“Regulação do uso econômico de recursos hídricos: uma nova abordagem a partir da internalização da sustentabilidade como matriz estruturante dos instrumentos jurídicos tradicionais e dos emergentes do Direito Transnacional” é o título da proposta de tese do procurador do Estado de Santa Catarina, André Emiliani Ubba, defendeu em banca de qualificação de doutorado ontem, 13 de outubro, na Universidade de Alicante (Espanha). A tese faz parte do curso de Doutorado em Ciência Jurídica (PPCJ/Univali) em dupla titulação com a o Instituto Universitário de Águas e Ciências Ambientais (IUACA).

A banca avaliadora foi formada pelos orientadores, Prof. Dr. Paulo Márcio da Cruz (Univali) e Prof. Dr. Andrés Molina Giménez (IUACA), e pelo membro externo, Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)

“A proposta de tese foi aprovada de forma entusiasmada”, pondera o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, Paulo Márcio da Cruz. E complementa: “Temas emergentes e contemporâneos como esses colocam em evidência o nosso programa de dupla titulação com a Universidade de Alicante ao trazer para análise questões que contribuem para o debate global”.

O próximo passo é a produção do texto da tese, conforme proposta aprovada na banca de qualificação. Para tanto, o doutorando tem ainda o prazo de um ano e meio.