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​​A “Escola Legislativa Popular da Câmara de Vereadores de Penha" idealizada pelo aluno do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Victor Miranda, está sendo implementada no município de Penha (SC). Na última terça, 25, agentes políticos, autoridades, representantes de entidades e da sociedade civil estiveram reunidos para a solenidade de instalação oficial do Órgão, que já está em funcionamento.

Criada e regulamentada pela Lei Municipal nº 3.484/2024, sancionada há três meses, a Escola Legislativa visa promover letramento político, formação para a cidadania e a oferta de cursos, treinamentos e palestras sobre assuntos relacionados ao Poder Legislativo. Além de pessoas da comunidade, vereadores e servidores públicos também são o público alvo do projeto, que está dividido em quatro eixos. A estrutura é composta por núcleos nas áreas de Formação para a Cidadania, Capacitação Interna, Desenvolvimento Institucional e Gestão da Procuradoria Especial da Mulher.

Miranda afirma que o cronograma de trabalhos iniciou há duas semanas. “Começamos pela Câmara Mirim, que está dentro do Núcleo de Formação para a Cidadania. Após o Carnaval, vamos iniciar a divulgação nas escolas da campanha para eleição dos vereadores mirins de 2025. Dentro dessa proposta estão previstas várias campanhas institucionais, queremos realizar inúmeras ações culturais na Câmara. A perspectiva é sempre trazer a população para dentro da Câmara de Vereadores.", adianta.

O orientador do projeto, professor Carlos Golembiewski, afirma que é gratificante quando um projeto nascido e desenvolvido pelos alunos dentro da Universidade é implementado. “Esperamos que esta iniciativa possa gerar muitos frutos para a comunidade de Penha e, quem sabe, inspirar câmaras de vereadores de outros municípios do país, com realidades semelhantes, a implantar as suas próprias Escolas também.", afirmou.

Como tudo começou

Victor Miranda já atuava na Câmara de Vereadores de Penha há sete anos, quando ingressou no Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Univali, em 2022. Como servidor, sentia falta de maior articulação da Casa junto à comunidade.

“Sob essa perspectiva, pensamos numa escola legislativa que tivesse uma estrutura adaptada à estrutura que nós temos em Penha, que é uma cidade de 33 mil habitantes e, portanto, com um orçamento muito menor que as cidades que já possuem este tipo de projeto, tais como Florianópolis, Joinville e Itajaí.", conta.

A inovação da Escola implementada em Penha, segundo o idealizador, está no fato de que o modelo pode ser tocado pelos próprios vereadores e servidores do Legislativo, de maneira compartilhada e planejada atendendo, deste modo, a realidade de municípios de pequeno porte que, por sua vez, possuem câmaras de vereadores com estruturas mais enxutas.

Mais informações: Com o Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Univali - (47) 3341-7847