivas para a justiça climática no século 21, vai abordar sobre a problemática que envolve as formas de diálogo, entre a Constituição e o Direito, por meio de contato e de trocas intelectuais com estudiosos brasileiros e estrangeiros.
O evento visa aprimorar o debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU, e o papel da economia nas transformações sociais estimulando discussões e reflexões sobre o papel do direito na economia e na democracia. Além disso, a iniciativa também visa contribuir para uma revisão teórica que supere o positivismo legalista e que repense o papel da Constituição e sua força normativa na ordem jurídica.
Mais informações: com o professor Clovis Demarchi – demarchi@univali.br
