Univali marca presença em Congresso Internacional de Direito Constitucional em Lisboa
Programas de Pós-Graduação da instituição integraram a organização e os debates científicos do evento que reuniu especialistas do Brasil, Portugal e Angola
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) reafirmou o protagonismo acadêmico internacional ao participar do XIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e do II Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado.
Crédito foto: Divulgação #ParaTodosVerem: imagem mostra palestra durante eventoO evento, realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2026, teve como sede a Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal. A Univali esteve representada por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) e do Programa de Pós-Graduação em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT). A professora Luciene Dal Ri, uma das organizadoras do evento e representante dos programas da Univali, destacou que o congresso promoveu um intercâmbio fundamental entre as realidades jurídicas lusófonas em três continentes.
Destaques da programação e participação docente
O congresso reuniu especialistas para discutir temas centrais como democracia, inteligência artificial, sustentabilidade e migrações. A participação da Univali contou com contribuições estratégicas de seu corpo docente em diferentes formatos.
A professora Jaqueline Moretti Quintero palestrou sobre "A Constituição como instrumento de proteção da democracia". A professora Luciene Dal Ri tratou do tema "Do constitucionalismo lusófono ao novo constitucionalismo latino-americano: o influxo por meio da Constituição brasileira de 1988", enquanto o professor Tarcísio Vilton Meneghetti abordou o tema "Cidadania, direitos fundamentais e políticas migratórias" no painel dedicado à mobilidade humana e constitucionalismo contemporâneo.
Integração e inovação acadêmica
Segundo Luciene Dal Ri, o formato do evento foi um diferencial para a produção científica e integração dos países envolvidos. Ela ressaltou que o congresso se desenvolveu de forma inovadora, baseado na integração direta entre trabalhos acadêmicos selecionados e as contribuições de especialistas de referência na área do Direito Constitucional.
Crédito foto: Divulgação #ParaTodosVerem: imagem mostra palestra durante eventoA professora destacou ainda que a estrutura dos painéis permitiu um diálogo valioso entre diferentes níveis de experiência.
"Este formato promoveu um diálogo enriquecedor entre teoria e prática, permitindo que participantes de diferentes áreas de especialização compartilhassem as suas perspectivas e aprendizagens, em um espaço que integra realidades jurídicas lusófonas de três continentes", finalizou a docente.
As apresentações e debates envolveram temas desde o poder constituinte até a soberania digital e os direitos fundamentais. Além da Univali, o comitê organizador contou com a parceria de instituições como a ESA/OAB-SC, UFMA, Ibmec, FAMETRO e IMETRO.
